O concelho de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, tem mais de vinte mil habitantes. No que diz respeito a cuidados de saúde primários, esta população é servida pelo Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e respectivas extensões saúde associadas.

Estas unidades de saúde deparam-se com uma manifesta carência de profissionais; no que diz respeito a médicos a situação é também delicada: no início deste ano aposentaram-se alguns clínicos, o que fez com que cerca de metade da população ficasse sem médico de família, situação que foi remediada com recurso a empresas de trabalho temporário. Actualmente o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital conta com oito médicos ao serviço, dos quais dois estão de baixa, restando portanto seis. Destes seis, só quatro fazem urgência. Ora, o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital tem um serviço de urgência a funcionar 24 horas que, como se compreende, tem manifesta dificuldade em funcionar sendo assegurado apenas por quatro médicos.

Esta situação levou o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, a referir que se está perante “uma caixa vazia”, uma vez que existem instalações mas não há os recursos adequados para a efectiva prestação de cuidados à população.

A falta de médicos em Oliveira do Hospital é uma realidade que se faz sentir há bastante tempo e que tem que ser ultrapassada. O Bloco de Esquerda considera que a forma de resolver este problema passa pela formação de médicos especialistas, pela valorização das suas carreiras e pela efectiva contratação dos mesmos. Se dúvidas houvesse, este é um exemplo que deixa ficar bem patente como é tão necessária a formação de médicos, motivo pelo qual não se compreende que, no actual ano, possa haver 113 médicos sem vaga para efectuarem a formação especializada.

Perante o exposto, é fundamental saber que medidas estão a ser implementadas para garantir a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento dos serviços de saúde em Oliveira do Hospital, permitindo também a assegurar o direito a que cada pessoa tenha um médico de família.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Que medidas foram e/ou estão a ser implementadas para assegurar a contratação dos médicos necessários para fazer face às necessidades da população de Oliveira do Hospital? Qual o resultado dessas diligências?
2. Que medidas vão ser implementadas para garantir a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital bem como para assegurar que todas as pessoas têm médico de família?
3. Quantos médicos são necessários para que todos os utentes do Centro de Saúde de Oliveira de Hospital tenham médico de família? Quantos existem actualmente?
4. Tendo em conta os utentes inscritos no Centro de Saúde de Oliveira de Hospital, qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde (enfermeiros, assistentes operacionais, etc)? Qual é actualmente o quadro de pessoal?
5. Há trabalhadores a exercerem funções no Centro de Saúde de Oliveira de Hospital através de Contrato de Emprego Inserção (CEI) ou Contrato de Emprego Inserção+ (CEI+)? Em caso de resposta afirmativa, quantos são e quais as funções desempenhadas?