ARGANIL: Município apoia em 50% reconstrução das habitações não permanentes

Reconhecendo a primordial importância que as segundas habitações assumem na dinâmica e na alma das freguesias de Arganil, a Câmara Municipal determinou apoiar em 50% a reconstrução das habitações não permanentes, para um limite máximo de 50.000 euros.

O prazo para apresentação do requerimento de pedido de apoio é de 10 dias úteis a contar da data da publicação do regulamento em Diário da República, o que se prevê que aconteça entre 2 e 4 de Outubro.

Considerando que o período para apresentação das candidaturas é curto, a Câmara Municipal de Arganil vai disponibilizar um gabinete de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, de forma a esclarecer e a prestar o devido auxílio aos munícipes no preenchimento dos formulários, salvaguardando a celeridade dos processos.

Este mecanismo de apoio à reconstrução das segundas habitações afectadas pelo incêndio de 15 e 16 de Outubro do ano passado (…) «exige um significativo esforço financeiro por parte da autarquia, que necessita de se financiar junto do Fundo de Apoio Municipal (FAM), mas traduz-se numa decisão baseada na convicção de que o interesse dos arganilenses está sempre em primeiro. Trata-se de residências que representam o maior e mais profundo elo de ligação das pessoas que, mesmo geograficamente longe, mantêm, e desde sempre mantiveram, o vínculo à terra, numa admirável atitude de apego e lealdade».

«Está a autarquia de Arganil convicta de que preservar a identidade arganilense passa por fazer perdurar e intensificar as raízes dos nossos concidadãos à terra, ao concelho, valorizando o seu património, fruto do dedicado e incessante trabalho de várias gerações».

O regulamento de atribuição de apoio à reconstrução de habitações não permanentes afectadas pelos incêndios de 2017, no concelho de Arganil, foi aprovado, por unanimidade, em Assembleia Municipal, no passado dia 29 de Setembro, depois de ser igualmente aprovado por unanimidade em reunião camarária, no início do mês.

O formulário de pedido de apoio à reconstrução de habitações não permanentes afectadas pelos incêndios de 2017 encontra-se disponível em www.cm-arganil.pt.