PÉRIPLO DO MINISTRO DAS INFRAESTRUTURAS: Para breve a “decisão definitiva sobre o traçado do IP3”

A garantia foi dada pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação que nos últimos dias – de 21 a 24 de Outubro – percorreu os 35 municípios atravessados pela EN2, para perceber as necessidades de cada território através dos contactos que teve com os autarcas.

“Ver para Fazer” foi o mote do roteiro ministerial por uma das estradas mais emblemáticas do país, que percorre o interior de Portugal de norte a sul, ao longo de 738 quilómetros.

«Não basta dizer que temos de combater a interioridade, é preciso conhecer, ouvir de viva-voz os agentes locais para conhecer as suas necessidades e dificuldades. Temos de conhecer as realidades. Temos de ver para fazer. Este Governo trabalha todos os dias para combater estas desigualdades, porque só teremos coesão territorial se tivermos justiça territorial», explicou Miguel Pinto Luz no início da viagem, em que foi acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado e, em algumas partes do percurso, também pelo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado.

No segundo dia da viagem, na paragem no município de Mortágua (Viseu), o governante ouviu as preocupações do presidente da Câmara Municipal, sobretudo no que tem a ver com o Itinerário Principal 3.

Ricardo Pardal afirmou aos jornalistas que a obra de duplicação do IP3 entre Santa Comba Dão e Viseu (…) «está efectivamente em execução», mas a ligação entre a Lagoa Azul (Mortágua) e Coimbra (…) «não foi duplicada» e, por isso (…) «urge projectar e decidir qual é o traçado a ser executado».

«Defendemos a solução que passa a norte do concelho de Mortágua, porque evita todos os aquíferos, seja a albufeira da Agueira, sejam as captações de água das empresas que fazem captação de água para comercialização», explicou o autarca, acrescentando que a garantia de duplicação entre Mortágua e Coimbra deve ser dada a todos os que são servidos pelo IP3, mas (…) «tarda que essa garantia seja uma certeza».

Já em Penacova, Álvaro Coimbra alertou o Ministro para os atrasos nos projectos que são da responsabilidade da empresa IP (Infraestruturas de Portugal), nomeadamente, o estrangulamento existente há quase dois anos na ER110 e a intervenção prevista na ribeira de Selgã, no nó de Penacova do IP3. O autarca reivindicou também recursos financeiros para melhorar a rede viária municipal, uma vez que (…) «as estradas municipais necessitam de constante reparação e melhoria, mas só com o Orçamento Municipal torna-se muito difícil», revelando ainda que o Ministro adiantou que está em estudo uma solução que passa pelo financiamento através do BEI – Banco Europeu do Investimento. «Vamos aguardar para ver se as condições são favoráveis», explicou o presidente da Câmara Municipal de Penacova.

Em Góis, o reeleito presidente da Câmara Municipal recebeu o Ministro das Infraestruturas e Habitação, na Aldeia do Xisto de Aigra Nova, na sede da Lousitânea, onde Rui Sampaio apontou diversas preocupações relativas ao concelho, com enfoque nas acessibilidades, nomeadamente, a urgência na requalificação da Estrada Nacional 342 e a criação de uma via alternativa a este eixo rodoviário. Foi ainda abordada a necessidade de intervenção no troço da EN2, entre a Portela do Vento e Alvares, ao nível da melhoria do piso e da implementação de sinalização horizontal.

«Não basta haver estradas. Temos de ligar vidas»

Ouvidos os autarcas, o Ministro Miguel Pinto Luz assegurou que a decisão governamental será tomada e que será (…) «consensual a todos os partidos políticos», fazendo notar que o Governo tomará em breve uma (…) «decisão definitiva sobre o traçado» do Itinerário Principal 3 entre Mortágua e Coimbra, visando o “fecho do processo na duplicação de vias” e dotando a região do “perfil de auto-estrada” há muito reclamado, quer por autarcas quer por utilizadores.

A deslocação do Ministro das Infraestruturas e Habitação pela mais longa estrada nacional portuguesa recorde-se, resultou de um desafio lançado em Julho pela Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, mas foi adiado para depois das eleições autárquicas.

Terminado o roteiro pela EN2, o Ministro conclui que (…) «não basta haver estradas. Temos de ligar vidas, oportunidades e igualdade de acesso. À Educação, à Saúde e à Habitação. Só assim o país se reencontra consigo próprio».

Em comunicado enviado à comunicação social, Miguel Pinto Luz reforça que, se a RN une o país de norte a sul (…) «a nossa ambição é maior: unir todos os portugueses às mesmas oportunidades, onde quer que vivam. Essa é a verdadeira justiça territorial. Ninguém fica para trás», pelo que as várias propostas apresentadas pelos autarcas – das Infraestruturas à Habitação, mas também da Juventude à Saúde e Educação – (…) «serão transmitidas aos respectivos titulares das pastas governamentais».

De acordo com  o comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo mandatou a IP (Infraestruturas de Portugal) realizar um levantamento técnico exaustivo das necessidades da EN2, tendo em vista: a melhoria das condições de segurança do traçado; requalificação dos marcos e bermas; criação de parques para autocaravanas e motards e outras zonas de descanso; melhoria da sinalética informativa para destacar a oferta cultural, patrimonial e gastronómica de cada concelho, em conjunto com o Turismo de Portugal. Pelo seu simbolismo, construir marcos de maior dimensão no Km 0 e no Km 738 que assinalam o início e o fim do percurso da EN2 em Chaves e Faro, respectivamente.

Do “caderno de encargos” resultante da viagem ministerial, destaca-se a prioridade de desclassificar troços urbanos da EN2, para que as autarquias e a IP acordem a requalificação da estrada, conforme proposta de presidentes de Câmara que vêem a EN2 atravessar os seus municípios na parte urbana; necessidade de uma decisão quanto ao traçado do IP 3 em perfil de auto-estrada entre Coimbra Mortágua; construção de um acesso da A2 ao futuro heliporto de serviço de emergência de Vila de Rei; necessidade de melhoramentos e construção de estradas e variantes que melhorem acessibilidade e combatam o isolamento territorial; na zona do Médio Tejo foi destacada a necessidade de requalificação do IC9, já contemplada na Resolução do Conselho de Ministros 69/2025, de 20 de Março; a extensão da ferrovia e melhoramento das estações ferroviárias; necessidade de requalificar a Barragem do Lapão (Mortágua), e, por último, a preocupação com a oferta de habitação pública.

«Não basta dizer que temos de combater a interioridade. É preciso conhecer, ouvir os autarcas e os agentes locais para conhecer as suas necessidades e dificuldades. Reuni-me com 35 presidente de câmaras municipais e ouvi os anseios das pessoas. Senti, ouvi, falei, porque é na proximidade que queremos encontrar as melhores soluções», defendeu Miguel Pinto Luz.

Recorde-se que o Ministro das Infraestruturas e Habitação esteve acompanhado, em alguns percursos, pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado e pelo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado.