NOTA DA SEMANA: NATO, a Organização Militar de que Portugal foi membro fundador

Poucos se recordarão da data da constituição da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mais conhecida por NATO, e muito menos terão a noção de que Portugal foi um dos países fundadores.

A NATO foi criada em Washington, no dia 4 de Abril de 1949, bem antes do Pacto de Varsóvia que apenas em Maio de 1955 veio a surgir, e Portugal fez parte do reduzido leque de países fundadores composto por apenas 12 Países.

O surgimento desta aliança militar, cujo princípio fundamental radica na defesa comum de qualquer Estado que venha a ser alvo de um ataque, foi o resultado da reação áquilo que Winston Churchill, no rescaldo da Segunda Grande Guerra, veio a designar de “cortina de ferro”, para ilustrar a expansão comunista que caía sobre a Europa de Leste.

Em Portugal, na cimeira desta organização realizada em 1952, foi criado o cargo de Secretário-geral e deram-se as adesões da Grécia e da Turquia, recordando-se que os então países membros da NATO reuniram no edifício da Assembleia Nacional, atual Assembleia da República, algo impensável nos dias de hoje perante o conjunto de Partidos Políticos, como o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE), que não concordam com a permanência de Portugal nesta aliança militar.

Assim, em pleno século XXI, a Organização de defesa comum congrega, na atualidade, 32 Países, leva já 75 anos de existência e Portugal foi um dos seus membros fundadores, em plena vigência do Estado Novo.

E quando muitos vaticinaram o seu fim com a queda do muro de Berlim, o fim da guerra fria e a desagregação da União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS), eis que, mais do que nunca, esta organização renasceu das cinzas e torna-se hoje o pilar essencial para as democracias ocidentais.

No entanto, estranha-se a manutenção da oposição ao papel da NATO por parte de alguns Partidos Políticos, como aqueles que atrás enunciei, apenas explicada pela lógica básica do anti-americanismo, a defesa de um modelo de vida “Estalinista” para a Sociedade Portuguesa ou os resquícios de uma vitória diplomática por parte de António de Oliveira Salazar.

A invasão da Ucrânia pela Federação Russa e o império russo que esta representa, recordou-nos a todos o perigo que espreita ao modelo de desenvolvimento europeu, especialmente para os Países que saíram e se libertaram do jugo comunista e que tão bem conhecem os perigos que Vladimir Putin representa.

Infelizmente, durante a recente campanha para as eleições legislativas, pouco se ouviu falar sobre o papel de Portugal na NATO, e quais as responsabilidades que decorrem dessa participação.

Num mundo em mudança, e em que a instabilidade origina mudanças geopolíticas cada vez mais diversificadas com novos centros de poder, era importante perceber-se qual o posicionamento dos diferentes Partidos Políticos, as suas visões e o projeto de desenvolvimento para as estruturas de defesa comuns, onde a NATO assume preponderância.

Durante a recente campanha para a constituição da nova Assembleia da Republica nem uma palavra foi dita sobre o eventual regresso do Serviço Militar Obrigatório, ou outro modelo que assegure a disponibilidade de efetivos para as Forças Armadas.

A juntar a tudo isso, temos a questão do contributo financeiro para a NATO e cujos compromissos internacionais estabelecem 2% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que estamos bem distantes de alcançar cifrando-se, em 2023, apenas em 1,48%.

Estamos então perante uma encruzilhada!

Somos fundadores da NATO, não temos dinheiro para ela, dependemos dos outros para nos defendermos, é preciso satisfazer os anseios de diversas classes profissionais e os cofres do erário público, ao contrário do que se tem dito por aí, estão vazios.

Sim estão vazios, valendo-nos os fundos comunitários para a realização de investimento público e para, de forma encapotada, serem pagos os custos de funcionamento de parte da máquina do Estado.

O que os políticos deveriam dizer, era que o excedente existente radica nas contas da segurança social, com mais cerca de 5 mil e 400 milhões de euros.

E escusado será dizer, que o dinheiro nos cofres da Segurança Social não pode ser usado de qualquer maneira, pois destina-se a assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões.

Parabéns à NATO!