Nas últimas semanas temos assistido a um conjunto de declarações e tomadas de posição relativas à eventual deslocalização do centro de saúde e da sub para um equipamento novo, a construir de raiz com verbas do PRR.

No decorrer da reunião de Câmara que se realizou esta segunda-feira, no salão nobre dos Paços do Município, o presidente do Município (…) «para evitar um conjunto de especulações que se têm verificado relacionadas com a instalação do novo equipamento do SUB e do Centro de Saúde», esclareceu que (…) «existe desde a primeira hora uma total sintonia sobre esta matéria».

À cerca da localização da nova infra-estrutura que irá albergar o Serviço de Urgência Básico e o Centro de Saúde, Luís Paulo Costa revelou a existência de “alguns entendimentos”, reconhecendo que, apesar de não serem totalmente coincidentes (…) «também não posso dizer que são divergentes, mas, acabámos por consensualizar uma localização», algures entre a rotunda da entrada da vila de Arganil e a rotunda de S. Pedro. «Basicamente estamos a apontar para este eixo», sublinhou.

Entretanto, na segunda-feira, dia 22, foi publicado um edital (…) «que tem a ver com as regras de aquisição de imóveis por parte das entidades públicas, observando aquilo que são as formalidades, mas ao mesmo tempo para acautelar a transparência».

Basicamente o edital trata de uma consulta ao mercado imobiliário em que se procuram interessados em vender um imóvel com uma área igual ou superior a 10 mil metros quadrados, dos quais, no mínimo, 4.500 metros quadrados têm que estar classificados no PDM como solo urbano – é aquele que depois admite a construção – com uma frente paralela e contigua à Estrada Nacional 342 (de pelo menos 50 metros), no eixo Arganil – Rotunda de S. Pedro. Ainda sobre as condições de aquisição “Não impender sobre o imóvel quaisquer ónus ou encargos a favor de terceiros, nomeadamente, hipotecas ou penhoras, na data da escritura de compra e venda”.

De realçar que o prazo de apresentação de propostas decorre até ao dia 15 de Maio de 2024.

«Esta será também a data coincidente com a apreciação das propostas do concurso público que lançámos para o projecto de execução, que está neste momento em fase de apreciação das propostas que já foram apresentadas, o que significa que a tramitação dos relatórios preliminares, relatórios finais, notificação de adjudicação, documentos de habilitação, deverá nadar mais ou menos para esta data, para depois se puder avançar», acrescentou ainda o presidente da Câmara.

Conhecida a posição dos vereadores do Partido Socialista quanto à questão do Centro de Saúde, Paulo Teles Marques realçou que se trata de (…) «uma oportunidade histórica para Arganil ter um Centro de Saúde e um SUB novo». «O nosso interesse, mais do que a preferência pelo local A ou B, é que fique num local acessível, com boa capacidade de escoamento de viaturas de emergência e com estacionamento acessível a todos os utentes», acrescentou.

Tempo de recato e respeito institucional

Recorde-se que de um cenário que apontava para um aparente consenso sobre a continuidade desses serviços no actual espaço, em face da abertura da Misericórdia para um eventual acordo, e uma relativa proximidade com a posição da Câmara, assistie-se, nos últimos dias, a um “volt-face” desse aparente entendimento.

Entretanto, A COMARCA deu também nota da constituição de um movimento informal contrário à deslocalização daqueles serviços de Saúde, que passou de hipotética a quase certa, face às tomadas de decisão públicas, quer por parte do Executivo liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, e quer por parte da oposição socialista, encabeçada por Paulo Teles Marques.

Contactada a Misericórdia de Arganil para obtenção de declarações sobre o que conduziu a este desenlace, a mesma referiu que esta não é a altura para comentar decisões político-partidárias, resguardando-se (…) «para momento oportuno, sobre o qual tomará a devida posição perante os arganilenses, e não só, sendo este o tempo de recato e respeito institucional por decisões anunciadas e ainda não formalmente comunicadas junto da Misericórdia por quem de direito».