A última reunião de Câmara iniciou com um minuto de silêncio, proposto pelo presidente, Luís Paulo Costa, em homenagem ao antigo presidente da Câmara Municipal, Fernando Maia Vale, recentemente falecido.
“O falecimento do dr. Maia Vale, constitui uma perda significativa para o concelho, uma pessoa com um vasto curriculum profissional e também de participação na vida publica do nosso concelho e, por isso, para além daquilo que foi a decisão de luto municipal queria que fizéssemos um minuto de silêncio em sua homenagem”, referiu Luís Paulo Costa, enquanto o vereador do Partido Socialista, Paulo Teles Marques, não deixou de considerar também que “foi indiscutivelmente uma grande perda para o concelho de Arganil e para todos os arganilenses de uma maneira geral, na circunstância de que ele foi um ilustre presidente de Câmara e um distinto médico, tendo apoiado nessa qualidade, bastantes arganilenses”.
Paulo Teles disse ainda congratular-se “com a decisão pronta e rápida que a autarquia tomou, de decretar dois dias de luto municipal e com a bandeira a meia haste, para além da nota de pesar publicada no site do Município”, considerando que estes gestos foram “uma nota de profundo pesar, de reconhecimento e que honra, sem dúvida, à memória do dr. Maia Vale”, tendo também o vereador do Partido Socialista, Miguel Pinheiro, referido que “a sua morte não foi uma notícia surpreendente” pelo que, “naturalmente, cumpre-nos homenagear, falar da figura, da história e do impacto e da sua matiz humanista, da sua entrega à causa pública, que serve como exemplo para todos nós e que devemos homenagear e marcar como faróis para a nossa acção”.
Durante a reunião, o presidente da Câmara Municipal disse também querer que se constitua uma comissão que prepare as comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril, que ocorre no próximo ano, uma “data marcante”, considerando que “parece-nos que faz todo o sentido que constituamos uma comissão que possa também ajudar-nos no processo de celebração dessa efeméride” solicitando, nesse sentido, que “fizessem a vossa reflexão e preferencialmente na próxima reunião, ou na seguinte, que pudéssemos tomar aqui uma decisão relativamente a isso”, sugerindo que fosse “uma comissão representativa e alargada e que desejavelmente nos deverá deixar a nós os sete (executivo e oposição) fora desse processo. (…) Será positivo, o assinalar ou antever esta efeméride e darmos-lhe a dignidade que merece”.
Em resposta, o vereador da oposição, Paulo Teles, disse que “iremos reunir e dentro de quinze dias, sensivelmente, transmitiremos a nossa posição”.
Referindo-se depois à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Zona Industrial da Relvinha, no Sarzedo, inaugurada no ano de 2019, Luís Paulo Costa informou que vai ser intervencionada novamente, num investimento de cerca de 300 mil euros, visto ter ficado com erros de projecção da responsabilidade do projetista. E respondendo a uma questão colocada pelo vereador Miguel Pinheiro, sobre essa intervenção, recordou que aquela infraestrutura teve um “erro de projecto de execução da intervenção” e, nesse sentido, a autarquia contratou uma auditoria externa que “apresentou resultados absolutamente claros, relativamente a erros técnicos do projetista, e portanto não há duvidas, face àquilo que são os relatórios técnicos, que houve ali erro técnico naquele projecto de execução, neste caso o projectista que foi a SPGA, que não cuidou de cumprir alguns aspectos técnicos que eram exigíveis para uma ETAR com aquelas características específicas, com um sistema que não é utilizado de uma forma tão generalizada quanto isso e o resultado não está a ser de acordo com a expectativa e de acordo com aquilo que era o respetivo dimensionamento”.
Entretanto e como o projetista não assumiu o erro e consequentemente não accionou o seguro da responsabilidade civil, a autarquia avançou para a via contenciosa, conforme referiu o presidente da Câmara, dizendo que “é o ponto em que estamos, o processo está já neste momento em tribunal, já deu entrada seguramente há mais de meio ano”, acrescentando ainda que avançaram para esta via, “porque o projectista, por omissão, não assumiu o erro do projecto. Numa primeira reunião ainda manifestou disponibilidade para resolver, mas era do género, vou fazer isto, mas não é preciso fazer aquilo que está no relatório de auditoria, mas preciso que digam desde já que a minha responsabilidade fica sanada por aqui, o que me pareceu uma brincadeira, claramente, e avançámos para o contencioso”.
