PAMPILHOSA DA SERRA: Cinco comunicações vão marcar o 4.º Encontro de Juristas pampilhosenses

Foram finalmente revelados os nomes e os títulos das cinco comunicações que irão ser apresentadas, no dia 6 de Maio, no âmbito do “4.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra”, organizado pela Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS).

O encontro arrancará com “Juiz de Fajão, juiz de Direito? O jus dos contos de Fajão”, a apresentar por António Brito Neves, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e com raízes pampilhosenses.

Seguir-se-ão Marta Vaz Ferreira e Carlos Preces Ferreira, respetivamente assistente social e inspetor do Ministério, Público, que irão abordar o tema “A violência não tem idade”.

“Aspetos relevantes da Execução para Entrega de Coisa Certa e da Execução para Prestação de Facto” será o título da comunicação a apresentar por outra dupla de oradores, Mónica Bastos Dias e Teresa Madail, juízas de Direito a desempenhar funções em Juízos de Execução.

No período da tarde, a 4.ª edição do encontro jurídico contará com a prestação de Cristina Simões Alves, escrivã adjunta do Juízo de Proximidade de Pampilhosa da Serra, que irá fazer um balanço dos nove anos que decorreram sobre a reorganização da antiga comarca pampilhosense.

O encerramento do encontro científico caberá a Ana Brito, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, que focará a problemática da valorização da prova testemunhal na comunicação “A testemunha perante o juiz e o juiz perante a testemunha”.

Durante a sua realização, será ainda inaugurada uma exposição de pintura intitulada “Todos os Domingos se parecem”, da autoria de Ana Brito, que ficará patente ao público nos paços do concelho pampilhosenses.

O “4.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra” terá lugar no auditório da Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra. As entradas para o encontro jurídico são gratuitas, mediante prévia inscrição e limitada à lotação do auditório, sendo que os pedidos de informação e de inscrição deverão ser dirigidos para o correio-electrónico da AJPS (geralajps@gmail.com).