REGIÃO: Financiamentos para recuperar as áreas afectadas pelos incêndios

No passado dia 26 de Setembro, numa sessão que decorreu no Cineteatro Municipal de Sátão e que contou com a presença da Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, os presidentes das Câmaras Municipais desta região, nomeadamente de Arganil, Góis, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital assinaram contratos no âmbito do Programa “Territórios Resilientes”, destinados a financiar ações para recuperar as áreas do concelho afetadas pelo incêndio do passado mês de Agosto.

Concelho de Arganil

Os contratos vão permitir canalizar, de forma rápida, os apoios necessários para intervenções de apoio e mitigação do impacto do incêndio, que destruiu cerca de 40% do concelho de Arganil. As ações visam estabilizar de emergência os territórios e realizar o restauro ecológico, reforçando a proteção das áreas afetadas e aumentando a sua resiliência face a futuros riscos.

O primeiro contrato, no valor de 180 mil euros, foi assinado entre o Município de Arganil, o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e destina-se a ações ligadas aos recursos hídricos.

O segundo contrato, no valor superior a 220 mil euros, foi assinado entre o Município de Arganil, o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e destina-se a ações na área da floresta e da gestão florestal sustentável.

No concelho de Arganil, várias intervenções de emergência decorreram nas últimas semanas, nomeadamente para garantir a qualidade da água destinada ao abastecimento público e para reduzir a erosão dos solos nas zonas mais afetadas.

O presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, realça a importância dos apoios financeiros para evitar que as pessoas e o território sejam mais afetados pelos efeitos do incêndio, considerando que “com a aproximação das primeiras chuvas e da estação mais rigorosa do inverno, estas ações são essenciais para mitigar os impactos do incêndio, proteger os nossos terrenos e assegurar a segurança da população e dos recursos naturais do concelho”.

Além dos trabalhos realizados pelas equipas municipais — como a limpeza pós-incêndio para remover material que possa obstruir linhas de água — têm sido mobilizados meios do Serviço Público de Sapadores Florestais e da brigada de Sapadores Florestais da CIM Região de Coimbra, bem como recursos das equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais e da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF.

Concelho de Góis

O presidente da Câmara Municipal, Rui Sampaio, assinou  também os contratos-programa cujas intervenções são no âmbito da estabilização de solos e mitigação de riscos, sobretudo em áreas declivosas, com o objectivo de prevenir o arrastamento de sedimentos como terras e pedras, assim como a proteção das pessoas e bens.

Entre as ações a executar estão, por exemplo, a instalação de barreiras de resíduos florestais, a aplicação de sementeiras e a desobstrução de valetas e passagens hidráulicas, totalizando para o concelho de Góis o valor de 28.931,82 euros e com foco nos recursos hídricos, o contrato-programa com a APA visa a execução de intervenções prioritárias para a recuperação das linhas de água, prevenindo a contaminação dos pontos de captação de água para consumo humano. Esta intervenção incidirá na linha de água permanente na ribeira da Ponte Sótão, totalizando para o concelho de Góis o valor de 30.000 euros.

Góis foi um dos concelhos fustigados pelo incêndio rural do Candal (Lousã), no passado mês de Agosto, o qual afetou a freguesia de Góis numa área total de 536 hectares. As intervenções contempladas com estes contratos-programa têm o objetivo de mitigar os efeitos desta catástrofe que atingiu, duramente, a população e o património natural, bem como as infraestruturas municipais. Estes contratos-programa, foram assinados por 58 Municípios afetados pelos incêndios de Agosto de 2025.

A autarquia de Góis, através dos seus serviços, tem vindo a efetuar o levantamento dos prejuízos e das necessidades emergentes e urgentes nas diversas áreas afetadas, de forma a responder aos impactos deste incêndio, identificando as obras prioritárias e visando a salvaguarda das populações.

Concelho de Pampilhosa da Serra

O presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, assinou dois contratos-programa, no valor global superior a 200 mil euros, destinados a medidas de emergência de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.

Os contratos foram celebrados com o Fundo Ambiental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e visam a implementação de ações concretas de mitigação de riscos e de valorização dos ecossistemas nas áreas ardidas do concelho de Pampilhosa da Serra.

Para Jorge Custódio, “este investimento é fundamental para reforçar a resiliência do nosso território, proteger a biodiversidade e promover uma recuperação sustentável das áreas afetadas pelos incêndios”.

Com esta iniciativa, o Município de Pampilhosa da Serra dá mais um passo na defesa ativa do património natural, na salvaguarda das populações e na construção de um futuro mais sustentável para o concelho.

Concelho de Oliveira do Hospital

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, assinou também os contratos-programa  formalizados com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e, relativamente ao contrato programa com o ICNF, as intervenções são no âmbito da estabilização de solos e mitigação de riscos sobretudo em áreas declivosas com os objectivos de prevenir o arrastamento de sedimentos como terras e pedras, e a protecção das pessoas e bens. Entre as acções a executar estão por exemplo a instalação de barreiras de resíduos florestais; a aplicação de sementeiras; e a desobstrução de valetas e passagens hidráulicas.

Com o foco nos recursos hídricos, o contrato-programa com a APA visa a execução de intervenções prioritárias para a recuperação das linhas de água, prevenindo a contaminação dos pontos de captação de água para consumo humano. Esta intervenção incidirá nas linhas de água permanentes Rio Alva, Rio Alvôco e Ribeira de Pomares.

Oliveira do Hospital foi um dos concelhos fustigados pelo incêndio do Piódão, no passado mês de Agosto, que afectou oito freguesias numa área total de 4.605 hectares. As intervenções contempladas com estes contratos-programa têm o objectivo de mitigar os efeitos desta catástrofe que atingiu duramente a população e o património natural, bem como as infra-estruturas municipais.

A autarquia de Oliveira do Hospital, através dos seus serviços, tem vindo a efectuar o levantamento dos prejuízos e das necessidades emergentes e urgentes nas diversas áreas afectadas, para responder aos impactos deste incêndio; identificando as obras prioritárias e visando a salvaguarda das populações.

Um trabalho desenvolvido no âmbito da Estratégia de Intervenção na Comunidade que assenta em três pilares: Pessoas, Segurança e Prejuízos, tendo como principal objectivo avaliar as condições de segurança, saúde e bem-estar da população.