Na última reunião de Câmara, em que foi aprovado por maioria (com a abstenção dos dois vereadores socialistas), o Orçamento municipal para o próximo ano, o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, não deixou de destacar também, de dar a grande notícia que uma das intervenções mais ansiadas pelos arganilenses, a requalificação do Teatro Alves Coelho, vai arrancar já no próximo ano.

“Depois de vários anos a aguardar pelo financiamento, o Município de Arganil garantiu a verba necessária à recuperação deste edifício emblemático, na ordem dos 4,7 milhões de euros”, salientou ainda Luís Paulo Costa, sem deixar de acrescentar que essa verba será aplicada de forma faseada, estando prevista para o ano de 2024 a concretização de aproximadamente 300 mil euros.

Congratulando-se com a intervenção no Teatro Alves Coelho no início do próximo ano, o vereador socialista Paulo Teles Marques não deixou de sugerir ainda que, de futuro, “poderíamos também ter a ambição de construir um pavilhão multiusos numa vertente gimnodesportiva e que albergasse grandes eventos. (…) É uma necessidade que Arganil tem”, enquanto o também vereador socialista Miguel Pinheiro, além de se regozijar também pelo início da obra no Teatro, considerou mesmo que “se as obras começarem em 2024 será um motivo de festejos para todos”. 

Maioria aprovou o Orçamento superior a 31 milhões de euros

No que se refere ao Orçamento municipal para 2024, que ultrapassa os 31 milhões de euros e que tem um acréscimo de aproximadamente 5,3 milhões de euros relativamente ao Orçamento inicial deste ano, o presidente da Câmara, considerou que “em causa está um documento que espelha a aposta nas pessoas e na melhoria da qualidade de vida no território, através de investimentos criteriosos, estratégicos e inclusivos, que pretendem dar resposta aos sólidos desafios que se perspetivam para 2024, apoiando todos os sectores da comunidade arganilense”, acrescentando ainda que “as medidas e políticas constantes desta proposta são abrangentes, transversais e estruturadas”.

E depois de explicar que a proposta orçamental apresentada “está assente num volume de investimentos muito significativo, provenientes quer do investimento municipal, quer recorrendo ao novo Quadro Comunitário (PRR e Portugal 20230)”, Luís Paulo Costa não deixou de acrescentar, contudo, que não deixa de estar “sujeito a alterações e ajustes durante o período de execução, considerando as imprevisibilidades inerentes ao novo pacote de apoios financeiros”, mas deixando a garantia que “estamos perante um instrumento baseado no rigor, na solidez, na transparência e no equilíbrio orçamental”. 

“Há aqui uma expectativa muito significativa do ponto de vista do desempenho dos fundos comunitários, quer daquilo que tem a ver com o 2030, quer com o PRR,”, disse o presidente da Câmara Municipal, sem deixar de sublinhar que “olhamos para este Orçamento com um misto de optimismo, mas também com alguma apreensão. Com optimismo, porque temos um Orçamento com um valor superior a 31 milhões de euros, sendo certo que colocámos a zero e a um euro, boa parte dos projectos relativamente aos quais ainda existem expetativas de financiamento no âmbito do PRR”, dando a conhecer que se todos os projectos, no âmbito dos fundos comunitários fossem aprovados, teriam um Orçamento superior a 40 milhões de euros o que “não parece expectável que venha a acontecer”.

Além das obras do Teatro, o investimento no ordenamento do território, inclui ainda as intervenções de prolongamento do Parque Verde Urbano do Sub-Paço e do Parque Verde Urbano do Prado em Coja, num valor superior a 300 mil euros, considerando Luís Paulo Costa que “apostar numa política de urbanismo moderna, funcional e capaz de responder aos anseios e expectativas das pessoas, é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do nosso concelho”.

Mais de 4 milhões de euros para a educação, uma grande parte destinada à requalificação da Escola Secundária

Para a área da Protecção Civil e luta contra incêndios estão atribuídos 500 mil euros, destinados a tornar Arganil “um concelho mais resiliente, mais capaz de antever e monitorizar riscos, mais preparado para garantir a segurança de pessoas e bens”, como referiu o presidente da Câmara, prevendo-se, de igual modo, em 2024, dar continuidade à implementação do Programa Condomínios de Aldeia. Para a educação são direccionados mais de 4 milhões de euros, sendo uma grande fatia desta verba global é destinada à intervenção de requalificação, modernização e ampliação da Escola Secundária de Arganil, mas ainda assim, uma das áreas com maior dotação orçamental é a habitação, com um investimento na ordem dos 5,2 milhões de euros, com o Município a dar continuidade à implementação do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, estando cerca de 500 mil euros alocados à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Já para o sector do turismo, considerado “estratégico para o desenvolvimento social e económico do território”, está destinada uma verba superior a 1 milhão de euros.

A taxa do IMI será mantida nos 0,3% mantendo-se, também, o IMI familiar e o Município voltará a abdicar dos 5% a que teria direito, entregando aos munícipes aproximadamente cerca de 350 mil euros. A proposta orçamental para o próximo ano mantem a derrama sobre o lucro tributável das empresas nos 0%, mantendo, também, os tarifários mais reduzidos do país no que diz respeito ao abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.

Luís Paulo Costa considerou, por isso, que “com alguns dos maiores investimentos direccionados para a habitação, educação e turismo, esta é uma proposta orçamental de continuidade, que consolida os resultados alcançados, mas que aponta para o futuro, lançando novos projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho de Arganil”.

“Este Orçamento parece-me optimista, muito alavancado pela transferência de competências no âmbito da saúde, acção social, mas também no âmbito das novas atribuições, como a habitação, o que consideramos muito válido e que poderá dar uma resposta muito positiva para Arganil”, disse o vereador socialista Paulo Teles Marques, mas ainda assim não deixou de considerar que “a inovação não é muito grande, há uma série de projectos que já vinham referidos em exercícios anteriores e que por falta de financiamento não se concretizaram”, acrescentando ainda que “as verbas destinadas às colectividades não aumentaram”, enquanto o vereador Miguel Pinheiro, não deixou de considerar também que “a ambição que este Orçamento transmite é uma declaração de intenções, sujeita a alguns imponderáveis”, pelo que “não votarei a favor porque poderíamos ter sido contactados para ajudar a fazer um Orçamento ainda melhor, mas não votarei contra porque, em consciência, há aqui intervenções que são importantes, há uma oportunidade grande de aproveitamento financiamento que não pode ser dispensado”.