Em final do seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques faz o balanço dos 12 anos à frente dos destinos do Município, da sua entrega e dedicação à terra que o viu nascer e, apesar de não “ter feito o que gostaria de fazer e não fiz”, sai com a consciência do dever cumprido.
E começando por nos falar deste mandato a chegar ao fim, João Miguel Henriques considerou que “este é um mandato, eu diria que é um mandato de fim, é um mandato especial porque é um mandato em que terminamos o Quadro Comunitário, o PT2020, e concluímos um conjunto de investimentos que foram financiados pela União Europeia, nomeadamente o Mercado Municipal, o Polo Industrial, as ciclovias urbanas e, ao mesmo tempo, estamos a definir, tivemos que definir a estratégia para o novo Quadro Comunitário, com uma novidade aqui, tivemos também o PRR”.
Por isso e segundo João Miguel Henriques, “o tempo não pára e a ambição não abranda”, dando a conhecer que “estamos ainda empenhados na preparação de um conjunto significativo de investimentos, apesar de conscientes de que a maioria deles, apenas terá concretização efectiva para lá daquele que será o nosso período de gestão. Alguns destes investimentos já estão em fase de concurso público, vários estão ainda em fase de preparação, mas já com apoios financeiros contratualizados e outros encontram-se na fase de candidatura e elaboração de projectos”, referindo que “em relação a algumas destas obras, existe um conjunto de preocupações” como a requalificação da EB 2,3/ S Dr. Daniel de Matos que com todas as peças e projectos há muito tempo preparadas, não tem ainda financiamento assegurado”.
Relativamente à segunda fase das obras de requalificação do Centro de Saúde, ainda que o contrato de financiamento com o PRR já esteja assinado para um apoio de aproximadamente 1,8 milhões de euros, “aguardamos a resposta por parte daquela estrutura à analise da candidatura apresentada e dos valores efectivamente elegíveis”, disse o presidente da Câmara Municipal, acrescentando que “também ao nível da estratégia local de habitação, nos deparamos com alguns constrangimentos para a realização de todos os investimentos que pretendemos realizar. No que concerne ao arrendamento a custos controlados, por exemplo, onde o Município prevê investir quase 3 milhões de euros na construção de 23 novas habitações, os prazos de resposta por parte do IRUH a todos os pedidos apresentados continuam a ser muito demorados, colocando em causa a realização das obras nos prazos estabelecidos”, enquanto “na bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, com seis candidaturas submetidas e aprovadas para um investimento previsto próximo dos 2 milhões de euros, mais uma vez a dificuldade tem sido a falta de resposta em tempo útil para os pedidos de análise a reprogramações financeiras decorrentes da necessidade de correção aos projetos iniciais e consequente reorçamentação”.
Ainda no âmbito da habitação, mais concretamente no programa Primeiro Direito, em que “apresentámos candidaturas para intervir na melhoria das condições habitacionais de 12 residências particulares, vemo-nos agora atirados para uma lista de ordenação elaborada com base em critérios que não eram conhecidos no momento da submissão das candidaturas, que levaram o Município a investir várias dezenas de milhar de euros do seu orçamento na elaboração de projetos para as intervenções, a criar expectativas nas pessoas envolvidas e que agora já não sabemos como ficam”, disse o presidente da Câmara Municipal, salientando ainda que “cumulativamente, e não menos preocupante, é o facto existir uma clara dificuldade do mercado em dar resposta a todas as solicitações. É cada vez mais difícil às empresas de construção responder a todos os concursos lançados para a realização de obras públicas, fazendo com que muitos deles fiquem desertos e haja uma necessidade frequente de revisão em alta dos orçamentos iniciais”, sem deixar de dar a conhecer também que “actualmente, encontra-se ainda em execução a candidatura aos ‘Bairros Comerciais Digitais’, efectuada em parceria com a Associação Empresarial de Poiares, que contempla um investimento no núcleo do centro urbano da nossa vila e que pretende abranger cerca de 63 estabelecimentos comerciais”, um projeto que “tem como objectivo, essencialmente, promover a utilização das novas tecnologias por parte dos comerciantes através da digitalização dos seus modelos de negócio. O valor global de investimento é de cerca de 700 mil euros financiados pelo programa PRR”.
O presidente da Câmara Municipal não deixar de dar a conhecer ainda que “já se encontram concluídos os projectos de execução para a construção do novo parque verde de Vila Nova de Poiares, localizado numa área entre a malha urbana do concelho e o Pólo 1 da Zona Industrial, um espaço que pretende ser uma zona de lazer e fruição em pleno contacto com a natureza para todos os poiarenses e também para os visitantes”, salientando que “as candidaturas destinadas ao financiamento da primeira fase deste investimento já estão a ser preparadas com o objectivo de iniciar esta obra ainda durante o presente ano”.
No que se refere ao processo de melhoria das acessibilidades ao concelho e aos concelhos vizinhos, nomeadamente a intenção de construção da ligação viária entre IP3 e a A13, pelo corredor sul do rio Mondego, João Miguel Henriques disse que “os estudos de traçado estão concluídos e aprovados”, havendo agora “necessidade de avançar rapidamente para a fase de elaboração de projetos e lançamento da obra que tanta falta faz às pessoas e empresas de todo este território”.
“Temos candidaturas aprovadas para a requalificação de cinco antigas escolas primárias que irão ser transformadas em alojamento de apoio social. Estamos a falar de um valor de investimento também global que se aproximará dos 2 milhões de euros”, também a requalificação do Centro Histórico da vila, ou seja, se tudo correr bem, eu irei terminar este mandato com 15, 16 milhões de euros lançados a concurso para serem executados pelo próximo presidente da Câmara, salientou João Miguel Henriques, sem deixar de referir que “não deixo de fazer este trabalho com motivação e com muita vontade, porque acredito que são investimentos que vão no futuro ser muito importantes para o concelho, para os poiarenses e não só. Depois, por ser o último mandato, isto estava também previsto nas nossas projeções desde o início, quando fizemos aqui a reestruturação da nossa dívida financeira. Acredito que as coisas estão a correr bem nesse sentido, continuamos a cumprir todas as metas que estão definidas, acredito que, antes do final do mandato, o Município de Vila Nova de Poeiras vai sair da situação de excesso de endividamento e, portanto, vai sair do plano de ajustamento e das obrigações a que está sujeito, nomeadamente aquela que é a mais dramática e mais pesada para os poiarenses que é a impossibilidade de aplicarmos qualquer redução ao nível das taxas municipais e dos impostos municipais. As pessoas sabem porque é que isso está a acontecer, mas têm também essa expectativa de que assim que estejamos em condições de sair desta situação, possam finalmente ter algum alívio naquilo que são os seus contributos para o Município”.
ACA – Está no final de mandato com um otimismo extraordinário, com grandes investimentos para o futuro do concelho, mas não foi esse optimismo que encontrou quando chegou no seu primeiro mandato?
JMH – Eu sempre tive esse otimismo e antes de chegarmos à Câmara, nós já sabíamos que a situação financeira não era propriamente folgada. Tínhamos essa noção. Se me questionar, mas estava à espera de encontrar a situação que encontrou, não, não estava claramente à espera, a situação era muito pior e isso veio a verificar-se, até porque uma grande parte da dívida financeira que a Câmara possuía nem sequer estava ainda identificada nos nossos serviços de contabilidade. Alguma porque decorre ou decorreu de decisões judiciais que caíram precisamente no final de 2013, nomeadamente uma dívida que a Câmara tinha na altura para com as Águas do Mondego e que estava em contencioso, situações em que fomos confrontados com a necessidade de devolução de dinheiro recebido dos fundos europeus para determinados investimentos que, ou não foram feitos, não foram realizados ou foram realizados de forma diferente daquilo que estava previsto nas candidaturas e por isso as entidades financiadoras estavam-nos a solicitar que devolvêssemos esse dinheiro. E depois muitas, muitas aquisições de bens e alguns serviços até prestados que não estavam devidamente registados contabilisticamente e, portanto, quando nós fizemos a consolidação de saldos verificámos que não eram os 16 milhões que estavam identificados, eram mais de 20 milhões e meio e isso ultrapassava muito aquilo que era o limite legal de endividamento. Depois estávamos pressionados porque muito desse endividamento decorria de empréstimos bancários que estavam feitos com períodos de carência, ou seja, que a Câmara não estava ainda a pagar e queria começar a pagar em 2014, que tinham prazos muito curtos e, quando começámos a fazer as contas ao valor que iríamos começar a pagar por esses mesmos empréstimos em termos de amortização, chegámos rapidamente à conclusão que aquilo que eram as receitas da Câmara não eram suficientes para aquilo que seriam as despesas, portanto a situação de um momento para o outro tornou-se, eu diria, dramática. Felizmente apareceu-nos esta oportunidade do Fundo de Apoio Municipal, que foi criada na altura pelo Governo, o Governo do PSD que, diga-se, trabalhou muito connosco.
Trabalhámos imenso em conjunto para conseguir uma solução para Vila Nova de Poiares. Essa solução apareceu com um empréstimo que foi feito ao Município a ser pago em 25 anos, que nós estamos a pagar e vamos continuar a pagar, mas que permitiu pagar todas as nossas contas a todos os nossos fornecedores, permitiu amortizar todas as contas que tínhamos com entidades bancárias, algumas com taxas de juro completamente proibitivas, e passámos a pagar uma taxa de juro muito mais baixa e diluir durante mais tempo o prazo de pagamento, que nos dá aqui alguma folga para ir, no fundo, gerindo a nossa tesouraria. Cortámos com muitas gorduras, naturalmente, porque havia despesas que não faziam sentido e cortámos, reduzimos aquilo que eram os padrões de investimento habituais, tivemos que comunicar isso às pessoas, não temos capacidade para continuar a fazer a mesma quantidade de investimentos, salvaguardámos muito naquilo que foram os fundos europeus e começámos a aproveitar ao máximo todas as possibilidades de financiamento que surgiam e foi assim que fomos sobrevivendo.
Quando disse que não foi a situação que esperava encontrar quando cheguei à Câmara, efectivamente não foi, mas tivemos sempre muito optimismo e muita vontade de resolver o problema. E sobretudo acho que tivemos a compreensão e a aceitação por parte da população que percebeu que as coisas não estavam bem, porque repare, quando eu cheguei as pessoas não tinham iluminação pública ligada, metade dos focos de iluminação pública estavam desligados e às 3 da manhã apagava tudo, ficava tudo às escuras. E as pessoas sabiam porque é que isto acontecia, sabiam que a Câmara não tinha dinheiro para pagar, aliás era uma das dívidas que tínhamos na altura com a EDP Distribuição.
ACA – E qual foi a alternativa encontrada?
JMH – Conseguimos encontrar uma alternativa com uma empresa de eficiência energética, conseguimos transformar toda a iluminação pública em iluminação LED e portanto conseguimos resolver esse problema, ligámos tudo durante toda a noite, foi das primeiras obras que fizemos e as pessoas ficaram extremamente satisfeitas, mas perceberam que as coisas não estavam bem e que era preciso fazer um esforço. Esse esforço durou 12 anos, é verdade, mas está a chegar ao fim para todos, felizmente, e portanto isso deixa-me satisfeito.
ACA – Mas toda esta situação acabou por impedir a realização de outros investimentos, ou pelo menos de grandes investimentos?
JMH – Não, fizemos, já lhe dei exemplo de alguns que fizemos, mas para isso foi necessário encontrar estratégias, porque a Câmara não tinha a possibilidade de fazer investimento, de recorrer a fundos comunitários, criámos uma empresa intermunicipal que tinha essa possibilidade e que possibilitou o grande investimento na renovação da rede de abastecimento de água, que era outro dos problemas graves que tínhamos no concelho, com faltas de água constantes, nomeadamente no Verão em muitas zonas do concelho e que acabaram, neste momento não existem. Nós investimos imenso na renovação da rede de água e conseguimos alargar ainda assim a taxa de acesso à rede de saneamento básico de 30% para cerca de 50%, que continuou a ser muito baixa, mas ainda assim teve um aumento muito significativo.
ACA – Foi quase o milagre da multiplicação dos pães?
JMH – Não, foi encontrar estratégias, há que perceber que há outras estratégias, há outras formas de conseguir resolver o problema, nós resolvemos através de uma empresa intermunicipal, portanto não foi um milagre da multiplicação, nem da transformação do pão em rosas, não é nada disso, é apenas ter alguma estratégia e trabalhar muito. Mas se não tiver uma equipa bem preparada e se não for capaz de a motivar, porque é preciso motivarmos também os nossos colaboradores, ninguém faz nada sozinho.
ACA- E a oposição tem colaborado?
JMH – A oposição eu diria que não tem colaborado, mas também não tem estorvado. E eu direi que se não criarem problemas já não é mal e, portanto, nesse nível, a oposição faz o trabalho dela, fiscaliza, levanta as questões que tem que levantar. Não posso dizer que tenho uma oposição interventiva, que apresente soluções, que apresente alternativas, que apresente outros caminhos. Não, não tenho, nunca tive, mas em contrapartida também nunca obstaculizaram que as coisas fossem sendo feitas. É o trabalho das oposições numa democracia.
ACA – Em toda a estratégia e em relação ao futuro, os jovens não foram esquecidos?
JMH – Nós procuramos garantir muitas oportunidades aos nossos jovens. Aliás, ao nível da juventude, temos um conjunto de projetos que procuram, precisamente, mobilizar os jovens, sensibilizando-os para a participação cívica em algumas atividades. Temos, por exemplo, o projeto Jovens Autarcas, que é um projecto altamente inovador, reconhecido e premiado por várias instâncias e que tem permitido que muitos jovens se envolvam, a Câmara ouve-os, temos um Conselho Municipal de Juventude, que reúne, periodicamente, onde debatemos temas do interesse da juventude e onde procuramos envolvê-los activamente na vida do seu concelho. Isto é o nosso objetivo. Trabalhamos em parceria com o Agrupamento de Escolas, a relação é muito saudável e, portanto, conseguimos também, a esse nível, bons resultados.
ACA – Mas não deixa de ser necessário criar condições para que os jovens se fixarem no concelho?
JMH – Sim, e em primeiro lugar com a criação de emprego, de preferência emprego qualificado e habitação. E é aqui que as coisas, às vezes, não correm tão bem. A nível do emprego, Poiares neste momento, eu diria que nós não temos desemprego, a margem da taxa de desemprego é muito baixa, é completamente residual e, portanto, em Poiares quem quiser trabalhar, trabalha. Infelizmente, embora procuremos também dar alguns avanços nesse sentido, o emprego não é muito qualificado e para captar jovens formados em muitas áreas, muitas vezes não é tão fácil. Mas o problema maior é, efetivamente, o problema da habitação.
ACA – Portanto, isto é um problema que a Câmara tem em mãos?
JMH – A Câmara está a fazer a sua parte, de uma forma mais formal através das medidas de apoio, de uma forma mais informal, direi eu, que também é o papel dos políticos no sentido de conseguirmos captar, incentivar, estimular alguns investidores a virem fazer investimento no nosso concelho. Isto também está a ser conseguido, não tanto quanto gostaríamos, mas há alguns investimentos a correr ao nível da construção de nova habitação em Poiares que, aliás, é um problema do país”.
ACA – Outro dos prolemas não deixam ser as boas acessibilidades, como a ligação ao IP 3?
JMH – Estamos a trabalhar nela. Estamos a trabalhar em duas frentes. Aquilo que nós pretendíamos, efectivamente, é uma ligação rápida ao IP3, que no fundo a ligação existente não se pode dizer que é má, é uma estrada com curvas, mas tem bom piso, tem segurança mas para veículos ligeiros, para veículos pesados não tem condições, até por força daquilo que é a dimensão e a dinâmica do nosso Pólo Industrial. Nós precisamos de uma ligação rápida ao norte e ao interior norte através do IP3 e, portanto, esta obra tem que se construir. O estudo está feito, o traçado está definido, está aprovado pela IP e, neste momento, a IP vai ter que avançar em conjunto connosco, em princípio, com a elaboração dos projectos de construção propriamente dito, o que foi feito foi apenas um estudo prédio, agora é preciso fazer os projetos, com todos os cálculos, com tudo aquilo que está associado a um projeto, o que demora, naturalmente, tempo, para depois avançamos para o concurso e para a construção da obra. Isto resolve-nos uma parte do problema. A outra parte do problema é aquilo que nós gostaríamos que existisse uma alternativa ao actual traçado da Estrada de Beira, uma via que turisticamente poderia ser aproveitada porque é uma estrada muito bonita.
Um grande entusiasta e defensor do intermunicipalismo, “eu acho que nós valemos todos muito mais em conjunto do que cada um isoladamente, não faz sentido andarmos aqui a competir, eu contra os meus vizinhos para ver quem é que tem o quintal maior”, João Miguel Henriques não deixa de reconhecer outro dos problemas do interior, a desertificação “é dramático o que está a acontecer”, pelo que defende que “os concelhos devem estar unidos e resolver o problema em conjunto porque Poiares não ganha nada que Arganil fique desertificado, nem pelo contrário, só perde, só perde”, considerando que “devia ser o Governo, devia ser quem está em Lisboa que devia ter uma perspectiva diferente de olhar para o país como um todo e perceber que o país só faz sentido se tiver gente em todo o lado, que seja capaz de garantir a sustentabilidade nos territórios”.
ACA – Fala-se muito no interior, mas o que é facto é que não passa de palavras?
JMH – O interior é fundamental, mas para isso tem que ser gerido de outra forma. Não pode ser abandonado, como tem vindo a ser abandonado sucessivamente por vários Governos, independentemente dos partidos que os suportam. Coesão é um termo muito bonito, mas coesão tem a ver exatamente com isso, ou seja, aqueles onde há mais pessoas, onde há mais capacidade económica, onde há mais capacidade de conseguir gerar recursos financeiros têm que contribuir para aqueles que não têm essa possibilidade. Isso é que é coesão. Nós sabemos perfeitamente que somos menos e que valemos menos em termos eleitorais, mas então se vamos para aí esqueçam a coesão, porque não há coesão nenhuma, é cada um por si. E isto não pode ser cada um por si, porque não pode ser esquecido que a maioria dos recursos vem do interior e se o interior não for devidamente cuidado, vamos ter mais dificuldades em ter esses recursos. Felizmente, tenho o privilégio de viver no interior.
A conversa ia longa, mas João Miguel Henriques não deixou ainda de se referir a outros temas importantes para o seu concelho como a saúde, educação, energias renováveis, cultura, ao turismo “nós temos que procurar aproveitá-lo, sobretudo o turismo de natureza, mas também gastronómico”, os famosos percursos pedestres que foram também construídos durante este mandato no concelho, o parapente e a escalada em parede natural, “temos as melhores paredes naturais para fazer escalada de toda a região” e, aliado com tudo isto, há aposta sempre da Câmara nos grandes programas de animação durante o ano inteiro”.
A Câmara Municipal tem a colaboração e como parceiros as associações locais, “são fundamentais. Nós precisamos delas”, reconhece o presidente da Câmara, bem como todos aqueles que as servem, sem esquecer os “nossos emigrantes”, todos juntos e de mãos dadas porque só assim Vila Nova de Poiares é uma terra de futuro. Da sua parte e com nos disse, “podia-lhe dar uma lista de coisas que eu tinha pensado fazer e não fiz, mas eu preferia não fazer, preferia ficar a guardar para comigo porque, naturalmente, isso será sempre apontado, será sempre utilizado para que aqueles que menos admiram o meu trabalho me possam acusar de não ter feito alguma coisa. Mas assumo que há muita coisa que eu gostaria de ter feito e não fiz. Como assumo também que há muitas coisas que nunca pensei que conseguia fazer e fiz”, contudo e citando Miguel Torga, “quem faz o que pode faz o que deve”, sem deixar de recordar ainda “dois períodos que marcam definitivamente esta minha passagem para a Câmara Municipal”, os incêndios de 2017, “aquele dia 15 de Outubro, com os incêndios florestais que destruíram, num dia, um concelho inteiro, e que deixaram pessoas sem vida, pessoas sem casa, pessoas sem empresas, pessoas sem os seus bens, (…) quando eu me apresentei a eleições, apresentei um programa eleitoral e não fazia a mínima ideia que dois ou três dias depois das eleições ia ter um concelho completamente destruído”. E depois a pandemia do COVID, obrigando por isso a “termos que ajustar aquilo que é o nosso comportamento ao mundo que nos envolve”.
“Estas funções na política são temporárias. São funções que desempenhamos com sentido de missão. Não é emprego de ninguém, mas há uma coisa que eu sei, sou professor e desempregado não fico”, disse João Miguel Henriques, terminando por considerar que “a imagem que eu gostaria de deixar para as pessoas é de um presidente de Câmara que adora o seu concelho, as suas gentes e fez tudo o que estava ao seu alcance para melhorar a vida dos poiarenses”.
