No passado dia 12, no salão nobre dos Paços do Concelho, o Município celebrou com as colectividades e associações do concelho os contratos-programa referentes ao ano de 2023, que se traduz num valor global de 140 mil euros, para apoio “ao desenvolvimento de iniciativas culturais, sociais, desportivas e recreativas” que, como considerou o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, “contribuem de forma inequívoca para a socialização, reforço da identidade e afirmação das tradições” e “comparticipar nas despesas inerentes ao desenvolvimento das suas actividades”, bem um apoio para os eventos e deslocações realizados.

E foram 45 colectividades e associações do concelho que, representadas pelos seus dirigentes, agora recebem esta comparticipação financeira concedida no âmbito do apoio à actividade regular, previsto no novo Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Públicos, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e que está em vigor desde o passado dia 31 de Março, tendo o presidente da Câmara dado a conhecer que foram efectuadas actualizações no Regulamento, uma vez que “encontrava-se com algumas desactualizações face aquilo que são os imperativos legais” e que, devido à pandemia, altura em que algumas colectividades tiveram de “suspender as suas atividades”, foi adiado “o objectivo de concretizar um Regulamento com pressupostos mais objectivos”.

“Entendemos que era o momento de colocar em vigor o regulamento que esteve em discussão e participação pública”, disse Luís Paulo Costa, dando depois a conhecer que os apoios concedidos resultam de um “processo mais rigoroso e objectivo face àquilo que tínhamos anteriormente” e que “o nosso regulamento considera que a Câmara deverá fazer a afectação de verbas por cada área de actividade, nomeadamente aquelas que são mais significativas, da área cultural, da área desportiva e de outro tipo de colectividades que não tenham enquadramento nas duas primeiras”, considerando ainda que “as associações desportivas que não são tantas quanto as outras, assumem aqui uma relevância naquilo que tem a ver com a afectação financeira de recursos, (…) algumas delas são obrigadas a fazer a inscrição dos seus atletas em vários organismos, desde logo na Associação de Futebol de Coimbra, com valores que são muito penalizadores do ponto de vista do pagamento dessas inscrições e é no fundo isso que nós considerámos”.

O presidente da Câmara disse ainda que “considerámos também, para a área das associações culturais, um valor de 100 euros por cada formando e de 50 por cada executante, no caso das desportivas, pela razão que referi há pouco, um valor de 200 euros por formando e um valor de 100 por executante” e por isso “o que estamos a fazer é a valorizar a formação, nomeadamente a ocupação salutar do tempo livre dos mais jovens e, nesse aspecto, naturalmente que as associações desportivas assumem aqui um papel muito significativo”.

“Considerámos também, naquilo que tem a ver com os eventos, a valorização de um valor de apoio por evento de 500 euros, sendo que podem ser apoiados até, no caso das associações culturais, dois eventos por ano”, referiu Luís Paulo Costa, dando ainda a conhecer que “também foi considerado de uma forma autónoma aquilo que tem a ver com o apoio ao transporte”, sendo que “o Município deixou de ter autocarros para fazer o transporte de pessoas e, nesse sentido, o apoio que fazemos é um apoio pecuniário (no valor de 300 euros por transporte), que considera até dois transportes por ano para as associações culturais e desportivas e um transporte para as outras associações”.

Mas ainda segundo o presidente da Câmara, “estes transportes têm a ver com aquilo que é a actividade das instituições, não com a prática de actividades excursionistas”, pelo que e como acentuou, “se tornou totalmente imperativo definir limites naquilo que tem a ver com o número, quer de formandos, quer de executantes”, sendo considerado “no caso das associações culturais, um limite de 40 formandos por associação e, no caso das associações desportivas, um limite de 100 formandos”, uma vez que “há aqui limitações de ordem financeira” e “algumas instituições, pelo número de formandos e de executantes que apresentam, em termos teóricos, teriam direito a beneficiar de um valor muito significativo”.

“Considerámos também que cada instituição só tinha enquadramento num dos patamares, ou na parte desportiva ou cultural”, referiu Luís Paulo Costa, acrescentando que é também concedida “a majoração de cinco por cento para as instituições/entidades que envolvem directa e maioritariamente jovens, dando aqui primazia a este escalão etário, que é aquele que precisa de um maior acompanhamento, um maior número de actividades e que necessita de uma ocupação salutar dos tempos livres” e que “aquilo que é o apoio em espécie também deve ser considerado neste exercício”, exemplificando que “temos, no caso da vila, a questão do Campo Dr. Eduardo Ralha, que é uma infraestrutura municipal que é utilizada por uma colectividade e o caso da Casa das Coletividades que alberga várias instituições” e “isso tem também uma quantificação”.

O presidente da Câmara Municipal não deixou de dar a conhecer também que este ano há “um aumento de apoio na ordem dos 25 por cento, em termos globais”, referindo que “no caso das associações que trabalham na área cultural, o apoio praticamente duplica, portanto, há aqui um aumento, em termos globais, superior a 90 por cento. No caso das associações desportivas, o valor do apoio mantém-se mais ou menos igual”, dando conta que “para as outras associações há aqui também um aumento em termos percentuais de 54 por cento”, pelo que “as associações culturais recebem quase todas um valor superior aquele que se verificava nos exercícios anteriores”, com excepção, no que concerne às Filarmónicas, de uma “em que os formandos/executantes são em grande número de fora do concelho”.

Nas associações culturais, Luís Paulo Costa deu a conhecer que “registamos aqui uma presença nova, o Coral 7 de Setembro” e, nas associações desportivas, “pela primeira vez, temos a participação da Roller Dance, que tem a ver com a patinagem”, acrescentando ainda que “nas outras associações há mais pedidos que anteriormente”, de forma a “reduzir os pedidos pontuais que iam acontecendo ao longo do ano”, salientando também que “não foram considerados apoios para almoços de aniversário, convívios ou almoços convívio”, bem como para “passeios fora do âmbito associativo”, já que “não cabem num regulamento de concessão de benefícios públicos”, terminando por dar a conhecer que alguns grupos, como é o caso dos Grupos de Bombos, que “fazem um conjunto de atuações diferentes do exercício de outras associações, nomeadamente das Filarmónicas”, foram “enquadrados no capítulo das outras associações” e que “já foram concedidos alguns apoios pontuais em 2023, como é o caso do Carnaval de Coja, levado a efeito pelo Mais Além”.