O concelho de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, tem mais de vinte mil habitantes. No que diz respeito a cuidados de saúde primários, esta população é servida pelo Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e respectivas extensões saúde associadas.
Estas unidades de saúde deparam-se com uma manifesta carência de profissionais; no que diz respeito a médicos a situação é também delicada: no início deste ano aposentaram-se alguns clínicos, o que fez com que cerca de metade da população ficasse sem médico de família, situação que foi remediada com recurso a empresas de trabalho temporário. Actualmente o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital conta com oito médicos ao serviço, dos quais dois estão de baixa, restando portanto seis. Destes seis, só quatro fazem urgência. Ora, o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital tem um serviço de urgência a funcionar 24 horas que, como se compreende, tem manifesta dificuldade em funcionar sendo assegurado apenas por quatro médicos.
Esta situação levou o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, a referir que se está perante “uma caixa vazia”, uma vez que existem instalações mas não há os recursos adequados para a efectiva prestação de cuidados à população.
A falta de médicos em Oliveira do Hospital é uma realidade que se faz sentir há bastante tempo e que tem que ser ultrapassada. O Bloco de Esquerda considera que a forma de resolver este problema passa pela formação de médicos especialistas, pela valorização das suas carreiras e pela efectiva contratação dos mesmos. Se dúvidas houvesse, este é um exemplo que deixa ficar bem patente como é tão necessária a formação de médicos, motivo pelo qual não se compreende que, no actual ano, possa haver 113 médicos sem vaga para efectuarem a formação especializada.
Perante o exposto, é fundamental saber que medidas estão a ser implementadas para garantir a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento dos serviços de saúde em Oliveira do Hospital, permitindo também a assegurar o direito a que cada pessoa tenha um médico de família.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
- Que medidas foram e/ou estão a ser implementadas para assegurar a contratação dos médicos necessários para fazer face às necessidades da população de Oliveira do Hospital? Qual o resultado dessas diligências?
- Que medidas vão ser implementadas para garantir a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital bem como para assegurar que todas as pessoas têm médico de família?
- Quantos médicos são necessários para que todos os utentes do Centro de Saúde de Oliveira de Hospital tenham médico de família? Quantos existem actualmente?
- Tendo em conta os utentes inscritos no Centro de Saúde de Oliveira de Hospital, qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde (enfermeiros, assistentes operacionais, etc)? Qual é actualmente o quadro de pessoal?
- Há trabalhadores a exercerem funções no Centro de Saúde de Oliveira de Hospital através de Contrato de Emprego Inserção (CEI) ou Contrato de Emprego Inserção+ (CEI+)? Em caso de resposta afirmativa, quantos são e quais as funções desempenhadas?