Na última reunião de Câmara, o vereador do Partido Socialista, Paulo Teles Marques, questionou o executivo sobre “a razão de ser da diferença dos apoios” que são concedidos pelo Município às coletividades/instituições do concelho porque, “após consultar o regulamento, verifiquei que, anualmente, é estabelecido um documento que refere quais são os critérios e os respectivos montantes para, na sequência dessa matriz, ser aplicada às candidaturas que as colectividades ou associações fazem”.
Paulo Teles Marques referiu ainda que “a exemplo também daquilo que foi o ofício a solicitar apoio para a organização de um campeonato de luta livre da Casa do Povo de Coja, que nos pareceu, e o senhor presidente também concordou, que estava insuficientemente descrito ou suportado para justificar o apoio que estava a ser atribuído, também aqui a documentação que tínhamos para fazer a respectiva análise não tinha esse suporte para podermos verificar a adequação ou a justeza dos apoios que estavam a ser propostos e que foram aprovados para todas as coletividades”, uma vez que, “para além dos apoios monetários que são dados, há apoios em espécie, nomeadamente rendas e cedências de espaços, que não aparecem considerados mas que têm uma importância muito forte para todas essas associações e colectividades prestarem devidamente o seu serviço”.
O vereador socialista referiu também que “há muitas que não têm acesso a isso, eventualmente, porque não solicitaram esse tipo de apoio, porque não existe essa oportunidade ou porque não é possível edificar uma Casa das Coletividades em todas as freguesias do concelho”, acrescentando que “o PS, eu e o vereador Miguel Pinheiro, apoiamos, indiscutivelmente, todas as coletividades e associações e reconhecemos que o seu trabalho é importantíssimo” e, por isso, “gostávamos de perceber, de uma forma mais pormenorizada, a razão de ser da diferença dos apoios, embora todas as propostas nos pareçam justas e gostaríamos até que fossem mais generosas, se tal fosse possível, embora reconhecemos que o orçamento não é infinito e não chega para tudo”.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, em resposta a esta questão, começou por explicar que “nós vimos de uma fase de pandemia, em que a actividade das instituições esteve muito condicionada nos últimos dois anos e, objetivamente, o que nós constatámos é que se fossemos fazer a definição de critérios numéricos, nos termos que estão afixados no regulamento, isto ia ter uma consequência muito negativa e atroz para as instituições, ia resultar numa redução clara do apoio que é atribuído. Essa foi a justificação que já utilizámos no ano anterior para enquadrar uma atribuição de apoio nestes termos”.
Luís Paulo Costa sublinhou ainda que “a justificação para esta situação tem, exclusivamente, a ver com isso porque de outra forma tínhamos de aplicar uma matriz e avaliar as candidaturas com base no resultado dessa matriz.
Na realidade, aquilo que nós fizemos, foi atribuir os apoios com base na última análise que tinha acontecido nas candidaturas de há dois anos, com base no número de formandos, nas actividades, no programa que era proposto e quanto à questão dos apoios logísticos, é verdade que há instituições que têm facilidades que outras não têm e, pegando no exemplo da última reunião de Câmara, se compararmos a actividade desportiva de Arganil e de Coja, se fossemos pelos critérios matemáticos das atividades que são desenvolvidas e do número de formandos, o C.O.J.A. receberia menos. A Atlética tem aqui uma facilidade que não tem o C.O.J.A.”, acrescentando que “houve esse esforço, na última alteração que se fez dos apoios, para também conferir alguns equilíbrios., tentamos tudo fazer para que este processo, para além de transparente, seja justo porque isso é essencial para a actividade das instituições”.
O vereador socialista Miguel Pinheiro pediu também alguns esclarecimentos ao executivo relativamente “ao ponto de situação de algumas obras/candidaturas em curso”, nomeadamente relacionadas com o Parque de Campismo do Sarzedo e a Peneda da Talhada, referindo que “o sector da construção está um caos” e que “há um conjunto de matérias cujo circuito comercial está muito conturbado e isso é um problema crítico e grave”,
Em resposta, o presidente da Câmara deu a conhecer que “isto está a verificar-se em algumas empreitadas e, no caso da empreitada do Parque de Campismo do Sarzedo, não teve nenhuma proposta válida”, enquanto e no que respeita à Peneda da Talhada, “trata-se de uma empreitada em que as questões processuais, formais e contratuais estão resolvidas e presumo que tenha o seu início durante o mês de Maio”.
