ARGANIL: Acção de Sensibilização sobre Ordenamento do Território

No próximo dia 20, pelas 10 horas, Câmara Municipal vai promover, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma Acção de Sensibilização sobre o Ordenamento do Território.

Motivada pela alteração de alguns normativos legais no âmbito do ordenamento e gestão do território, a sessão vai incidir sobre o Sistema de Informação do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), o Regime de Reserva Ecológica Nacional (RJREN), bem como sobe a regularização de actividades económicas (pedreiras, indústrias, gestão de resíduos, pecuárias).