A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os Municípios que a constituem assinaram, recentemente, protocolos de colaboração para candidaturas ao abrigo da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”.
Este apoio financeiro, com comparticipação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), é destinado a financiar a realização de projetos de Centros de Acolhimento Temporário, Centros de Acolhimento de Emergência Social e Apartamentos de Transição.
Este investimento visa criar uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência (devido a acontecimentos excecionais ou imprevisíveis ou a situações de risco iminente) ou de transição (situações que, pela sua natureza, necessitam de respostas de alojamento de acompanhamento antes de poderem ser encaminhadas para uma solução habitacional definitiva).
Os Municípios e empresas municipais são os responsáveis pela implementação e execução física e financeira de investimentos. A CIM Região de Coimbra assegura a gestão técnica e garante uma visão geral e integrada dos Alojamentos Urgentes e Temporários na Região de Coimbra.
Até agora a CIM Região de Coimbra já submeteu 17 candidaturas, a que correspondem a 69 alojamentos e capacidade de 128 pessoas, com investimento previsto de 2.627.517,46 euros.
Já foram assinados 14 contratos de comparticipação com o IHRU, referentes a investimento que serão promovidos pelos Municípios de Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Tábua e a Empresa Municipal Figueira Domus, num total de investimento de cerca de 2,2 milhões euros, para 60 alojamentos de emergência e de transição e para uma capacidade de 112 pessoas.
A CIM Região de Coimbra vai continuar o trabalho conjunto com os Municípios e o IHRU para preparação e submissão das candidaturas de todos os Municípios.
Em Tábua, adptação de instalações vai custar meio milhão de euros
Os edifícios de duas antigas escolas de Tábua vão ser recuperados para serem utilizados como alojamento temporário no concelho a pessoas que sejam vítimas, por exemplo, de situações de catástrofe ou de violência doméstica.
«Assinámos o contrato com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito daquilo que é designado a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, e vamos recuperar duas antigas escolas», explica o presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz.
«Vamos imaginar que houve aqui uma tempestade e que destruiu uma habitação, ou, por um acaso, um piso caiu ou um telhado, ou houve um tremor de terra ou um incêndio. Retiramos essa família da sua casa e passa para este local», acrescenta o presidente da autarquia.
No caso da antiga escola das Barras (Freguesia de Tábua), o edifício será requalificado apenas para responder a pessoas que se encontram em situações de risco ou de emergência no que respeita a situações de violência doméstica e alcoolismo.
A recuperação deste imóvel conta com um investimento de cerca de 177 mil euros, e (…) «teremos um local onde temporariamente as pessoas possam estar até a resolução dos seus problemas».
Já a Escola do Espadanal (UF Ázere e Covelo) exige 315 mil euros para as obras, mas terá uma finalidade “um pouco diferente”.
Segundo Ricardo Cruz, a antiga escola vai dar lugar ao Centro de Alojamento Temporário de Espadanal, dirigido a pessoas ou famílias enquanto área de transição após intempéries ou outras situações. «Trata-se de mais um espaço onde as pessoas podem ficar temporariamente».
As candidaturas foram aprovadas e os contratos entre o Município de Tábua e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já foram assinados para a requalificação das antigas escolas das Barras e de Espadanal.
Após a requalificação dos edifícios, haverá uma cooperação entre a Segurança Social e o Município de Tábua para a sinalização de indivíduos necessitados, explicou ainda.