ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL: “Estamos com um ciclo de investimentos como não há memória na história do nosso concelho”

Ao fazer o balanço destes dois mandatos, agora a chegar ao fim, à frente dos destinos do Município de Arganil, o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, começou por dizer que têm sido “mandatos muito exigentes, mas tem sido essencialmente mandatos de planificação e de concretização. Nós começámos o mandato num processo de pós-Covid, com muitas contingências ainda decorrentes dessa matéria, num processo também de transição de Quadros Comunitários que tem a ver essencialmente com financiamentos e que estamos agora numa fase de concretizar e, portanto, não há paralelo em momento algum da história do nosso concelho, do nosso território beneficiar num período de tempo tão curto de um pacote de investimento como aquilo que está agora a acontecer. E vale a pena dizê-lo, são mais de 23 milhões de euros que estão a decorrer de obra no território, de intervenções importantes para as pessoas, desde os mais pequenos aos maiores. E isso é motivo de satisfação, como é óbvio”.

Mas com a tragédia dos incêndios de 2017 o primeiro mandato não começou bem e como recordou Luís Paulo Costa, “como na altura dizia, e bem, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, foi o mandato mais difícil de sempre para qualquer presidente de Câmara ou para esta região. Não podemos ignorar que começámos o mandato com o território todo queimado e, portanto, foi necessário dar resposta imediatas

aquilo que foram as necessidades das pessoas, particularmente nas coisas mais básicas, como é o caso da habitação permanente, naquilo que foi o prejuízo nas infraestruturas públicas. Foi um tempo muito desafiante e muito exigente, mas não parou por aí, logo a seguir vieram as enxurradas, depois também chega a pandemia e todos os dias encontramos desafios que não constavam do planeamento que tínhamos feito para aquele mandato”.

AC (A Comarca) – Desafios que foram sendo superados e que, com certeza, hoje estão resolvidos?

LPC (Luís Paulo Costa) – Foram superados, aliás nós demos uma resposta muito competente do apoio às pessoas com as habitações destruídas, as habitações permanentes, fomos o Município de todo o território não apenas afectado pelos dos incêndios de 15 e 16 de Outubro de 2017, mas também dos incêndios de meados de Junho desse mesmo ano, com o maior volume de investimento, o que significa que trabalhamos e que conseguimos concretizar boa parte daquilo que tinha sido o impacto negativo no nosso território.

AC – E isso obrigou necessariamente a fazer opções no que se refere a outros investimentos?

LPC – Não o ignoro e também não o escondo, até porque isso foi visível por toda a gente, o pós-incêndios exigiu muito de nós e das nossas energias, portanto havia efetivamente um foco muito grande na resolução desses problemas, mas também nunca perdemos de vista aquilo que era o desenvolvimento do concelho e aquilo que era o plano que tínhamos definido para o seu desenvolvimento. Ao nível do desenvolvimento económico, ao nível daquilo que são as infraestruturas básicas, como é o caso do abastecimento de água, do saneamento. Concretizámos muitas das intervenções que eram críticas para o nosso território, algumas isoladamente outras naquilo que é a articulação que temos com as Águas do Centro Litoral. Conseguimos concretizar respostas que há muitas décadas eram ambicionadas pelo nosso concelho e eu não me esqueço daquilo que foi o sufoco nos idos anos de 2017 para 2018, que foi, de repente, no Natal, termos metade da vila sem água, algo que é inimaginável para qualquer pessoa, mas nós tivemos esse problema e tivemos esse constrangimento, porque efetivamente tínhamos uma ausência de investimento naquilo que tinha a ver com coisas básicas, nomeadamente o abastecimento de água. E o que é certo é que esse problema, felizmente, está hoje resolvido. Hoje temos garantia no abastecimento de água em termos de quantidade, em termos de qualidade, mas para isso e no período de 2017 a 2021, foram concretizados investimentos neste sector na ordem dos 12 milhões de euros, uma parte executada diretamente pelo Município e outra parte naquilo que é o nosso papel no Sistema Intermunicipal das Águas do Centro Litoral. Foi uma revolução silenciosa, mas fruto desse investimento, hoje temos mais de 80% da população do concelho com soluções modernas ao nível do abastecimento de água e do saneamento.

AC – Portanto e apesar dos constrangimentos, considera positivo o balanço dos seus mandatos?

LPC – O balanço é francamente positivo e qualquer pessoa de boa fé e que tenha capacidade de análise não pode tirar outra conclusão. Isso tem sido reconhecido por toda a gente e, portanto, sobre isso não há quaisquer dúvidas. Nós tivemos no primeiro mandato de 2017 a 2021, e a matemática não engana, o mandato com o maior volume de investimento de sempre.

AC – E neste segundo mandato?

LPC – Como disse, neste segundo mandato estamos com um ciclo de investimentos como não há memória na história do nosso concelho. E permito-me aqui, desde logo, destacar o esforço que estamos a fazer no sector da educação, com a tão ambicionada e há tantos anos reivindicada, intervenção na Escola Secundária de Arganil que não estava sob a nossa tutela e que com o processo da descentralização de competências passou para o Município e, nesse âmbito, soubemos desencadear o trabalho necessário, nomeadamente ao nível da elaboração das candidaturas para termos financiamento. Não será, certamente, por acaso que naquilo que é o conjunto dos 100 Municípios que fazem parte da CCDRC, tenham existido apenas três Municípios que, naquela fase em que houve a aprovação das candidaturas, tenham visto duas ou mais candidaturas aprovadas. E Arganil faz parte desse restrito grupo que teve mais de um equipamento financiado. E vale a pena aqui também dizer que, nessa fase, foram considerados 23 equipamentos para 100 concelhos, dois em Arganil.

AC – De entre esses investimentos está a Zona Industrial da Relvinha, mas apesar das expectativas, neste momento apenas uma empresa se encontra ali instalada…

LPC – A Zona Industrial da Relvinha é um dos processos e dos projectos mais importantes e determinantes que nós temos no nosso concelho. Mas como eu sempre disse, não é um projecto nem é uma aposta de vistas curtas, nem de olhar para o umbigo, é um projecto e é uma aposta de longo prazo e, portanto, nós temos a certeza que tomamos as decisões corretas e elas começam a apresentar os seus resultados. Objetivamente, mal seria e seria também uma falha de planeamento, seria até estranho que aquele espaço, com aquelas características e com aquela dimensão, ficasse preenchido de um dia para o outro. Isso não vai acontecer, nem acontece em nenhum lugar do mundo. Aquilo é um projeto para uma década, mas também lhe devo dizer que, felizmente, aquilo que tem sido o resultado do trabalho que temos vindo a fazer nessa matéria, leva-nos a ter expectativas muito elevadas. E posso comunicar, que para além da empresa que está lá instalada, temos um outro projecto que já foi objeto de apreciação em reunião de Câmara para ocupação de dois lotes com um produto completamente diferenciado e que vai ser preparado no nosso concelho, de origem natural e que vem substituir alguns produtos químicos que são utilizados em algumas áreas, como é o caso do tratamento de águas residuais, como é o caso da alimentação animal e esse processo está já numa fase final de concretização naquilo que tem a ver com a formalização do contrato com o investidor e que muito em breve haveremos de apresentá-lo publicamente. Também temos em carteira um projeto de muito grande dimensão para um setor também verdadeiramente inovador, com uma componente ambiental muito forte para tecnologia intensiva, postos de trabalho qualificados e que, em breve, também conto dar nota desse projeto, que está muito bem encaminhado. Portanto, não me incomoda nem me preocupa rigorosamente nada a circunstância que temos hoje na Relvinha, aquilo que me preocuparia era não termos feito aquele investimento e termos investidores à porta para se instalarem. Agora, naturalmente, temos aqui um processo de trabalho contínuo, de captação, de diplomacia económica, quer com promotores, com investidores, com os organismos do Estado que têm competência também em matéria de captação de investimento e é o que temos vindo a trabalhar e os resultados vão aparecer, sobre isso não tenho qualquer dúvida. Eu sempre o assumi, de uma forma muito clara, que temos que ter uma estratégia para o território e, particularmente, para o nosso concelho. Sem uma estratégia não há futuro e a nossa estratégia passa muito pela atracção e pela fixação de trabalho qualificado. O mundo europeu, particularmente o nosso país, já não se faz com empresas de mão de obra intensiva, nem sequer existe mão de obra disponível de baixa qualificação para alguns tipos de setores e, portanto, nós precisamos de atrair e captar e trazer de volta para o nosso concelho também os recursos qualificados e isso faz-se naturalmente com o emprego que seja também ele qualificado. É essa a nossa aposta, por isso é que sempre me ouviu falar em indústria de capital intensivo, que é o contrário de indústria de mão de obra intensiva. Estamos a falar aqui de setores, nestes dois que agora referi, com salários acima da média, com recursos também com formação média ou superior.

AC – Por isso também a aposta na formação de nível superior em Arganil?

LPC – Aquilo que entendemos com o Instituto Politécnico é que devíamos estar neste desafio e com esta questão da formação, estamos a apostar no conhecimento, mas isto, tal como disse na apresentação do protocolo, é apenas uma peça de uma engrenagem mais vasta, porque complementarmente a isto, pretendemos ter uma zona para um espaço onde seja possível as marcas virem testar as soluções do sector automóvel, de sensorização, de testagem mesmo em ambiente real. O protocolo que celebramos com o Instituto está dirigido para a formação de nível superior na área da mobilidade autónoma, principalmente do sector automóvel que vai continuar a ter grandes alterações naquilo que é a tecnologia e que muito rapidamente vai levar à situação de termos viaturas a circular de forma totalmente autónoma e sem intervenção humana. E a ideia que despoletou todo este processo foi a marca Arganil Capital do Rali e, paralelamente a isto, temos já um parceiro privado israelita que está disponível também para entrar neste processo de ponto de vista da testagem de produto e aquilo que vamos garantir é aqui uma ligação direta com as marcas, com os produtores, desde logo com os pilotos, porque nós queremos ter também os pilotos de Rali, nomeadamente os do Campeonato Mundial,  a virem fazer algumas formações a Arganil, serem eles próprios também formadores ou professores na formação que vamos fazer com o Politécnico e não tenho dúvida nenhuma que isso vai conferir visibilidade e projeção a estas nossas formações, ao conceito e a Arganil.

AC – Os jovens são o futuro, mas a realidade é que a maior parte tem de sair de Arganil à procura de melhor futuro…

LPC – Aquilo que disse agora é verdade, mas é verdade também que temos vindo a fazer isso em parceria com a Comunidade Intermunicipal, temos vindo também a apostar muito na formação na área do empreendedorismo e naquilo que tem a ver com as ideias de negócio, porque nós temos que cultivar mais a iniciativa privada e, portanto, os nossos jovens podem também eles ser promotores de iniciativas empresariais. E naquilo que tem a ver com a fixação de jovens, a questão da habitação é absolutamente crítica e quando alinhamos uma estratégia temos que considerar todas as variáveis e se queremos mais gente no território, se precisamos de mais gente no território, temos que ter condições para os fixar cá. E a questão da habitação é uma delas e daí também a nossa aposta, de uma forma muito clara e objetiva, na construção da habitação para arrendamento, para classe média, para pessoas que trabalham. Foi essa, de uma forma muito esclarecida, a aposta e a decisão estratégica que assumimos em matéria de habitação.

AC – Habitação que neste momento já está em construção?

LPC – Neste momento já há um conjunto de blocos, que na realidade são três que totalizam 29 apartamentos. Portanto, esse processo já está resolvido do ponto de vista contratual e fizemos também um levantamento alargado de imóveis devolutos, que poderiam estar neste processo, fizemos uma triagem prévia para perceber, com os valores propostos pelo IRU, quem é que estaria disponível para vender, ainda houve 8 ou 9 proprietários que estavam disponíveis para isso e nestes 8 ou 9 imóveis conseguiríamos construir mais cerca de 20 apartamentos.

AC – Porque falamos em construção e porque não temos uma sala de espectáculos digna desse nome como por exemplo o renovado Cine-Teatro da Lousã, como é que se encontra esse processo relativo à situação da recuperação do Teatro Alves Coelho. É para cair, não é ou é para recuperar?

LPC – Não é um processo de avanços e recuos, antes pelo contrário, pelo menos na nossa parte tem havido uma enorme responsabilidade relativamente a esse processo. E, por acaso, não deixa de ser irónico que o exemplo que deu do Cine-Teatro da Lousã, que eu também conheci antes e já conheci agora depois do extraordinário trabalho ali realizado e que resultou da recuperação daquele edifício que está muito bem conseguida e que tem como curiosidade, ou talvez não, ser o mesmo arquiteto que contratamos para o projeto de execução da recuperação do Teatro, o arquiteto João Mendes Ribeiro, e quero informar que  tínhamos um projeto de 2021 que entretanto ficou desatualizado por várias circunstâncias. Os preços mudaram de forma significativa, as tecnologias mudaram e aquilo que na altura estava considerado no projeto hoje esta completamente desatualizado e, posso dizer-lhe, que vimos a trabalhar na actualização deste projeto, deste projeto de intervenção, deste projeto de execução e que essa atualização já foi concluída. Neste momento e numa fase que actualmente é obrigatória, este projeto de execução está a ser objecto de revisão por uma entidade externa que contratamos para perceber se todas as questões estão acauteladas ou não, pelo que é nossa intenção que logo que este processo esteja concluído, e que contamos que seja para breve, tenhamos condições para submeter uma candidatura que está, neste momento, com aviso aberto até 24 de Setembro. E estamos a falar de uma intervenção que, nesta atualização, está estimada em 4.800.000 euros.

AC – Financiados por fundos comunitários?

LPC – Sem fundos comunitários, sem financiamento é muito complicado, mas estamos a trabalhar de uma forma muito intensa e dedicada para cumprirmos este nosso propósito de devolver a Arganil e aos arganilenses o Teatro Alves Coelho. Naturalmente que há, neste histórico, coisas que nós achamos que podiam ter ocorrido de outra forma, mas o mais importante é que a obra se faça. No fundo, estamos a cumprir tudo aquilo que é necessário para apresentarmos uma candidatura que, esperamos, será bem-sucedida, porque tudo aponta que assim será.

AC – Até para poder dar mais vida ao centro da vila que, como ouvimos por aí, está sem vida?

LPC – A vida das localidades, de todas as vilas, de todas as cidades, até de todas as aldeias tem muito a ver com a iniciativa particular ou privada que as entidades públicas não podem substituir, nem aqui, nem em qualquer lugar do mundo. Em sociedades que se pretendem desenvolvidas como a nossa, há um nível de iniciativa privada e empresarial que é muito importante e que é relevante e sejamos muito claros, às vezes gostaríamos que ela fosse uma iniciativa mais vincada e mais presente.

AC – E em termos de actividades culturais a Câmara tem as associações parceiros dinâmicas que ajudem a dar mais vida à vila?

LPC – Sobre isso não há dúvida nenhuma e aquilo que são os contratos de desenvolvimento cultural que temos firmados com as nossas associações apontam precisamente nesse sentido. Nós apostamos de forma muito clara naquilo que é oferta cultural, reconhecemos o esforço que as coletividades fazem também no desenvolvimento da sua atividade e são agentes importantes e determinantes nesta dinâmica social e cultural da nossa terra, do nosso concelho. E por isso e dentro daquilo que é o planeamento, dentro daquilo que são as regras que estão fixadas e dentro daquilo que são os recursos disponíveis, o apoio que é prestado pela autarquia é também, nessa área, é um apoio sem comparação, sem paralelo na história do concelho.

AC – Como acontece com os apoios às Juntas e Uniões de Freguesia?

LPC – Claro. Naturalmente, nestes parceiros não podemos esquecer as nossas Juntas e Uniões de Freguesia que a Câmara também tem apoiado e continua a apoiar, porque o seu papel é absolutamente determinante e temos nas freguesias um parceiro insubstituível.

AC – Independente da cor de cada um?

LPC – Nós tratamos toda a gente de igual forma e, portanto, nessa matéria, naquilo que tem a ver com a articulação com as freguesias, refiro apenas a figura dos contratos-programa com os quais conseguimos viabilizar nas freguesias algumas intervenções que, em alguns casos, podem ser consideradas pequenas, mas que são intervenções muito importantes para a qualidade de vida das pessoas e que só desta forma é que se concretizam.

AC – Voltando ao assunto da falta de vida no centro da vila, há quem considere que se vai agravar ainda mais com a construção do novo Centro de Saúde e que até tem causado mesmo alguma polémica?

LPC – Não percebo porque é que existe polémica, aliás, devo dizer e reconheci-o publicamente, que este processo do novo Serviço de Urgência Básico e Centro de Saúde foi decidido por unanimidade em sede de reunião de Câmara, foi decidido por unanimidade em sede da Assembleia Municipal, e portanto aquilo que objectivamente aconteceu foi um consenso unânime dos decisores nos vários órgãos autárquicos em relação a um processo que é importante, é muito importante não apenas para o concelho, mas para toda esta região em que estamos inseridos. Houve decisões e as decisões, em algumas circunstâncias, podem desagradar a algumas pessoas, mas aquilo que tem a ver com o interesse público de todos, ou da maioria, é o interesse do nosso concelho.

AC – A oposição tem sido colaborante, nestes dois mandatos, com o executivo?

LPC – Particularmente neste mandato tem sido colaborante  e posso fazer esse registo, de uma forma absolutamente frontal, tem sido uma oposição que opina e intervém, numas vezes em concordância com o executivo, noutras vezes em discordância, mas naquilo que são os processos críticos e decisivos e objetivamente determinantes para o futuro do concelho tem havido sempre um alinhamento total, porque as pessoas independentemente daquilo que são as suas tendências ideológicas e partidárias, têm o bom senso de perceber a cada momento aquilo que verdadeiramente importante existe para o concelho.

AC – E como é que está o concelho em termos do sector social, no apoio aos idosos, às pessoas mais carenciadas?

LPC – Enquanto presidente da Câmara, tenho o dever de fazer esse reconhecimento às Misericórdias, às IPSS’s, um sector muito robusto e que dá uma resposta determinante e muito importante à nossa população. Do ponto de vista do sector social, a resposta que temos no território é uma resposta muito profissional e que devo reconhecer e enaltecer.

AC – Há desemprego no concelho?

LPC – Haverá algum desemprego, como dizem os técnicos o desemprego técnico. Todos nós reconheceremos e conheceremos alguns cidadãos que, objectivamente, não têm condições mínimas para terem uma actividade profissional. Pelas mais variadas razões, pelas mais diversas debilidades, mas tirando essas situações e estamos a falar de um nível muito pequeno e, neste momento tanto quanto sei, há uma situação de pleno emprego.

AC – Nestes dois mandatos o que é que ficou por fazer daquilo que, na altura, foi apresentado aos eleitores como estratégia de desenvolvimento do concelho?

LPC – Depois do que já lhe disse que já foi concretizado ou está em vias de concretização, ainda há um conjunto também alargado de situações que ainda queremos resolver, particularmente na área da cultura, na área do património, na área do lazer, mas também espaços ambientalmente saudáveis, mas sejamos muito claros, se já tivéssemos feito tudo aquilo que nos tínhamos proposto, objectivamente não seríamos candidatos a um novo mandato, portanto quando concorremos e nos manifestamos disponíveis a assumir esta responsabilidade e esta missão durante mais 4 anos, é porque sabemos aquilo que ainda queremos fazer nos próximos 4 anos. Temos um propósito de missão, sabemos o caminho, sabemos o caminho que já fizemos, mas temos uma noção muito clara do caminho que ainda temos para fazer e que esperamos que os arganilenses nos deem a oportunidade para concretizar. Os arganilenses sabem muito bem aquilo que é bom para a sua terra. Não há dúvidas nenhumas em relação a isso, as pessoas são inteligentes e sabem aquilo que é necessário para o território.