NOTA DA SEMANA: Que futuro para a Europa e para Portugal?

No dia 12 de Junho de 1985 Portugal assinou, com pompa e circunstância, em Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos, o Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE) que, volvido um ano dessa data, entrou em vigor.

Já passaram entretanto quase quarenta anos, trinta nove para ser mais preciso, e o país continua a marcar passo na convergência com os principais países europeus, ou mesmo com a média europeia.

Em bom rigor, Portugal recebeu ao longo destas quase quatro décadas um volume de Fundos Comunitários de cerca de mais de cento e sessenta mil milhões de euros, correspondendo, anualmente, entre 1% a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB), e até ao final de 2030 a previsão é a de que sejam recebidos cerca de mais cinquenta e sete mil milhões de euros.

Mas se nos primeiros anos dessa adesão os Fundos recebidos, muito direcionados para infraestruturas básicas essenciais ao desenvolvimento económico e social até aí inexistentes, permitiram, efetivamente, uma trajetória convergente no que ao desenvolvimento do País se pode dizer, já a partir de 1992, não apenas a economia nacional deixou de crescer ao mesmo ritmo, como bem assim passámos a divergir da média europeia.

Chegados agora a mais um momento eleitoral para o Parlamento Europeu, e tendo começado oficialmente a campanha, impõe-se a discussão real e efetiva dos temas essenciais ao futuro do projeto europeu e ao futuro de Portugal nesse mesmo projeto, ao invés de deixarmos transformar mais este ato eleitoral numa antecâmara para as eventuais eleições legislativas que se anunciam no horizonte.

Sabemos, atualmente, que a política de Fundos Europeus se tem revelado em Portugal dispendiosa para os cofres da Comissão Europeia, mas acima de tudo ineficiente, sendo o “ouro do Brasil” dos tempos modernos, cujo resultado histórico todos nós aprendemos nos bancos da escola.

Assim, como tema de campanha, entre outros (nomeadamente a imigração, o conflito na Ucrânia, etc), era crucial debater-se o porquê da permanente dependência do país dos dinheiros da Europa e em como estes retardaram e retardam a implementação de reformas, por exemplo, na administração pública.

Na realidade, aceitámos e normalizámos a dependência económica das esmolas europeias, a subserviência permanente aos burocratas europeus e optámos por premiar uma classe politica com remunerações principescas pagas pelo orçamento da União Europeia, ao invés de utilizar os Fundos Europeus para dar o salto qualitativo na nossa economia e com isso reforçar o modelo de proteção social, sem deixar de preservar a nossa soberania e reforçar os nossos laços com os países de língua oficial portuguesa.

É urgente definirmos no contexto europeu o nosso papel e o nosso posicionamento estratégico, não esquecendo que temos uma visão universalista do mundo, cabendo-nos liderar o espaço lusófono, que foi o maior ganho da epopeia dos descobrimentos.

Apesar dessa epopeia ser hoje tão mal tratada e enxovalhada por uma minoria que quer meter na cabeça de todos os portugueses uma vergonha pelo nosso passado, descontextualizando não apenas o tempo da história, mas também as visões económicas e sociais das Sociedades de então.

Nunca haveria exploração espacial, nem preocupações com as alterações climáticas, ou até mesmo a defesa dos direitos humanos, se os portugueses não tivessem realizado, primeiro, a exploração marítima e tudo o que daí resultou.

Razão pela qual é fundamental discutir e refletir sobre o futuro da União Europeia e o papel de Portugal nesta.

E não será por falta de avisos internacionais, como o recentemente realizado pelo Presidente Francês, Emmanuel Macron, ao jornal The Economist, onde afirmou que na Europa “as coisas podem desmoronar-se rapidamente”.

Para além da dependência militar dos Estados Unidos da Améria (EUA) para a defesa do espaço europeu, que rivaliza com as prioridades desse aliado transatlântico perante a necessidade de conter a ascensão do poderio da ditadura chinesa, existe ainda o fosso industrial, tecnológico e energético face à economia americana e que se tem vindo a agudizar.

Por exemplo, um dos Estados mais pobre dos EUA, neste caso o Mississípi, ultrapassou já o seu valor do PIB em comparação com a Alemanha, que é apenas o motor da economia europeia.

Áreas como as energias renováveis ou a inteligência artificial são dominadas, ao contrário do que se poderia pensar, pelos complexos industrial americano e chinês, assumindo essas duas economias a preponderância internacional, logo seguidas pelo galopante crescimento da Índia.

Outro aspeto fundamental dessa discussão sobre o futuro europeu passa também, por discutir o equilíbrio entre uma maior democracia no seio da União Europeia e a preservação da soberania dos países que compõem este bloco político e económico.

Para isso, será necessário olhar para o “Brexit” do Reino Unido, perceber as suas razões e como está esse País a lidar com a saída do projeto económico, social e politico comuns europeus.

Outro exemplo que deverá fazer parte do debate público que agora se abre com as eleições europeias, radica em perceber quais as razões para que a organização – NATO – tenha ressurgido de uma letargia que se arrastava há anos, liderando internacionalmente uma defesa comum e alavancando o complexo militar da europa, congregando nela países que integram a União Europeia mas também de fora desta.

É tempo de debater a Europa e o nosso contributo nela, este é o tempo desse debate – esperemos que os políticos percebam isso e percebam que Portugal não poderá continuar a ser o pedinte dessa União Europeia.