A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro às freguesias do concelho, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.

A proposta, aprovada por unanimidade em reunião camarária do dia 17 de Abril, delibera a atribuição às 16 freguesias do concelho de Oliveira do Hospital de um apoio financeiro no valor total de 254.816,00 euros.

O valor aprovado traduz-se em apoios para investimento, “designadamente, o da execução de determinadas obras públicas e outras ações de interesse para a freguesia”, refere a proposta.

Em Fevereiro, o Município já havia aprovado a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 160 mil euros às freguesias, no valor de 10 mil euros para cada uma, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, e integrado na verba global de 700 mil euros que prevê atribuir até ao final do ano de 2023.

Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de coesão territorial, assente na descentralização de competências, e que se tem revelado fundamental na valorização do trabalho desenvolvido pelas Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, refere que o Município continua, assim, (…) «a cumprir o pacto de confiança assumido com todas as freguesias (…) num trabalho empenhado e de estreita colaboração», e que vai permitir que as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho possam desenvolver um melhor trabalho ao serviço das suas populações.

Seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências, a transferência de verbas para as freguesias, “confere maior autonomia financeira e de gestão”, num modelo alinhado com a estratégia nacional de valorização das freguesias e do reforço da capacidade de decisão dos seus executivos.

A estratégia da Câmara Municipal, de proximidade, diálogo e trabalho conjunto, foi recentemente alvo de apreciação positiva por parte da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que considerou o Município de Oliveira do Hospital “um bom exemplo” de relacionamento entre autarquias e freguesias.

A presente proposta foi, entretanto, submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.