Na segunda-feira, 22 de Maio, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a sessão de assinatura dos contratos-programa entre o Município e as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho que, no seu conjunto, contemplam apoio financeiro que visa comparticipar obras e iniciativas levadas a cabo e que ascende aos 283 mil euros, bem como os contratos-programa que se destinam a financiar as despesas com acções de silvicultura preventiva e que envolvem uma verba de aproximadamente 67 mil euros.

E segundo deu a conhecer o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, os contratos assinados contemplavam duas tipologias diferenciadas, por um lado, “aquilo que tem a ver com a limpeza das bermas e aqui estamos a falar de cerca de 400 kms2 de limpeza de faixa de estrada pavimentada que temos no concelho e que carecem deste tipo de intervenção”, referindo ainda que “fizemos aqui uma aproximação daquilo que são os valores de execução deste trabalho, temos noção de que o valor que estamos a considerar, ainda assim não é o desejável, mas não podíamos deixar de fazer uma actualização, em virtude de reconhecer o vosso esforço para a execução destes 400 kms2 lineares, num valor global de 67 mil euros”.

A Junta de Freguesia de Arganil abdicou do valor a que tinha direito, 25 mil euros, a favor de obras da Capela do Senhor da Ladeira

O presidente da Câmara não deixou de referir também que “ao mesmo tempo e em paralelo, temos algumas intervenções, (deverão ser cerca de duas dezenas que vão acontecer no concelho ao abrigo destes contratos-programa), num valor global de financiamento autárquico de 283 mil euros”, explicando ainda que quer a Junta de Freguesia de Arganil, quer a Junta de Freguesia de Secarias, abdicaram do valor a que tinham direito, 25 mil euros e 20 mil euros respectivamente, a favor de obras que decorrem nas suas freguesias. A Junta de Arganil para reforçar o apoio à Fábrica da Igreja de Arganil para as obras de reconstrução da Capela do Senhor da Ladeira, no Mont’Alto, e a Junta das Secarias para a intervenção que decorre na zona balnear da praia fluvial da Cascalheira.

Os contratos-programa assinados orçam na totalidade 283 mil euros, ao qual se junta estes 45 mil euros, o que perfaz um total de 328 mil euros atribuídos pelo Município às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, considerando Luís Paulo Costa que “sabemos que a celebração dos contratos-programa com as Juntas de Freguesia é um exercício de responsabilização com cada uma das freguesias, é um reforço da sua capacidade na resposta àquilo que são as solicitações do território”, acrescentando ainda que “também sabemos que depois destes anos todos, de centenas de obras feitas ao abrigo desta figura, boa parte delas nunca teriam acontecido se não fosse essa partilha de esforços”, sem deixar de referir que “apesar das contingências que estão na ordem do dia, a redução da capacidade financeira dos Municípios Portugueses (por um lado a redução das transferências do Orçamento do Estado para a generalidade dos Municípios a par com a escalada dos custos ao nível da electricidade e dos combustíveis), resultou numa redução da capacidade de intervenção por parte dos Municípios e naturalmente por parte das Juntas de Freguesia que, com este dinheiro, claramente fazem menos agora do que faziam há dois ou três anos”, mas mesmo assim “quisemos manter o que são as disponibilidades que temos ao vosso dispor, que são limitadas, mas não podíamos deixar de manter esta figura dos contratos-programa”.