GÓIS: Município adere à Rede de Autarquias para a Igualdade

Momento da assinatura do acordo de adesão à Rede de Autarquias para a Igualdade

Na passada sexta-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a cerimónia de assinatura do protocolo de adesão do Município de Góis à Rede de Autarquias para a Igualdade, “um passo determinante no reforço da estratégia municipal para a promoção de boas práticas em matéria de igualdade de género e conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”.

Este compromisso estratégico articula-se, em Góis, com o trabalho desenvolvido pela EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local, criada com o objectivo de integrar a perspetiva de género em todas as dimensões da intervenção municipal. A EIVL de Góis tem vindo a desempenhar um papel essencial na elaboração, implementação e monitorização do Plano Municipal para a Igualdade, assegurando a transversalização da igualdade de género nas políticas públicas locais; promoção de acções de sensibilização e formação dirigidas a técnicos municipais, comunidade educativa, IPSS e população em geral, reforçando a importância da igualdade como valor estruturante da coesão social; aconselhamento estratégico e técnico em matérias de igualdade, cidadania e não discriminação, em articulação com a CIG.

A assinatura do protocolo de adesão contou com a presença da presidente da direção da Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social, Ana Paixão, e do presidente da Câmara Municipal, Rui Sampaio, que após o acto oficial, referiu que “este é um compromisso firme do Município para continuar a trabalhar por um concelho mais justo, inclusivo e com igualdade de oportunidades para todas e todos. A nossa EIVL tem sido fundamental neste caminho, reforçando aquela que é a missão de Góis: valorizar cada pessoa, independentemente do género, idade ou condição, como pilar essencial para o desenvolvimento do nosso território”.

Góis é o 41.º Município a integrar esta Rede (que começou com nove Municípios), como referiu a presidente da direcção da Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social ao apresentar a Rede de Autarquias para a Igualdade, uma plataforma dinamizada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que visa apoiar os Municípios na implementação de políticas locais que garantam a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual”, referindo ainda que o Município de Góis aderiu a esta Rede “em função das boas práticas que já aqui existem”, nomeadamente “da preocupação que temos em que as pessoas possam conciliar a sua vida familiar com o trabalho e permitir a todos que trabalhem em igualdade”.

A Rede de Autarquias para a Igualdade “nasceu de uma candidatura ao programa EEA – Grants, submetido pela questão da igualdade”, disse Ana Paixão, acrescentando que se trata de uma “associação sem fins lucrativos, que foi constituída em 2008”, tendo como missão “a promoção da igualdade de género”, dando também a conhecer que “trabalhamos em duas áreas estratégicas que são complementares”, uma delas relacionada com “a capacitação das organizações para a integração da perspetiva de género nas suas práticas de gestão, (…) isto relaciona-se, por exemplo, com a elaboração de diagnósticos, planos municipais para a igualdade, instrumentos de avaliação e outros instrumentos de apoio ao trabalho nestas matérias”, enquanto “a outra área em que também trabalhamos muito é a da educação, na capacitação desde o ensino pré-escolar até ao secundário, seja de pessoal docente e não docente, crianças e jovens e respectivas famílias”.

A presidente da Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social não deixou de salientar também “o importante papel dos Municípios na promoção da igualdade, seja na dimensão interna, mas também nas boas práticas da promoção da conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional e nas questões da capacitação”, dizendo que “tive a oportunidade de consultar o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Góis e percebe-se que há aqui um compromisso e um trabalho feito que está bastante ancorado nesta visão”.

Esta Rede apresenta “três grandes objetivos”, neste caso desenvolver um “trabalho em rede”, através da “partilha de experiências, boas práticas mas também dificuldades de trabalho”, explicou ainda Ana Paixão, acrescentando que “a inovação” é outro dos seus propósitos, numa “perspectiva de apropriação daquilo que já existe à medida de cada território” e visa também “a mudança de mentalidades”, uma vez que “a base para trabalhar a promoção da igualdade de género é a eliminação destes estereótipos e destas crenças que persistem e resistem desde sempre. (…) Esta rede criou, além das várias acções de capacitação, um produto seu”, ou seja, “uma campanha nacional participada”, sublinhando que também “foi feito um spot” que serve de “suporte às questões da conciliação mais relacionadas com a partilha das tarefas, sejam domésticas, sejam cuidados com crianças. Foram criados também individuais, distribuídos pelos vários Municípios que estiveram envolvidos e afixados no comércio local e nos refeitórios dos Municípios”, aproveitando para referir que “dinamizamos encontros anuais com regularidade” e “o próximo vai ser em Famalicão, no dia 2 de Outubro”.

O presidente da Câmara disse que “a nível de acções de capacitação, temos algumas candidaturas em andamento, (…) temos sempre como foco cumprir com estas boas práticas, em termos de igualdade”, dando como exemplo que “o número de trabalhadores está mais ou menos equilibrado entre homens e mulheres”, salientando que os Municípios devem ser “os primeiros a mostrar às comunidades onde têm competências que cá dentro há boas práticas, em termos de igualdade” e “é bom que lá fora também se imite aquilo que são as boas práticas”, referindo a terminar que a Câmara de Góis “também se disponibiliza para ter aqui uma acção” realizada no âmbito desta Rede, reafirmando assim a sua determinação em consolidar práticas institucionais que promovam a igualdade, a dignidade humana e a coesão social, valores que alicerçam a sua estratégia municipal e as políticas públicas locais.