Na passada quinta-feira e com a presença da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, foi assinado o contrato de adjudicação para a requalificação da obra do Lar Residencial da APPACDM, a “Casa dos Afectos”, na antiga Residência de Estudantes feminina, aqui bem no centro da vila de Arganil.
O contrato foi assinado pela presidente da APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Helena Albuquerque, e por Nuno Castanheira, representante das Construções Castanheira & Joaquim Lda. que fica responsável pela obra, cujo valor total é de 1.045.595, 84 euros, acrescidos de IVA.
A “Casa dos Afectos” é a “concretização de um sonho antigo”. E até “pelos muitos afectos que tem envolvido”, como referiu Helena Albuquerque, recordando que “este projecto nasceu há cerca de 15 anos com os pais, com os nossos clientes e com o então presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pereira Alves”, e que “com o passar do tempo e o reconhecimento da sua urgência por motivos óbvios, começaram a sonhar connosco outras pessoas, muito mais instituições e este projeto foi adoptado por toda a comunidade arganilense”.
E fazendo um pouco de história, a presidente da APPACDM recordou que a antiga Residência de Estudantes era do Estado, não podendo ser disponibilizada à instituição mas, na ocasião, o então presidente a Câmara Municipal, Ricardo Alves, conseguiu “que a Câmara tomasse conta do mesmo e o disponibilizasse à APPACDM”, até que entretanto “abriu uma linha de financiamento do Governo, o PARES 3, na altura o orçamento inicial era de 700 mil euros e a candidatura foi aprovada a 85%, mas depois passou para quase 1 milhão e cem mil euros, acrescido de IVA”.
Um projecto “único “e que “torna Arganil único na sua execução”
E sem deixar de reconhecer também que para a prossecução deste projecto muito contribuiu Luís Paulo Costa, que lhe deu “muita força para continuar”, Helena Albuquerque considerou que é um projecto “único “e que “torna Arganil único na sua execução”, sem deixar de se referir ainda à centralidade do futuro Lar Residencial, com “uma localização de ouro, muito de acordo com as correntes actuais de acessibilidade e de inclusão” e que, no seu entender, “influenciaram com certeza a atribuição de verba à nossa candidatura ao PARES”, acrescentando depois que relativamente ao contrato de execução, no mesmo “exige-se aos nossos empreiteiros a execução dos trabalhos no prazo máximo de 12 meses a contar da data de hoje”, pelo que “podemos apontar a inauguração deste equipamento ainda dentro de 2024, festejando os 55 anos de existência da APPACDM de Coimbra”.
Mais de 39 mil euros da bilheteira da FICABEIRA para a “Casa dos Afectos”
O presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, depois de destacar o papel da Secretária de Estado da Inclusão na aprovação deste projecto no âmbito da linha de financiamento PARES 3, “os meus agradecimentos ao esforço efectuado pela senhora Secretária de Estado para asseguramos este financiamento”, uma vez que, como reconheceu, “sem este financiamento não estaríamos aqui hoje” e, por isso, não deixou de se mostrar convicto que “daqui a um ano vamos estar aqui a proceder a esta inauguração”, terminando por dar a conhecer que quanto ao resultado total das receitas da FICABEIRA, que reverteram para esta causa, “registámos 18 173 bilhetes vendidos, o que corresponde a uma receita de 39 mil e 14 euros”, sem deixar de confessar, contudo, que a sua “ambição era maior, mas ainda assim conseguimos um resultado muito simpático”.
A Secretária de Estado da Inclusão depois de sublinhar que com o lançamento do PARES 3, “conseguimos trazer esperança a muitas instituições e concretizar alguns sonhos”, porque e como adiantou, entretanto “foi possível renegociar com Bruxelas os montantes a atribuir a cada candidatura para acompanharmos aquilo que faremos com o PRR, reforçar todas as candidaturas do PRR em 20%”, salientou que, nesse sentido, “faremos o mesmo com as candidaturas do PARES 3, com dinheiro do Orçamento de Estado”, pelo que e como referiu relativamente à obra adjudicada, “sabemos que o valor da comparticipação pública ficará pelos 600 mil euros, temos aqui um pacote global de 700 mil e temos que ir à procura do resto”.
Contudo e como garantiu Ana Sofia Antunes, “continuarei a debater-me para que no Orçamento de Estado de 2024, conseguir que estes 50% de IVA possam cair, o que seria algo com impacto positivo nos valores globais da intervenção”, porque e como antes considerou, com a assinatura do contrato de adjudicação da obra, “com estes contratos, o país ficará mais bem preparado para aquilo que pretende fazer e para a resposta que pretende dar aos seus cidadãos mais vulneráveis”. Como também se pretende fazer em Arganil, com a resposta da “Casa dos Afectos”.
