Liderando a candidatura “Compromisso com Tábua”, a grande vencedora das eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de Setembro, Ricardo Cruz falou à A COMARCA, dois dias antes da tomada de posse (ver nesta edição notícia relativa), onde sustenta que tudo fará para que a Saúde esteja mais próxima da população, bem como desmistifica “mitos urbanos” e, acima de tudo, projecta o futuro do concelho de Tábua, apostando numa presidência aberta de proximidade com a população.

A COMARCA DE ARGANIL (CA): A Saúde, concretamente sobre o horário de funcionamento do Centro de Saúde, é um assunto que está na ordem do dia dos tabuenses, apesar de ser uma questão que ultrapassa o campo autárquico. Qual é o posicionamento e o que é que está a ser estudado para que a situação possa ser revertida?
RICARDO CRUZ (RC): Para já, respeitar aquilo que é a legislação. Não podemos estar a definir e a prometer coisas que não sejam da competência de uma autarquia. Temos que conhecer a estrutura para percebermos até onde podemos ir e até onde podemos estar a disponibilizar recursos e meios em parceria, para que possamos melhorar e alavancar qualquer serviço que seja público, independentemente das áreas de actuação.
Mas em concreto com o Centro de Saúde de Tábua, a descentralização de competências e de acordo com o que está na Lei, dizer que estamos aqui com um processo daquilo que é o apoio à reestruturação e à disponibilização das infra-estruturas, à manutenção e algumas questões do financiamento para pagamento dos assistentes técnicos e operacionais. E é aqui que fica, digamos, limitada a funcionalidade do Município em termos legais.
Nós não mandamos “nem mandamos no coordenador”, não definimos se há ou não aumento de médicos, não abrimos extensões onde queremos, não alteramos os horários como queremos.
Queremos é criar condições para que a Tutela e a coordenação e a definição do Centro de Saúde de Tábua passa ter todos os meios ao seu dispor, de forma clara e eficiente, para servirmos ainda melhor as populações. Achamos que há sempre margem para isso.
Aquilo que foi o nosso compromisso – e da reunião que tivemos a montante do acto eleitoral, e agora com a definição dos pelouros – é permitir duas coisas: 1) criar condições para que não haja uma ida ao Centro de Saúde sem necessidade efectiva, ou seja, a questão da gestão terapêutica, a prescrição de medicamentos, a questão da marcação de consultas, não há necessidade qua a população se desloque, que faça um percurso para depois estar à espera para uma simples marcação.
O que queremos disponibilizar – num projecto-piloto numa primeira fase – é colocar ao serviço também, nas Juntas de Freguesia esses procedimentos, em estreita colaboração com o Centro de Saúde, disponibilizando os recursos humanos que também temos nas Juntas, nomeadamente aquelas que têm o Balcão Único ou o Espaço do Cidadão, ao serviço das populações, e depois alargar para que não haja necessidade de virem 20 ou 30 pessoas diariamente ao Centro de Saúde.
A outra área, e temos que a enquadrar muito bem, até porque neste momento não estamos numa situação normal (pandemia) onde foram alocados recursos médicos, de enfermagem, de assistentes operacionais – onde a Câmara, além do que tem contratualizado com a descentralização de competências, afecta ainda mais recursos humanos ao Centro de Saúde, para disponibilizar, para ajudar na logística dos mesmos, e estes estiveram afectos no Pavilhão Multiusos (Unidade de Centro de Vacinação – Covid 19) que tiveram um trabalho árduo, desde já os meus parabéns e o reconhecimento que todas as outras estruturas que trabalharam, para que atingíssemos os mais de 85% de vacinados em Portugal.
Neste momento, permite-nos reduzir um pouco estes recursos humanos, sabendo eu há directrizes recentes no sentido de activar uma ou duas vezes por semana o Centro de Vacinação para permitir não só a 3.ª dose da vacina para a Covid-19, mas também para a vacinação para a gripe.
Mas repito, a Câmara Municipal o que deve é ser parceiro do Centro de Saúde, disponibilizar recursos e ajudá-los a encontrar as melhores soluções.
Outra das preocupações que temos, numa fase inicial, é abrirmos rapidamente as Extensões de Midões e de Mouronho. Há médicos – o Centro de Saúde tem médicos para isso – ainda que saibamos que uma Extensão de Saúde não se abre só com um médico… mas temos que acoplar os serviços de enfermagem e de assistentes operacionais, e melhorar as instalações.
É isso que estamos disponíveis para fazer. É ajudar a criar condições para que as coisas voltem à normalidade e para que o serviço seja o mais ágil possível.
Depois acoplamos a Unidade Móvel de Saúde, também uma candidatura para o sistema AVAC no Centro de Saúde, e outras que se irão juntar para a manutenção do espaço.
Queremos dar todas as garantias em termos de espaço físico, disponibilizar – e aqui vamos mais além do que são as competências do Município – mais recursos humanos para que haja um serviço mais eficaz.
Mas o foco passa por criar condições para que só vão ao Centro de Saúde as pessoas que tenham mesmo a necessidade de o fazer.
CA: Outra das críticas passa pelo investimento que é feito na vila de Tábua sendo, e passo a citar: “Para o resto das freguesias nada”. O que é que está a ser feito ou irá ser feito?
RC: Esse é, sem dúvida, quase um “mito urbano”. Mas é um mito falso e temos que o desmistificar.
Durante a campanha eleitoral tive o cuidado de o fazer. Aliás, no nosso manifesto eleitoral, seleccionámos 20 obras – porque são tantas as que foram feitas no mandato que cessa agora – e fui sempre fazendo comparações. A título de exemplo, só o investimento que foi feito na União das Freguesias de Espariz e Sinde, nomeadamente no saneamento, que ascende a quase 2 milhões de euros, engloba todas as obras que foram feitas no centro da vila. Portanto, é uma falsa questão…
CA: Mas essa é daquelas obras que nenhum autarca quer fazer porque não se vê…
RC: Pois, toda a gente as quer – é um processo moroso que cria transtorno às populações -, mas no caso já deveria ter sido feito há 20 ou 30 anos.
Eu defendo o seguinte: para mim tarde é nunca.
Resumidamente, as questões das Juntas de Freguesia é uma falsa questão porque há muito mais investimento nestes quatro anos nas Juntas de Freguesia do que houve na vila.
Mas temos que perceber que muitas das obras que fazemos – seja no mandato anterior seja no futuro – são baseadas com acessos a fundos comunitários, que têm áreas de intervenção específicas e têm programas específicos. Se uma das áreas for para um investimento num núcleo urbano, nós não podemos deslocalizar esse investimento para uma outra área.
Para as Freguesias: queremos mais envolvência e aqui entramos na área da descentralização de competências e dar-lhes mais autonomia (recursos humanos e financeiros) para que eles no terreno e num regime de ainda mais proximidade, possam fazer mais obra.
Sabemos que os orçamentos não esticam, mas o que iremos acordar será aquilo que também será possível para a Câmara puder ceder.
Em paralelo, queremos uma presidência aberta, promovendo uma maior proximidade. Este é um sinal claro de que queremos estar ainda mais junto da população e queremos estar mais nas Freguesias.
CA: Em relação às presidências abertas, serão realizadas Reuniões do Executivo ou mesmo Assembleias Municipais?
RC: Esse particular é um pequeno acto simbólico, mas, efectivamente é uma mais-valia porque permite uma maior ligação. Iremos definir datas ao longo do mandato para irmos procurar resolver os problemas no terreno e junto das populações.
CA: Tábua faz do lote de concelhos mais endividados. O que pretende fazer para contrariar esta situação?
RC: O que nós temos que fazer é um trabalho efectivo interno de preparação e reestruturação; de percebermos onde é que ainda podemos cortar, sabendo que o trabalho que tem vindo a ser feito temos que o entender desta forma: não podemos querer investimento sem que esteja alocado alguma dívida, ou seja, em cada obra que se faz – seja ela com fundos ou não – há sempre uma comparticipação que pode ser maior ou menor da parte do Orçamento. Nós temos, para posicionar Tábua e termos evoluído da forma como estamos a evoluir e a consolidar nesta série de investimentos que têm sido feitos temos que acoplar sempre alguma verba.
Duas coisas diferentes: uma delas é organizarmos internamente para que possamos cumprir mais rápido os nossos compromissos financeiros com os nossos fornecedores, a outra é nesta reestruturação financeira percebermos até onde é que podemos ir em novos investimentos.
Com estes dois factores, sabemos que teremos que melhorar um bocadinho essa nossa “performance” financeira, mas também percebemos que as populações também querem que haja desenvolvimento… mas o desenvolvimento faz-se sim com obra.
CA: Porque falamos de investimentos, o que é que o Plano de Recuperação e Resiliência poderá trazer para o concelho?
RC: Sempre defendemos que Tábua teria a vantagem competitiva se os tabuenses escolhessem o Executivo que tinha mais experiência autárquica e pessoas que estivessem já por dentro das matérias.
Os tabuenses assim o entenderam, e penso que nós teremos essa capacidade, de estarmos mais bem preparados para alocar verba, negociar verba, sentarmo-nos com os centros de decisão para podermos ter mais investimento.
Sabemos que é um processo moroso, mas achamos que iremos conseguir, seja o PRR, seja o PT2030, seja o EMPREGO MAIS, seja o INTERIOR MAIS, seja o Plano de Valorização do Interior.
Para a semana [leia-se esta semana] temos uma reunião no sentido de tentarmos alocar mais verba.
Não iremos estar com mais demoras. No dia 15 (amanhã, sexta-feira) iremos ter a primeira Reunião de Câmara, onde irão ficar definidos os pelouros, e, a partir daí é um trabalho constante. Já preparámos todas essas matérias para que Tábua não deixe fugir nenhuma oportunidade a nível de financiamentos.
Para esclarecer, dizer que cada vez que fazemos uma candidatura ou que fazemos um investimento, há sempre uma comparticipação dos fundos próprios da autarquia, e por isso também temos que perceber as nossas contas, o nosso equilíbrio financeiro, e até onde podemos ir para que não haja nenhum constrangimento financeiro na estrutura e na gestão camarária.
CA: Essa vai ser uma estratégia para o imediato?
RC: Estamos a falar de uma parte de continuidade mas também de uma nova maneira de estar e de um novo ciclo, e neste ciclo a parte financeira terá também aqui um forte peso naquilo que é a estruturação, a preparação e a verificação, que permita fazer o nosso trabalho de casa e pudermos ver até onde é que podemos ir no que concerne à capacidade financeira do Município, não só para aquilo que é a funcionalidade normal como também para novos investimentos e também para a questão da delegação de competências para as Juntas de Freguesia.
CA: Tábua é um concelho com futuro?
RC: Claro que sim. Tábua tem muito futuro. Achamos que o concelho de Tábua tem feito um percurso bastante interessante, que já se consegue posicionar dentro desta região, com a dimensão e com o trabalho de casa feito, mas aquilo que ainda queremos que Tábua tenha, é mais futuro. E para ter mais futuro temos que perceber que temos que ir pouco a pouco contrariar a desertificação e de perda de população, que é normal aqui nestes concelhos e que também é normal que aconteça aquilo que temos vindo a assistir na Região de Coimbra, mas temos que entender que para termos ainda mais futuro, temos que criar mais condições para que as pessoas se fixem, que possam nascer, crescer, viver e que possam trabalhar no nosso concelho.
Por isso achamos que há questões fundamentais: o investimento constante de criara oportunidades para que as empresas sejam mais, e temos que trabalhar em paralelo a questão da habitação, que é o foco fundamental para que as pessoas se possam fixar no nosso território e em particular no nosso concelho.
A resposta concreta é, sem dúvida que Tábua tem futuro, terá muito futuro e iremos empenhar-nos nestes quatro anos para prepararmos todos estes itens que permitem que as pessoas se fixem e que gostem de viver no nosso concelho, isto é, não só nos eixos da criação de emprego e de incentivar e criar condições para que os empresários se fixem, mas também no aumento da qualidade de vida, com a criação das condições necessárias para que as pessoas possam gostar de estar em Tábua.

“Acho que não ficam bem na fotografia e não honraram
aquilo que foi a decisão dos tabuenses nas urnas”

CA: Como foi encarar esta situação de ganhar nas urnas e depois ver o Tribunal Constitucional (TC) a revalidar os resultados?
RC: Em primeiro lugar esperaríamos qualquer decisão que houvesse emanada do povo. É assim que que é a Democracia e é assim que temos que estar na vida e sobretudo nas autarquias. O povo assim decidiu, num processo que que achamos que foi sem dúvida – não temos de certeza absoluta – totalmente democrático e que houve uma clara expressão daquilo que foi a votação em termos da escolha dos tabuenses: para a Câmara e para a Assembleia Municipal escolheram as listas do Partido Socialista, com uma diferença bastante significativas – de 710 votos – no nosso concelho, e depois temos também uma diferença significativa nas Freguesias. Em 11 Freguesias, a todas as freguesias em que o PS apresentou listas (9) ganhou, naquelas em que não apresentámos listas porque achamos que as pessoas que lá estão são competentes, que defendem os interesses do povo e que têm feito um bom trabalho – Covas/Vila Nova de Oliveirinha e Carapinha – associamo-nos aos movimentos independentes (fomos a primeira força partidária a apoiá-los). O nosso foco não é termos o maior número de listas, é sim termos as melhores pessoas a defender os interesses dos tabuenses nas freguesias em concreto, na Assembleia Municipal e no Concelho e assim foi. Portanto, achamos que foi uma vitória em toda a linha, em que sai totalmente derrotada a coligação “Coragem para mudar”, e aqui convém referir isso… o PSD não vai sozinho a estas eleições, vai coligado com o CDS-PP, daí ter sido uma vitória em toda a linha.
Aproveito para endereças os parabéns aos eleitos e àqueles que fazendo parte das listas não foram eleitos, e desejo que estejam de uma forma recta e respeitosa a defender os interesses de Tábua.
Sobre a outra questão – queixa apresentada no Tribunal Constitucional – ficámos bastante surpreendidos ou não. O ou não é referente ao posicionamento e àquilo que andaram a fazer durante a campanha, sempre uma campanha de denegrir a imagem das pessoas e não pela alternativa construtiva. Acho que os tabuenses perceberam isso e deram uma excelente réplica daquilo que é a Democracia.
Nesse aspecto não ficámos tão surpreendidos. Ficámos bastante desagradados. Até porque ainda estou à espera de um cumprimento do cabeça-de-lista da coligação “Coragem para mudar” – dando obviamente os parabéns, porque é assim que se faz na Democracia, nomeadamente nas autárquicas.
Fiquei um bocado aborrecido com isso, porque entendo que o deveria ter feito. Não o fez e ainda somou a questão de recorrer para o TC depois de saber da validação dos resultados pelo Juiz do Tribunal de Tábua, onde a Mesa Eleitoral aprovou por unanimidade as votações, não detectando qualquer irregularidade, assim como durante todo o processo eleitoral não houve uma única queixa por parte da oposição.
Por isso ficámos deveras surpreendidos quando no final dessa mesma reunião apresentam um protesto e depois recorrem para o TC. Considero que a imagem deles ainda ficou mais beliscada porque o TC validou todo o processo eleitoral, como seria de esperar.
Não sei se foi de propósito, para atrasar o processo de tomada de posse ou foi por mau perder… mas acho que não ficam bem na fotografia e não honraram, de certeza, aquilo que foi a decisão dos tabuenses nas urnas.
AC: Considera que a campanha eleitoral do PSD/CDS se focou mais no ataque pessoal em detrimento do debate de ideias/propostas?
RC: Claro que sim. Achamos que na Política não vale tudo… entendo que as pessoas devem estar de forma séria e transparente apresentando as suas alternativas para a governação. Não entendemos a estratégia deles. Nós, definimos uma posição com inovação, com discussão de ideias, com apresentação de propostas do nosso “Compromisso com Tábua”. Foi isso que fizemos.