LOUSÃ: UMA RESPOSTA SOCIAL CRUCIAL PARA O TERRITÓRIO – Estrutura Intermunicipal de Apoio à Vítima da DUECEIRA

Uma resposta social crucial para o território, a Estrutura Intermunicipal de Apoio à Vítima “6 em Rede”, da DUECEIRA, que acompanha 522 vítimas de violência doméstica (355 adultos e 167 crianças e jovens), sendo que só no ano de 2025 foram 92 as vítimas adultas e 34 as crianças e jovens apoiados.

Estes são os terríveis números associados a esta intervenção que identificam a necessidade da existência desta Estrutura, da sua utilidade na resposta de urgência, apoio e acompanhamento e que foi criada em Outubro de 2020 por iniciativa da DUECEIRA e tem uma abrangência que envolve os concelhos da Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares.

A Estrutura Intermunicipal de Apoio à Vítima “6 em Rede”, resultou de candidatura aprovada no âmbito do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, estando enquadrado na Ação 3.17.1 –“ Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas”, surgindo da necessidade de proporcionar apoio, protecção e reencaminhamento das vítimas de violência doméstica, com uma resposta especializada, multidisciplinar, itinerante e personalizada e que até à data não existia neste território. Com o início do novo Quadro Comunitário de programação foi submetida e aprovada na candidatura ao PESSOAS 2030, a qual integra quatro técnicos superiores responsáveis pela componente de GAV- Gabinete de Apoio à Vítima e de RAP – Respostas de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica.

No âmbito desta intervenção foram estabilizadas parcerias estratégicas com os principais agentes locais e regionais, entre os quais Câmaras Municipais, GNR – Guarda Nacional Republicana, Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais, CPCJ – Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Ministério Público, Segurança Social, Serviços de Saúde, IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Num trabalho de proximidade e articulação, a Estrutura – a qual se integra na RNAVVD – Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, sob a alçada da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – reuniu a sua parceria alargada no passado dia 11 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, na Lousã, momento fundamental para um ponto de situação dos trabalhos com a apresentação da monitorização e avaliação do processo, adequação e articulação de procedimentos e ainda discussão de novas estratégias de actuação.

Nas palavras da coordenadora da Estrutura, “a violência doméstica e no namoro, em todas as suas variantes, é uma realidade que afecta muitas famílias, estando patente a consciência que a diminuição ou eliminação da mesma se consegue, não apenas lidando com as suas consequências, mas, particularmente, atacando as suas causas. Apesar da incidência ser maioritariamente de mulheres e crianças, o sub-grupo dos idosos começa a ganhar maior expressão e também o número de homens tem vindo a aumentar. Trata-se de um fenómeno complexo, muitas vezes vivenciado de forma silenciosa, o que dificulta a sua sinalização e consequente intervenção. Neste sentido, é essencial dar continuidade a esta intervenção, a qual se constitui como um serviço importante e basilar para a melhoria do bem-estar das populações destes concelhos, trazendo à luz a real dimensão do problema da violência doméstica e contribuindo efectivamente para a sua mitigação. Por último, não podemos esquecer que a Violência Doméstica é um crime público e que é responsabilidade da comunidade estar alerta para todos e quaisquer sinais da sua ocorrência”.

Para recorrer ao GAV, quer seja ao nível de denúncia e sinalização de situações de Violência Doméstica ou da própria Vítima, estão disponíveis as Linhas Directas do GAV – 927057059 ou 927057333 e do RAP -937987145.