OLIVEIRA DO HOSPITAL: Câmara criou incentivos financeiros para atrair e fixar médicos

O Município aprovou um regulamento municipal que visa a atribuição de incentivos à fixação e manutenção de médicos de medicina geral e familiar no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital (CSOH).

Sublinhando que têm existido grandes dificul­dades em atrair e fixar médicos de família – si­tuação que vem prejudi­cando a capacidade de resposta ao elevado nú­mero de utentes inscri­tos no centro de saúde –, o presidente da Câmara Municipal, José Francis­co Rolo, considera que apesar de o problema ser transversal a todo o país, o acesso das pessoas a um médico de família é a principal preocupação do executivo municipal, sendo uma luta diária e um alerta premente jun­to do Ministério da Saú­de.

«Sabemos que a saú­de representa uma das principais preocupações para os oliveirenses e para os portugueses, mas tudo temos feito para melhorar esta situação», refere o autarca, subli­nhando também que tem mantido várias reuniões com o Ministro da Saú­de por forma a trabalhar uma solução que permita um melhor acesso dos ci­dadãos a cuidados médi­cos.

O regulamento muni­cipal para a atribuição de incentivos à fixação e manutenção de médicos de família foi aprovado o mês passado, em reunião do executivo camarário, e pela Assembleia Muni­cipal.

Na prática, o regula­mento tem um pacote de apoios e benefícios para os (…) «médicos que exer­çam funções no concelho há dois anos ou menos, ou que, tendo concorrido ao preenchimento de va­gas, tenham sido coloca­dos ao abrigo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo in­determinado no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital».

Os apoios são atribuí­dos pelo prazo de três anos, com possibilidade de prorrogação por pe­ríodos de um ano, sendo que o regulamento pre­vê, por exemplo, a com­participação de despesas com habitação dos mé­dicos até a um montante que pode chegar aos 400 euros/mês.

Entre outros apoios e benefícios, está também prevista a comparticipa­ção de despesas de des­locação ou, por exemplo, a gratuitidade no acesso e utilização dos espaços e equipamentos munici­pais.

José Francisco Rolo, adianta que numa pri­meira fase, esta medida destinada à atração e fi­xação de médicos, conta­rá com uma verba inscri­ta no Orçamento Munici­pal de 25 mil euros.

O presidente da Câ­mara frisa ainda que o Ministério da Saúde pu­blicou, no passado dia 11 de Dezembro, em Diário da República, o concurso público para contratação de pessoal médico nas áreas de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pú­blica e, no qual, Oliveira do Hospital tem quatro vagas disponíveis.

Na área da saúde, o autarca recorda tam­bém que, fruto da capa­cidade de negociação do executivo a que preside, Oliveira do Hospital con­seguiu que o projecto de remodelação e amplia­ção do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, passasse de um financia­mento de cerca de 1 mi­lhão e 58 mil euros de eu­ros para 2 milhões e 300 mil euros.

«É a verba que conse­guimos, com a nossa ca­pacidade negocial, para que brevemente possa­mos ter um Centro de Saúde totalmente remo­delado e adaptado aos novos tempos. A breve trecho lançaremos o con­curso desta obra funda­mental», referiu.