CEPOS (Arganil): Proposta de intervenção para as AIGP do concelho

“Continuo a acreditar que este é um modelo de intervenção pensado e desenhado a pensar no futuro, mas todos temos de fazer a nossa parte”, disse o presidente da Câmara na apresentação da proposta de intervenção para as AIGP do concelho

No passado sábado, 1 de Abril e com o objectivo de “melhorar a resistência natural aos incêndios, os serviços de ecossistema e a exploração económica dos recursos a eles associados, sejam florestais, agrícolas ou turísticos”, uma equipa constituída por oito técnicos florestais que estão a fazer o mestrado em Recursos Florestais, na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), orientados pelos professores Beatriz Fidalgo, Raul Salas e José Gaspar, desenvolveu uma proposta para a transformação da paisagem nas três Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) do concelho de Arganil, nomeadamente na AIGP da Carriça, na AIGP da Ribeira de Parrozelos e Vale Grande e na AIGP de Cepos e Casal Novo.

Numa sessão pública realizada no Restaurante “O Miradouro” e visando o seu esclarecimento, esta proposta foi apresentada à população e, em especial, aos proprietários dos terrenos particulares e comunitários inseridos nas referidas AIGP, visando o seu esclarecimento e, como foi referido pelos técnicos, tem uma perspectiva “de futuro”, apesar das acções terem de ser desenvolvidas até ao final de 2025, por contarem com o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para além do Fundo Ambiental, dando ainda a conhecer que, de uma maneira geral, o que se propõe é criar “uma floresta mais diversificada”, através de “povoamentos mistos” e “apostando muito nas folhosas”, reduzir “as espécies invasoras”, nomeadamente as acácias, “alargar as áreas agrícolas” e “fazer a gestão dos matos e combustíveis finos”.

No caso específico da AIGP de Cepos e Casal Novo, algumas das medidas previstas passam também por “preservar as levadas de água e os recursos hídricos”, fazer “uma reconversão da ocupação do solo”, com “uma zona com vegetação”, já que apresenta “uma grande erosão”, bem como criar “uma zona tampão” para evitar a propagação de incêndios, lembrando ainda os técnicos que as AIGP são “uma solução que foi desenhada pelo Governo, no âmbito do PRR, que permite fazer algumas intervenções na floresta, similares aquelas que já estamos a fazer no âmbito do Projecto da Floresta da Serra do Açor”.

E o que se pretende com esta intervenção é, “por um lado, uma floresta que seja resiliente”, tendo capacidade para “se autorregenerar”, assim como fazer “uma aposta também muito grande na biodiversidade, naquilo que tem a ver com a preservação dos recursos hídricos, com a paisagem”, disse o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, recordando ainda que, em articulação com a Escola Superior Agrária de Coimbra, “o Município propôs cinco AIGP para o concelho e, destas cinco, foram aprovadas três”, destacando que a União de Freguesias de Cepos e Teixeira “somando a área incluída no Projeto da Floresta da Serra da Açor (…) fica, praticamente, toda coberta com alguma solução de intervenção na floresta”.

“Infelizmente, não foi aprovada uma outra proposta que tínhamos feito e que nos parecia fazer todo o sentido, aquela que considera a parte da Aveleira e que fazia a transição com a que temos na Carriça, na freguesia de Folques, e que apanha a Quinta da Mosteiro”, disse Luís Paulo Costa, referindo ainda que “também não foi aprovada a proposta para a freguesia de Celavisa”, explicando que “a discussão que se abre agora tem a ver com a intervenção que é proposta em terrenos privados” e informando que “no Projecto da Floresta da Serra do Açor, as intervenções que estamos a fazer são todas em espaços comunitários, como é o caso dos baldios ou, no limite, numa propriedade privada na freguesia de Arganil ou numa propriedade privada do Município, no caso, a Quinta do Mosteiro de Folques”.

“Nas AIGP, estamos a propor intervenções em espaço privado”, acentuou o presidente da Câmara, deixando contudo a garantia que “ninguém vai entrar de rompante nas propriedades privadas de cada um dos proprietários e fazer estas intervenções”, considerado por isso que “esta é uma oportunidade que temos e que não se vai repetir, para fazer intervenções em propriedades que sabemos que estão, em boa parte dos casos abandonadas, com modelos de intervenção que consideram o conhecimento técnico”, acentuando ainda que as propostas apresentadas são “óptimas soluções” e em que os proprietários vão ter “uma voz activa neste processo”.

Luís Paulo Costa não deixou de esclarecer também que “estas intervenções só serão aprovadas na fase seguinte, naquilo que tem a ver com a parte da execução, na candidatura que está a ser elaborada, se tiverem coerência técnica” e que “estas propriedades privadas não passam de mãos, está-se a falar de implementar, executar, uma intervenção tecnicamente validada”, sendo este “um processo que estamos a alavancar e a assinalar hoje, com a participação pública, com uma noção clara de que temos prazos muito apertados relacionados com o PRR, que tem um prazo de execução até 2026 e sabemos que é muito apertado para executar tudo o que pode ser executado com este programa”.

“Este programa pode executar tudo aquilo que já temos vindo a fazer com o Projecto da Floresta da Serra do Açor” e que, para além da intervenção florestal, “há margem para se fazer mais, naquilo que tem a ver com a reabilitação de caminhos florestais, antigas levadas e antigos socalcos, tal como actividades agrícolas complementares, da apicultura e da pastorícia”, referiu o presidente da Câmara Municipal.

Fazendo um enquadramento do trabalho realizado pela Escola Superior Agrária de Coimbra, a professora Beatriz Fidalgo afirmou que o que pretenderam com a proposta apresentada foi “encontrar uma ideia de desenvolvimento de futuro para a áreas florestais”, considerando que “este programa é importante porque é a primeira vez que existe uma compensação que permite balançar objectivos das sociedades que não vivem nos territórios rurais, e que querem paisagem e biodiversidade, com os objectivos dos proprietários da terra, de obter rendimento a partir dela” mas, para isso, “é preciso que sejamos capazes de trabalhar em conjunto”, alegando que “a melhor forma era começar por elaborar uma proposta técnica que pudessem discutir” e, como explicou, “o que fizemos, os meus alunos de mestrado, mais os três professores da Escola, técnicos de Arganil e um conjunto de pessoas que nos acompanharam, o presidente da Câmara e os presidentes das Junta de Freguesia, foi trabalhar dois dias no terreno a pensar como iríamos fazer” e, após a recolha de informações e opiniões, “fomos trabalhar para o campo”, posteriormente “regressámos à Escola e, durante dois meses, fomos desenvolvendo as propostas e, nesse período, recebemos a visita de alguns especialistas que nos ajudaram a desenvolver as propostas em áreas específicas, como a agricultura, as pastagens, a organização, a silvicultura, os incêndios e a gestão de áreas agrupadas, (…) elaborámos uma proposta a que chamamos ‘Proposta da Floresta para o Futuro’ porque, com o trabalho que há a fazer, consideramos que o programa não se pode executar em dois anos”.

Beatriz Fidalgo depois de referir também que as propostas apresentadas foram feitas depois de “identificar, em cada um dos locais, as potencialidades e constrangimentos e tentar tirar partido de todos os recursos que existem para os valorizar” e de sublinhar que “uma das propostas que fazemos é alargar a área da agricultura”, disse ser importante garantir “uma paisagem que seja capaz de enfrentar as adversidades que vêm aí, sobretudo as alterações climáticas, as espécies invasoras, os incêndios, as pragas e a seca.

E depois do eng. Nuno Santos ter explicado como é que “todo este mecanismo se vai implementar no terreno” e informado os proprietários dos terrenos privados de como podem aderir às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) e beneficiar do respetivo financiamento para esta intervenção, o presidente da Câmara deu a conhecer que, na impossibilidade de fazer o cadastro de todos os prédios, “os proprietários vão ser notificados para esta proposta de intervenção” e “é a própria entidade executora que submete a candidatura, que obtém os meios de financiamento e concretiza as intervenções” e que “não sendo essa a decisão dos proprietários, individualmente, têm de assegurar as intervenções que têm de ser compatíveis com aquele modelo de intervenção”.

“É por esta via que queremos seguir”, disse o presidente da União de Freguesias de Cepos e Teixeira, José Costa, “mas agora temos de ter o investimento que nos permita seguir pelo caminho certo” e, sem deixar de referir que ”todos os projectos têm de ser feitos de acordo com as populações”, considerou que “as propostas “apresentadas são óptimas”, agradecendo à Escola Superior Agrária de Coimbra “pelo seu interesse por esta zona” e deixando a certeza, “vamos avançar”, terminando o presidente da Câmara por dizer que “continuo a acreditar que este é um modelo de intervenção pensado e desenhado a pensar no futuro, mas todos temos de fazer a nossa parte”.