ARGANIL: Sector da habitação (também) preocupa a Câmara Municipal

Na última reunião de Câmara e depois do vereador socialista Paulo Teles questionar “quais são os edifícios sem utilização, devolutos, que o Município tem na sua posse e de que forma poderemos aproveitar esta oportunidade de os colocar ao serviço de quem necessita, das pessoas que não têm habitação disponível” e “também com o intuito de fazer baixar o preço do mercado de arrendamento em Arganil, que apresenta índices especulativos elevados e, dessa forma, podermos apoiar as famílias”, o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, respondeu que “o Município encontra-se a trabalhar em três áreas distintas, mas complementares, no que concerne ao sector da habitação”, explicando ainda que, nesse âmbito, “identificámos três áreas na habitação complementares, mas diversas”, nomeadamente, a Habitação a Custos Controlados, a Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário e a Estratégia Local de Habitação.

No que respeita à Habitação de Custos Controlados, mais direccionada para a classe média e média baixa, “o que fizemos foi a identificação de todas as habitações que estavam no processo ARU”, disse Luís Paulo Costa, acrescentando que “estão identificados alguns edifícios que estão devolutos e que devem ser mobilizados para a área da habitação, são cerca de 33 nessa situação. (…) Não sabemos qual vai ser o nível de sucesso, vamos tentar adquirir esses imóveis, mas não sabemos qual é a vontade dos respectivos proprietários de os alienar”.

Posteriormente, com o apoio da CIM-RC e de uma equipa universitária, contratada para esse efeito, “iremos perceber, por um lado, qual o custo das intervenções e qual o custo de transacção do imóvel, e, com base nisso, iremos ver se os proprietários estarão ou não interessados na venda desses imóveis”, disse o presidente da Câmara, acrescentando ainda que “num circuito de 300/400 metros da autarquia, conseguimos identificar um conjunto de imóveis que deveriam ser intervencionados neste âmbito”, mas ainda assim, “não vamos ficar dependentes do sucesso desse projecto, porque ao mesmo tempo vamos também, e já identificamos do ponto de vista da propriedade, um terreno do Município com capacidade edificativa para habitação multifamiliar e vamos trabalhar nesse processo de considerar a construção de 30 apartamentos. As Casas dos Magistrados estão também incluídas neste processo”, mas “este, do ponto de vista do pacote financeiro e da exigência, é aquele que é o mais desafiante, até pela sua dimensão”.

No que se refere à Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário, Luís Paulo Costa informou que o concelho de Arganil, considera três imóveis, dois deles já com candidatura aprovada, e uma terceira “que certamente também será aprovada. Em princípio iremos lançar em breve essas empreitadas”, enquanto e no que diz respeito à Estratégia Local de Habitação, nomeadamente no que concerne ao Programa 1.º Direito, disse que o “desafio” que está a ser trabalhado ao nível da CIM-RC e do IRU, “são umas dezenas largas de pequenas intervenções, a efectuar em dezenas de habitações que não têm condições de habitabilidade, sem casa de banho ou água quente, por exemplo, (…) estamos a falar de agregados familiares em que, em alguns casos, não terão competência para desenvolver o processo de candidatura e acompanhar as condições burocráticas” e, por isso, “para além da equipa que estamos a preparar no Município, haverá também apoio técnico para acompanhar este processo”.