No dia 5 de Outubro e depois da execução do Hino Nacional pelas Filarmónicas da Lousã e de Serpins, realizou-se no salão nobre dos Paços do Concelho a sessão solene comemorativa dos 113 anos da República Portuguesa, que ficou ainda marcada pela entrega da Medalha de Mérito do Concelho à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins e ao Lousã Volley Clube.
“Reconhecemos hoje, nesta cerimónia de comemoração do 5 de Outubro, o mérito, o trabalho, de duas instituições do concelho que, cada uma na sua área, dão um contributo importante para a coesão social e são, pela missão que desempenham, agentes que constroem a República e promovem os valores republicanos”, disse o presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes.
E depois de deixar “à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins e ao Lousã Volley Clube, em nome do executivo municipal, mas também dos lousanenses a quem tão honrosamente servem, o meu/nosso sincero reconhecimento. Desejamos que continuem a desenvolver a vossa actividade dando um contributo para a valorização do concelho. Cá estaremos para vos acompanhar”, o presidente da Câmara não deixou de também de associar esta “comemoração da República à comemoração do aniversário de uma associação centenária que tem um papel significativo na área cultura, a Sociedade Filarmónica Lousanense”.
“Enquanto presidente da Câmara Municipal da Lousã – cargo que muito me honra e orgulha – em várias das minhas intervenções me tenho referido ao que é a República, às suas origens conceptuais e enquanto regime político, bem como aos seus valores basilares”, disse Luís Antunes, considerando depois que, “de maneira simples, e em jeito de resumo, hoje digo que a República somos nós. A República é tão mais forte, tão mais justa e solidária, tão mais livre e democrática, tão mais coesa, quanto as nossas acções forem nesse sentido. Somos nós, cidadãos livres e participativos, independentemente da condição ou função que ocupamos, que compomos todas as partes, que criamos todos os momentos dos quais a República Portuguesa é feita. E hoje é mais um desses importantes momentos. Um momento de celebração, de evocação, mas também de perspetiva de futuro e do caminho que queremos percorrer enquanto comunidade”.
Contudo, o presidente da Câmara Municipal não deixou de considerar ainda que “é também pela acção das autarquias que a República se faz”, salientando que “temos, nós autarcas – seja nas Câmaras Municipais ou nas Juntas de Freguesia – feito um trabalho ímpar de modernização dos nossos territórios, de promoção de coesão social e diminuição das desigualdades e temos, também, em muitos casos, substituindo o Estado Central, especialmente em situações em que as necessidades dos nossos munícipes requerem respostas mais atentas” e que agora e “com processo de transferência de competências para as Autarquias Locais, (…) podem fazer melhor que o Estado Central”.
Mas para isso e segundo Luís Antunes, “temos várias exigências/reivindicações relativamente ao papel dos autarcas e das autarquias. Hoje vou referir apenas três: designadamente a revisão do Estatuto dos Eleitos Locais que confira dignidade e as condições adequadas ao exercício das suas missões. Uma nova da Lei das Finanças Locais que confira mais meios financeiros e promova o robustecimento e autonomia das Autarquias Locais. bem como a criação de um quadro legislativo que permita às autarquias fazer aquilo que melhor fazem e sobre o qual têm provas dados: servir os Portugueses”, mas para tudo isto ”só com os meios financeiros adequados e com as ferramentas legislativas ajustadas à realidade local, as Câmara Municipais e as Juntas de Freguesia poderão continuar a cumprir o seu papel”.
“Vamos continuar a trabalhar – com rigor e ambição – para concretizar o plano de desenvolvimento estratégico do concelho”, foi a promessa deixada pelo presidente da Câmara Municipal, que não deixou de salientar também o trabalho em rede realizado e a realizar “com as pessoas, com as instituições, com o movimento associativo e o tecido empresarial”, recordando que “só no ciclo de fundos comunitários PT2020, o Município captou, na globalidade, mais de 26 milhões de euros. Investimos, por exemplo, na Regeneração Urbana e Mobilidade Sustentável 3,5 milhões de euros, na Cultura 3,6 milhões de euros e no Ambiente 4 milhões de euros. Continuamos a trabalhar, todos os dias, para concretizar ainda mais objetivos que contribuam para o reforço da qualidade de vida e atratividade do concelho, vou apontar apenas alguns: a entrada em funcionamento do MetroBus em 2024; requalificação da Escola Secundária, um investimento de 7,9 milhões de euros e cuja aprovação no âmbito do PRR será concretizada em breve; requalificação da Escola Básica n.º 2 (projeto já aprovado, que ascende a 5 milhões de euros e candidatura a ser submetida, também, em breve no âmbito do PRR e do acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses); construção do segundo edifício do Centro da Saúde, projecto pronto e a aguardar possibilidade de candidatura ao PRR; concretização de uma alternativa à N17 (ligação ao IP3 e ligação a Serpins / Góis e do Nó dos Pegos na Variante à 342); implementação da Estratégia Local de Habitação; a qualificação e desenvolvimento da Zona Empresarial do Padrão e dar continuidade ao apoio à instalação de novas unidades; a implementação de projetos no âmbito da transição energética e mitigação das alterações climáticas; aprofundamento do trabalho em parceria com as Juntas de Freguesia, procurando, entre outros objetivos, aumentar a resposta de proximidade ao cidadão”.
E sem deixar de reconhecer que “vivemos tempos complexos, instáveis e até imprevisíveis, e por isso entendemos que o rumo definido, a estabilidade da nossa actuação e o trabalho realizado em parceria com os lousanenses devem constituir motivos de esperança e de confiança no futuro”, Luís Antunes terminou com um “Viva a República, Viva a Lousã, Viva Portugal”.
