No passado dia 25 de março de 2022, na Casa do Juiz, em Coimbra, foi apresentado publicamente o livro “Linhas Mestras da Execução para Entrega de Coisa Certa”, das autoras Mónica Bastos Dias e Teresa Madail.

A dirigir a mesa esteve o Juiz Desembargador Dr. Azevedo Mendes, Emérito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, representando a Casa do Juiz e a Coletânea de Jurisprudência, e ainda a Dr.ª Cecília Santos, em representação das Edições Almedina.

A apresentação da obra esteve a cargo do Juiz Conselheiro jubilado João Pires da Rosa e do Presidente da Comarca de Aveiro, Juiz Desembargador Jorge Bispo.

As autoras são Juízas nas Execuções das Comarcas de Coimbra e de Aveiro e contam com uma experiência profissional com cerca de 25 anos.

No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para entrega de coisa certa que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas.

Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas.

Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para entrega de coisa certa e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à doutrina e jurisprudência nacionais sobre a matéria.

O livro vem ainda dar uma resposta, nas palavras do Juiz Conselheiro Pires da Rosa, para a melhoria da transparência da tramitação da ação executiva, contribuindo para que os atores da Justiça tenham conhecimento da interpretação e aplicação do Direito na execução para entrega de coisa certa.

Conforme foi destacado pelo Juiz Presidente da Comarca de Aveiro, Juiz Desembargador Jorge Bispo, o bom funcionamento das execuções reveste-se de grande impacto para o desenvolvimento económico e social do país.

A apresentação contou também com a presença de mais de uma centena de convidados, incluindo o Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, o Juiz Presidente da Comarca de Coimbra, Dr. Carlos Oliveira, o Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, respetivamente, Dr. António Sá Gonçalves e Dr.ª Teresa Letras, a Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Dr.ª Anabela Veloso, os vogais do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, Dr. Emanuel Silva, Dr. Marco Santos e Dr.ª Tânia Mendes Silva, o Representante dos Solicitadores e Agentes de Execução no Conselho Consultivo da Comarca de Coimbra, Dr. Carlos Simões, juízes, procuradores, advogados, agentes de execução, solicitadores, oficiais de justiça e múltiplas individualidades de várias áreas da sociedade.

A Dr.ª Mónica Bastos Dias tem ligações familiares ao Casal do Frade e ao Maladão, terra de origem do marido, Raul Martins, Professor na Universidade de Coimbra e atual Presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Arganil.

Foram ainda dirigidas palavras de particular agradecimento para os amigos que puderam comparecer, não só vindos de Coimbra, mas também de Arganil, de Aveiro, de Lisboa, do Porto e de outros pontos do país.
No final foi ainda servido um Porto de Honra.