Foto: MIGUEL A. LOPES/LUSA
O Presidente da República, promulgou na última sexta-feira o decreto que restabelece quatro feriados que tinham sido suspensos, mas deixa o alerta pelo facto de a nova lei poder, eventualmente, “ter implicações económicas e financeiras não quantificadas”.
Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto do parlamento que restabelece os feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, “em coerência com a posição desde sempre assumida nesta matéria”.
O Presidente da República sublinha, contudo, que “a nova lei pode, porventura, ter implicações económicas e financeiras não quantificadas, atendendo à alteração do contexto que a motivou”.
Além dos feriados civis do 5 de Outubro, que assinala a implantação da República, e de 1 de Dezembro, dia da Independência de Portugal, são repostos os feriados religiosos de Corpo de Deus, móvel mas que se assinala no dia 26 de Maio, e do dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro.