O aumento das taxas e tarifas no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o consequente impacto que representa no Orçamento Municipal preocupam o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.

Em reunião do Executivo, o autarca apresentou os valores da quotização e do tarifário a aplicar pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) em 2023, cujos aumentos considerou que (…) «representam um caminho que pesa demasiado sobre os orçamentos municipais e que vai levar à insustentabilidade».

No seguimento da deliberação em sede da Assembleia Intermunicipal daquela Associação, em Dezembro passado, para além do aumento da quotização do Município de Oliveira do Hospital, o tarifário a aplicar no Serviço de Recolha de Resíduos é de 57,29€ por tonelada quanto à Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU); e de 2,20€ por tonelada nos designados “Custos Sociais de Acolhimento”. No que toca ao Serviço de Tratamento de Resíduos, a Tarifa de exploração do sistema é de 46,85€ por tonelada, e a TGR (Taxa de Gestão de Resíduos) sobe para 25,00€ por tonelada.

Para o presidente da autarquia esta (…) «situação é brutalmente desafiante e extremamente complexa» e recorda que (…) «os municípios não conseguem suportar os custos com o crescimento das tarifas, taxas e o aumento de 302% na quotização dos municípios» definido para 2023. «Este aumento de custos é uma brutalidade com elevada pressão sobre o orçamento municipal», sublinha José Francisco Rolo que faz as contas aos aumentos verificados nos últimos três anos.

«O custo de resíduos sólidos urbanos no ano de 2020, a factura anual importou em 724.600,00€; em 2021 em 790.000,00€, ou seja, teve um acréscimo de 9% e no final de 2022 em 881.592,00€, o que resultou num crescimento de 9% face ao ano de 2021, sendo expectável que em 2023, a factura anual vai para além dos 1.100.000,00€ em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos».

Apreensivo, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sublinha (…) «isto quer dizer que, entre o ano de 2021 e o ano de 2023, haverá um acréscimo de 365.400,00€, o que corresponde a 51% do aumento da factura de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos».

Números reais que (…) «pesam e que absorvem recursos do Município de Oliveira do Hospital», diz José Francisco Rolo que admite que (…) «a continuarmos com este nível de crescimento de despesa em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos, o que vai acabar por acontecer é a insustentabilidade e até à ruptura do sistema, porque os municípios não têm capacidade para fazer face à factura e ao tarifário imposto pela prestação do referido serviço».

De acordo com uma nota o Município (…) «a estas preocupações com o crescimento da despesa e o impacto da mesma no orçamento municipal, o presidente do Município de Oliveira do Hospital sublinha que é, cada vez mais, importante o envolvimento activo dos munícipes, sejam utilizadores domésticos ou proprietários e gestores de lojas comercias, em matéria de separação de resíduos, contribuindo para uma utilização adequada dos sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos e de recolha selectiva.

Diminuir a quantidade de lixo produzido, fazer uma correta gestão dos resíduos, depositando-os nos locais próprios – contentores para indiferenciados, ecopontos para cartão, metal, vidro e óleo alimentar, e compostores para resíduos orgânicos – contribui para a valorização dos RSU, para a redução do volume de resíduos encaminhados para aterro e consequentemente a redução da factura dos custos associados à recolha e tratamento de resíduos».