Nas últimas semanas a contestação em França tem ocupado honras de destaque em muitos dos noticiários internacionais e nacionais, e tudo por causa de uma suposta polémica Lei da reforma.

O Governo Francês concluiu que, mantendo o atual sistema de reformas e pensões, o respetivo sistema de proteção social colapsaria, e tudo porque a Segurança Social Francesa não gera rendimentos suficientes para manter o referido sistema.

Como solução, foi preconizada, e já aprovada, a polémica Lei que altera a idade legal de reforma, o que tem suscitado enorme contestação social e confrontos quase diários nas ruas francesas.

A aplicação da referida Lei será gradual, aumentando 4 meses por ano a idade para requerer a reforma, concluindo-se o processo em 2030.
Ou seja, até 2030 a idade de reforma será atualizada, anualmente, 4 meses, entrando em vigor em Setembro do corrente ano.

Confesso que fiquei preocupado, julgando eu que, em França, a idade legal de reforma andaria na casa dos 65, ou 66 anos, como por cá acontece.
Contudo, puro engano, afinal a alteração em causa e que tanta polémica tem suscitado em França, é a passagem, até 2030, da idade da reforma para 64 anos!
Ou seja, atualmente, em França, a idade indicada para reforma é aos…62 anos.

Com efeito, nós portugueses, temos vindo a sofrer na pele as constantes alterações ao sistema de pensões, tudo em obediência ao princípio da sustentabilidade, com cortes, mais ou menos encobertos e engenhosos, nas reformas e com o consequente aumento da idade legal de aposentação.

Na realidade, se o nosso País anda atrasado em inúmeras coisas, não será com certeza na política de cortes e de austeridade encapotada, neste particular sabemos dar lições à grande maioria dos Países da União Europeia, embora nos falte a visão para aplicar depois, tais cortes no desenvolvimento do País e no estímulo à criação de riqueza, optando-se antes por alimentar apenas a máquina do Estado.

Aliás, é esta máquina que consume a pequena riqueza que a Sociedade Civil ainda vai produzindo, verificando-se que temos um Estado mais rico, enquanto os cidadãos estão mais pobres, apesar da nossa divida pública em números absolutos, e não em percentagem do PIB, continuar a crescer.

Por outro lado, registamos aquela coisa típica de uma certa classe de portugueses virem para a rua, imitando a lógica contestatária existente na França, a protestar contra tudo e todos, sem que se discutam os reais problemas do País.

Veja-se o exemplo da última manifestação pela habitação em Lisboa, invariavelmente terminando em confrontos com a Policia (sempre a mal amada Policia, como se a falta da habitação também não afetasse os policias).

Embora se saiba há muito que o problema da habitação nos grandes centros urbanos radica na escassez da oferta face à procura, opta-se sempre por penalizar os “malévolos” capitalistas e insensíveis proprietários.

Ora, o pequeno proprietário, o mesmo que foi amealhando umas poupanças para reconstruir as habitações que possuía e foi adquirindo ao longo dos tempos, acaba por ser sempre o mais mal tratado.

O mesmo pequeno proprietário que foi chamado a requalificar os cascos históricos dos centros urbanos, os mesmos que foram sendo abandonados, quando era moda as pessoas irem residir para as periferias, e uma parte das autarquias estavam mais concentradas em promover espaços de negócios e prédios de escritórios, transformando as grandes cidades em áreas de prestação de serviços, com os seus “open spaces” e lojas comerciais.

O pequeno proprietário que foi chamado a estimular o Alojamento Local, como forma de alavancar a retoma económica do País e valorização das zonas históricas das cidades, mas agora é culpabilizado pela falta de habitação.

Tudo isso é importante, especialmente para os pequenos proprietários, mas por agora não interessa, o que realmente interessa é irmos para a rua protestar como se faz em França…
Vive la France, vive la Republique…das bananas!

NUNO GOMES (Director de A COMARCA DE ARGANIL)