ARGANIL | Eentrevista a Luís Paulo Costa: “Temos estado a cumprir uma missão”

Depois de 12 anos como vice-presidente da Câmara Municipal e agora a terminar o seu primeiro mandato como presidente (eleito pelo Partido Social Democrata), Luís Paulo Costa candidata-se para o segundo mandato à frente dos destinos do Município para, com a renovada equipa que lidera, continuar a obra iniciada ao serviço das pessoas e para as pessoas.

“É pelas pessoas e a pensar nas pessoas” do seu concelho natal que, como disse, Luís Paulo Costa se volta a recandidatar a novo mandato como presidente da Câmara e que, em 2017 e ao tomar posse no seu primeiro mandato, recebeu como “herança” a terra queimada, a tragédia causada pelo incêndio, que deixou atrás de si a destruição de bens e haveres, mesmo a morte de pessoas e que deixou marcas muito profundas (e difíceis de cicatrizar) na população do concelho de Arganil.

Uma tragédia que “nos obrigou claramente a suspender aquilo que eram as pretensões que tínhamos definidas no nosso programa eleitoral, mas também que tivemos o bom senso de nunca perdemos de vista aquilo que era o caminho e os objectivos”, como e de entre outros, o ambiente, abastecimento de água e saneamento, a rede viária, o desenvolvimento económico para que seja possível a criação de riqueza e a consequente fixação e o bem-estar das pessoas do concelho, como referiu Luís Paulo Costa, que apesar de ter nascido em Arganil (no velho Hospital), está registado em S. Martinho da Cortiça onde, enquanto jovem, serviu o associativismo da freguesia (foi um dos fundadores da Associação Juvenil “Projecto Radical”), “eu sei bem o que estar do outro lado e isso simplifica o papel que tenho de cumprir enquanto presidente de Câmara”, profissionalmente é quadro superior da Segurança Social e, ao aceitar o desafio para vir servir como autarca o seu concelho, considera que “temos estado a cumprir uma missão”.

Uma missão que, como reconheceu, não tem sido fácil, particularmente depois da sua tomada de posse como presidente da Câmara Municipal quando recebeu a pesada herança deixada pela tragédia dos incêndios de Outubro de 2017, “foi uma altura muito difícil, muito crítica, tivemos de atacar aquilo que era urgente e imediato para acudir às necessidades mais imediatas das pessoas, mas sem nunca perder de vista aquilo que era o nosso caminho”, no meio do qual acabou por aparecer também a pandemia provocada pelo COVID 19 que, no seu combate, a Câmara Municipal tem procurado estar na primeira linha.

A COMARCA (AC) – Agora com pandemia e ao tomar posse como presidente a pesada herança deixada pelos incêndios. Qual foi a sensação e qual o balanço que, apesar das dificuldades, faz deste seu primeiro mandato?

LUÍS PAULO COSTA (LPC) – Em 23 de Outubro de 2017, começamos o mandato com uma sensação de grande angústia. Tínhamos feito um processo de participação e de envolvimento das pessoas muito grande na construção do nosso programa eleitoral e, confesso, quando iniciámos funções com o concelho todo queimado as perspectivas, como é obvio, alteram-se e percebemos de imediato que um plano que era extraordinário num dia, podia ter que ficar em suspenso durante algum tempo por causa de uma tragédia.  Não esqueço que, particularmente no fim-de-semana de 15 e 16 de Outubro de 2017, vivemos e sofremos a maior tragédia de que há registo no nosso concelho e em toda a região. E isso deixou uma marca muito forte e, portanto e nessa circunstância, com o concelho todo queimado tínhamos de acudir aquilo que era o imediato, ao nível da perda de pessoas, da perda de bens. Foi uma altura muito difícil, muito crítica, tivemos de atacar aquilo que era urgente e imediato para acudir às necessidades mais imediatas das pessoas.

AC – Um processo que não foi fácil…

LPC – Sim, mas reconheço e sei que fizemos esse processo, que fizemos esse caminho com total entrega, não podendo deixar de reconhecer também com total transparência e honestidade, algo que não perdemos nunca de vista. Na sequência dos incêndios houve vários mecanismos que se abriram, desde logo, ao nível dos prejuízos agrícolas em que com a parceria das Juntas de Freguesia, foram submetidas milhares de candidaturas do pequenos agricultores, muitas delas consideradas e financiadas,  bem com o processo das habitações permanentes, a questão mais emergente dos animais e que foi também um drama e ainda o impacto, que foi muito severo, naquilo que são as  infraestruturas públicas e que nos exigiu muito, alocando durante cerca de um ano tudo o que eram recursos financeiro e humanos, os funcionários da Câmara andaram a trabalhar por conta dos incêndios, na questão da comida dos animais, na questão das candidaturas para as casas, para a agricultura , no próprio levantamento dos prejuízos que aconteceram. Tinha sido muito fácil termo-nos perdido na espuma dos dias, até porque todos nós nos recordamos que eram tempos fáceis para fazer notícias, até para aparecermos na televisão, mas isso nunca foi o nosso foco. Nós quisemos assegurar que a prioridade e as necessidades das pessoas tinham de ter uma resposta séria e oportuna naquele momento.

AC – Um trabalho que acabou por merecer o reconhecimento da Ministra Ana Abrunhosa…

LPC – Á data a senhora Ministra Ana Abrunhosa era presidente da Comissão e Desenvolvimento Regional do Centro e houve sempre um compromisso de grande lisura entre a Câmara e a CCDRC em processos que, apesar de terem algumas dificuldades e que mesmo deixando algumas pessoas insatisfeitas, mais não fizemos do que acolher aquilo que eram as directrizes formais e legais definidas pelo Governo, acabando assim por merecer a confiança e o reconhecimento da então senhora presidente da CCDRC, que não deixou de contribuir também para que o processo administrativo desde logo  e ao nível da contratação pública fosse desencadeado,  tenha sido um processo com relativa rapidez  e, por isso, as primeiras casas a ser reabilitadas e concluídas em toda a região foram precisamente  em Arganil.

AC – Mais importante do que vinda de qualquer membro do Governo ao concelho, foi o reconhecimento da Ministra da Coesão Territorial?

LPC – Em momento oportuno manifestei o meu desagrado, particularmente pelo facto do senhor Primeiro Ministro não ter descoberto, ainda não descobriu até hoje o caminho para Arganil. Passou várias vezes num extremo do concelho, particularmente no IC 6, mas isso é assunto que eu posso criticar, mas é também um assunto com o qual vivo bem, porque mais importante do que essas questões, é o trabalho que se consegue concretizar e não posso deixar de destacar e enaltecer que, na altura, tivemos por parte da presidente da CCCDRC e actual Ministra da Coesão, total entrega e total empenhamento para a resolução dos nossos problemas.

AC – E quatro anos depois, os problemas estão resolvidos?

LPC – Há sequelas que não vão desaparecer nunca, marcas que nos ficaram na alma, mas que ficam também na paisagem e no património e que nunca vão desaparecer. E podemos colocar isto em dois patamares diferentes, na reconstrução das habitações permanentes reconheço o papel muito positivo que o Governo teve, mas também é verdade que o Primeiro Ministro se comprometeu, na Pampilhosa da Serra, em relação ao financiamento por parte  o Estado Central na reabilitação das habitações não permanentes e isso foi só uma intervenção, palavras que foram ditas para a televisão e que nunca tiveram substância prática, o Governo não colocou um cêntimo naquilo que tem a ver com  a habitação não permanente e essa marca vai ficar para sempre na paisagem e para a história desta região, mas em relação a isso, neste momento não há muito a fazer.

AC – Falando em floresta, também não acha que na floresta pouco tem sido feito?

LPC – Como já disse e perante a tragédia, temos de ter a capacidade e dentro daquilo que é a espuma dos dias, atacar os problemas, de ter a capacidade de olhar para a frente e, como disse várias vezes em público e até em privado, que via com muita preocupação a inacção do Governo relativamente à intervenção na floresta. E não é preciso ser especialista para saber que o melhor dia para resolver os problemas da floresta em territórios como o nosso, em que a propriedade está fragmentada, é no dia a seguir a seguir aos incêndios, porque cada dia que passa a mais vem dificultar a resolução do problema. E a verdade é que decorridos que estão quatro anos, foram recentemente feitos uns anúncios e assinados uns contratos que vêm no bom sentido mas objectivamente no terreno ainda não aconteceu nada. E eu vejo esta inacção com muita preocupação, porque as alterações climáticas vieram para ficar e, portanto, vamos ter que estar preparados para a ocorrência e a persistência de fenómenos relativamente aos quais é impossível lutar, como aquele que aconteceu em Outubro de 2017. É impossível se nada for feito em relação à floresta.

AC – Mas no concelho houve essa preocupação com a implementação de um inovador projecto de intervenção florestal?

LPC – No meio de tudo isto e pese embora a minha nota crítica, também devo dizer que foi possível montarmos no concelho um projecto sem paralelo no país e que foi possível no âmbito de um processo de articulação que a Câmara Municipal estabeleceu com o Grupo Jerónimo Martins e o próprio presidente do conselho de administração e que se disponibilizaram para  financiar, do ponto de vista do mecenato  e da responsabilidade social, um investimento, um apoio, uma ajuda, para financiar esse projecto de intervenção  florestal com pés e cabeça e que implicou, desde logo e como pressuposto, o envolvimento de uma instituição do ensino superior de referência na área florestal, no nosso caso a Escola Superior Agrária de Coimbra, e que neste momento está a ser implantado numa área muito significativa, em 1500 hectares, e que vem reintroduzir as espécies autóctones, que traz variedades que não se percebe muito bem porque é que não têm uma presença maior no território, como é o caso do sobreiro, em espécies mais resistentes à propagação do fogo e com maior capacidade de regenerativa. É no fundo um projecto que me enche de orgulho porque foi construído através desta parceria de relacionamento que críamos com o Grupo, que acreditou em nós e que deveria mesmo servir de e como exemplo.

AC – Depois do renascer das cinzas e de todo o trabalho realizado para ajudar a minorar os efeitos da tragédia, mesmo assim e como já ouvimos ao presidente da Câmara, “este foi o mandato com mais investimento público até agora feito no concelho”. Como é que isso foi possível?

LPC – Como disse há pouco, tudo isso foi possível essencialmente porque nunca perdemos de vista aquilo que era o nosso caminho, não perdemos de vista a estratégia que tínhamos definido para o concelho. Em primeiro lugar fizemos tudo aquilo que era possível e, como foi reconhecido, fomos o concelho mais bem sucedido nesse processo naquilo que teve e ver com a construção das infraestruturas públicas e do equipamentos destruídos pelos incêndios. Fizemos um trabalho exaustivo, sério e transparente, envolvendo também as Juntas de Freguesia, na inventariação e no levamento dos prejuízos e, portanto, conseguimos repor as condições de segurança em muitas das nossas estradas de serra com a colocação de muitos quilómetros de guardas metálicas, conseguimos recuperar estruturas de tratamento de águas residuais que tinham ardido, fomos bem sucedidos porque fizemos o trabalho de casa, olhando para este processo com todo o nosso empenhamento. E essa foi a nossa primeira vitória.

AC – Nas houve outras?

LPC – Houve, como processo de ampliação da Zona Industrial da Relvinha, que alguns diziam que era um calvário, mas fizemos isso tudo aquilo que tinha de ser feito, passámos todas as fases que nos colocou na posição de, no momento oportuno, submeter a candidatura, depois aprovada e que viabilizou financeiramente a intervenção que está em curso, não havendo muitos Municípios em toda a Região Centro que possam dizer que tiveram um sucesso com o nível que nós tivemos, mas mesmo assim tenho a noção que ainda fizemos só parte do trabalho, que não vamos fazer sozinhos, vai contar com parcerias e que é atrair e instalar empresas. Como ao nível das águas residuais, do abastecimento de água. Como foi resolvido e ultrapassado depois de muita insistência e de muita pressão junto das Águas do Centro Litoral, o processo do chamado Sistema Intermunicipal das Águas do Centro Litoral, que levou à grande obra que foi o Sistema da Alagoa/Feijoal, sem esquecer os investimentos que estão a acontecer e executados nos Sistemas do Alqueve e o de Pomares e Vila Cova de Alva. Como o significativo investimento na ETAR da Relvinha, um velho sonho que trazíamos connosco e que, fruto das candidaturas ainda aprovadas no final do mandato anterior, conseguimos executar já neste mandato, bem como a resolução do problema do saneamento em S. Martinho da Cortiça, a rede de saneamento em Vale de Matouco e Vale de Moinho, os resíduos sólidos com a recolha porta-a-aporta, a questão dos recicláveis através do envolvimento da  APPACDM, o que faz com que este mandato, nas áreas do ambiente que são tão críticas, seja de facto o mandato com o maior investimento público de sempre. São mais de 12,5 milhões de euros nestes sectores, não há paralelo na história do nosso concelho de um volume de investimento tão significativo. E tão mais significativo quando se trata de bens e serviços essenciais ás pessoas, porque é da qualidade de vida que estamos a falar.

AC – E na rede viária?

LPC – Do ponto de vista dos grandes números, daqueles que são mais relevantes, a revolução que fizemos ao nível de reabilitação da rede viária – e não foi de uma forma pontual como alguns, mal intencionados, querem fazer crer – nos últimos três anos foi de mais de 7 milhões de euros de investimento concretizado em todo o concelho e fruto de um processo muito participado com os presidentes de Junta. Mais uma vez o processo de planeamento. Sou adepto de planificar primeiro e fazer depois e por isso não posso deixar de referir que, 2019, foi o ano de maior concretização do volume de execução de sempre e que ainda continua. E neste âmbito não posso deixar de considerar que foi também um mandato de sucesso.

AC – Para esses volumes de investimentos, além das candidaturas, com certeza não deixou de haver ajudas do Governo?

LPC – Não posso deixar de assinalar aquilo que foi o cumprimento do processo de reabilitação da estrada entre Arganil e Coja, uma velha pretensão e que foi finalmente executada neste mandato. Mas respondendo à sua questão, se o relacionamento entre a Câmara e o Governo, ou do Governo com a Câmara foi de proximidade, não foi, mas mesmo assim não deixamos de fazer tudo aquilo que foram as oportunidades de submeter candidaturas aos fundos comunitários para financiamento dos projectos, onde jogámos as fichas todas, fomos à luta e fizemos obra. Contudo não posso deixar de referir ainda que temos pela primeira vez, e é um elogio que faço ao Governo, que além do discurso tem à disposição alguns mecanismos de financiamento que estão a ser desenhados exclusivamente para territórios de baixa densidade e que vai ajudar o nosso processo de captação de empresas, mas também não deixa de haver uma variável muito importante que é o Programa da Revitalização do Pinhal Interior com um pacote específico para várias áreas neste território e que tem de ser aproveitadas.

AC – Mas há outras obras a fazer, como por exemplo na galeria subterrânea da ribeira de Amandos e que atravessa a Avenida principal da vila, na reabilitação do Teatro Alves Coelho…

LPC – A vila é outro bom exemplo e onde não pode ser esquecida a galeria hidráulica da ribeira de Amandos, que está em muito más condições de conservação e que obrigou ao corte do transito pesado na Avenida, mas essa obra não é da responsabilidade do Município e por isso insistimos junto da entidade responsável até ser conseguido encontrar um mecanismo de financiamento para esta intervenção, com fundos europeus. Fizemos aquilo que tínhamos de fazer e depois de assinado o protocolo entre o Município e a Agência Portuguesa do Ambiente, submetemos o projecto ao mercado, a apresentação de propostas está a decorrer, haverá agora um tempo de procedimentos burocráticos para depois ser entregue a obra, cujo investimento ascende sensivelmente a 1 milhão e 400 mil euros e a minha previsão é que em Dezembro ou Janeiro próximo seja dado início à empreitada, que engloba também o espaço público adjacente, No que se refere à reabilitação do Teatro Alves Coelho também devo sublinhar o percurso que foi possível fazer nestes quatro anos, sem deixar de reconhecer que na Câmara e na mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia  todos tivemos inteligência de nos fixarmos naquilo que era essencial  e de ignorar aquilo que era acessório, havendo aqui um trabalho  de alguma humildade das duas partes ao reconhecerem  que existia um problema, bastante penoso  e que não fazia sentido manter e portanto aquilo que fizemos foi recomeçar um caminho a partir do zero e que para levar a algum lado tinha de ser construído passo a passo. E foi isso que fizemos, com o Município a liderar o processo, foram estabelecidas directizes, assumidos compromissos de palavra que foram honrados pelas partes e que começou pelo convite ao Professor João Mendes Ribeiro para trabalhar connosco neste processo. Fizemos  uma espécie de anteprojecto em que se estabeleceu a visão para a intervenção no espaço e a partir do momento em que estabilizamos essa situação  inicial passamos às fases seguintes de estudo prévio, de projecto de execução e de especialidades e neste momento temos todo o processo relacionado com os pareceres, favoráveis, das entidades que tem de se pronunciar  e que fazem parte do processo, aguardando o financiamento  e estando neste momento em condições de ser submetido e lançado ao mercado para a execução da empreitada. E eu acredito que, no próximo mandato, vamos ter condições para concretizar a reabilitação do Teatro Alves Coelho. Mas eu gostaria de acrescentar ainda que o que falta fazer em matéria de espaço público, aqui na vila, á também a ligação da rua Comendador Cruz Pereira em direcção ao Paço Grande que não esta nas melhores condições, mas neste  momento já sabemos quem é o empreiteiro que vai fazer a obra e, no cimo da feira, vamos ficar com uma rua que permitirá a circulação de viaturas nos dois sentidos, faremos também a reabilitação da Avenida Irmãos Duarte e a reabilitação da rua em direcção à capela do Senhor da Agonia que está também considerada nesta empreitada.

AC – Mas não foi esquecida a aposta no património e no turismo?

LPC – Nos últimos 16 anos o património e o turismo, também pela sua importância do ponto de vista económico, tem merecido a nossa melhor atenção, bem como a cultura em iniciativas como as Noites de Verão e outras, sem esquecer que a nossa jóia da coroa, quer se goste ou não se goste, é o nosso Piódão, a segunda das 12 Aldeias Históricas que mais pessoas atrai ao concelho. Mas também estamos empenhados em alargar a rede das nossas praias fluviais, nomeadamente a Peneda da Talhada para a qual já temos o projecto concluído, na Sarcina temos um potencial extraordinário e que ainda não tivemos condições para reabilitar para termos ali uma zona balnear classificada, temos uma candidatura aprovada na componente do autocaravismo no Parque de Campismo. Apostamos na Lomba do Canho onde continuamos a ambicionar relançar as prospecções e temos uma candidatura muito ambiciosa para a criação de condições de visitação numa rota do património deste espaço com um percurso que acompanha o Alva. Também está muito bem encaminhada a candidatura da Capela do Senhor da Agonia para a instalação de um Museu de Arte Sacra.

AC–  A sede do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte continua ou não em Arganil?

LPC – A sede do Centro de Emprego e Formação do Pinhal Interior Norte, que abrange 14 Municípios, continua em Arganil, não há nenhuma alteração, não há nenhum equívoco, o que acontece é que tem uma componente forte de formação profissional, que pode acontecer também em qualquer dos Municípios que abrange e vale a pena reforçar o grande empenho que, desde logo, o Instituto  de Emprego e Formação Profissional, através da sua Delegação Regional em reforçar o Centro de Emprego em Arganil e precisamente por essa  razão é que o Município adquiriu as antigas  instalações do LIDL, celebrou um contrato de comodato com a duração de 50 anos com o IEFP que se obriga a fazer um investimento, num prazo temporal de dois anos, de reabilitação daquelas instalações para a sua componente da formação profissional, obrigando-se ainda a construir um bloco no valor de 2 milhões de euros para reforço dessa formação.

AC – E a Quinta do Mosteiro?

LPC – É um espaço bucólico, muito aprazível, onde foi possível a formação de grandes profissionais na área de mesa e bar, mas que para além disso não tem condições, pelo que já há alguns anos que o IEFP mostrou nota de preocupação em relação às condições que ali existiam e até no que se refere à própria centralidade no que se refere também à formação profissional.

AC – E a TRANSDEV?

LPC – Estamos falar… de um garagem, mas aquilo que precisamos é de ter uma rede de transporte pública robusta, que temos e que custa muitas centenas de milhares de euros ao Município.

AC – Mais uma vez não foram realizadas a Feira das Freguesias, a Feira do Mont’Alto e a FICABEIRA?

LPC – Gostaríamos de ter feito a Feira das Freguesias, a Feira do Mont’Alto e a FICABEIRA, mas tivemos de as reinventar com outras iniciativas na esperança de para o ano termos estas grandes e importantes manifestações, de fazer uma grande festa de Arganil. Para isso esperamos ter a confiança dos arganilenses, voltando a referir que estamos nestas funções em espírito de missão e quando anunciei a minha recandidatura foi na perspectiva que esta missão que ainda não está cumprida e que posso dar um contributo útil e importante para o futuro do concelho de Arganil.

Texto: J. M. CASTANHEIRA