REGIÃO DE COIMBRA: Autarcas preocupados com calendário e execução do PRR

O Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra esteve reunido na Lousã, onde expressou ao presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, as suas preocupações e demonstrou as dificuldades na execução dos projetos no PRR alertando para a necessidade de o calendário do programa ser revisto.

Os autarcas manifestaram a sua grande preocupação, uma vez que em diversos projetos aprovados pelo PRR têm sido reportadas dificuldades sentidas para a execução dos mesmos por contingências de mercado, mas também por contingências administrativas por parte dos diversos organismos que gerem este instrumento.

Uma das causas passa pela conjuntura económica e financeira atual que, por via da inflação, alterou em muito os valores para execução dos referidos projetos. Esta realidade pode colocar em causa a execução das operações PRR, mas também a sustentabilidade financeira das entidades.

As áreas da habitação, da saúde e florestal são as que mais motivaram preocupação por parte dos autarcas, assim como a necessidade de desburocratização dos processos, por serem densos e burocráticos e levarem a um comprometimento dos prazos de execução dos projetos na Região de Coimbra. 

“Devido à relevância desses investimentos para a região, é imprescindível que as preocupações levantadas sejam devidamente consideradas para garantir a efetiva aplicação dos recursos e o desenvolvimento e crescimento dos territórios”, afirmou o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, considerando ainda que “é essencial renegociar uma extensão do prazo do PRR por forma conseguir atingir os objetivos plenos subjacentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, uma vez que o mundo mudou muito desde que o programa foi lançado e temos de nos adaptar”.

Pedro Dominguinhos realçou que, 2025 será o ano de “otimizar e agilizar a execução destes fundos” e, durante a apresentação, destacou ainda que, até ao final de Outubro, a Região de Coimbra tinha 12.066 candidaturas aprovadas no âmbito do PRR, com cerca de 682,7 milhões de euros comprometidos e que a CIM Região de Coimbra é a segunda do país que mais fundos do PRR, per capita, consegue captar, o que demonstra a forte dinâmica e capacidade de trabalho da CIM e dos seus Municípios.