TÁBUA: Município promoveu sessão de esclarecimento à Compensação de Prejuízos Agrícolas

Teve lugar no passado sábado, no Pavilhão Multiusos de Tábua, uma Sessão de Esclarecimento dirigida aos agricultores afectados pelos incêndios, promovida pelo Município de Tábua, com a presença dos representantes da autarquia, presidente e vereadores, dos Presidentes das Juntas/União de Freguesias, do representante da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, do representante das Finanças Locais e do representante da ESTGOH.

A iniciativa, segundo explicou o presidente da Câmara Municipal, Mário Loureiro, é fruto das diversas reuniões entre os autarcas e o governo, fazendo saber ainda que as directrizes para a Compensação de Prejuízos Agrícolas alteraram na noite anterior, nomeadamente no que respeita ao montante dos prejuízos elegíveis.

Assim, para prejuízos até 5000 euros (candidatura simplificada), o período de candidatura será até ao dia 30 de Novembro; para prejuízos de 5001 euros até 400 mil euros, o período de candidatura será até ao dia 15 de Dezembro; o presidente da autarquia salientou, ainda, que é objectivo do executivo e de todos os autarcas da região centro, que as situações sejam resolvidas e as vitimas compensadas o mais breve possível, estando para tal disponíveis para esclarecer e receber a população e manter constantemente o contacto com o governo.

Coube ao vereador António Oliveira informar que já foi homologada a área ardida afectada e elaborado o respectivo levantamento de prejuízos, realçando que desde o dia 16 de Outubro a Câmara Municipal tem no terreno equipas multidisciplinares a efectuar o levantamento de todas as perdas, quer agrícolas, quer de habitações, bem como equipas que acompanham as famílias, distribuindo bens alimentares e acompanhamento psicológico, que se manterão em contacto permanente com as vítimas.

Já o vice-presidente da autarquia, Ricardo Cruz, realçou que desde a primeira hora, a Câmara encetou contactos com a ANCOSE para disponibilizar alimentação para os animais, estando a mesma disponível na ANCOSE e nos estaleiros da Junta de Freguesia de Tábua e da Câmara Municipal.

Intervieram ainda nesta sessão o representante da DRAP Centro, que esclareceu as dúvidas dos presentes, e o representante das Finanças Locais, que elucidou os presentes acerca das directrizes relacionadas com o processo de Compensação de Prejuízos.

A Câmara Municipal, com a colaboração das diversas entidades envolvidas, irá ter nas Juntas de Freguesia equipas para colaborar no registo das candidaturas, nas seguintes datas e horários:

CALENDÁRIO – Equipas de Apoio

JUNTAS DE FREGUESIA

União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha: LOCAL: Sede da Associação de Covas | DATAS: 20 a 24 de Novembro | HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 13h30m-18h00m

Freguesia de Midões: LOCAL: Sede da Junta de Freguesia | DATAS: 22 a 24 de Novembro | HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 13h30m-17h30m

Freguesia da Carapinha: LOCAL: Sede da Junta de Freguesia | DATAS/ HORÁRIO: 22 de Novembro – 19h30m-21h30m | 23 de Novembro – 20h00m-22h00m | 24 de Novembro – 13h00m-19h00m | 26 de Novembro – 10h00m-13h00m

Freguesia de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros – Freguesia de CandosaUnião de Freguesias de Espariz e Sinde – União de Freguesias de Ázere e Covelo – Freguesia da Póvoa de Midões – Freguesia de São João da Boa Vista – Freguesia de Mouronho – Freguesia de Tábua: LOCAL: Edifício dos Paços do Concelho – GTF (Câmara Municipal de Tábua) ou DRAPC – Delegação de Tábua (AGRITÁBUA) | Câmara Municipal de TábuaLOCAL: Edifício dos Paços do Concelho – GTF | DATAS: 21 a 30 de Novembro (Regime simplificado s/projecto e declaração de prejuízos) | 4 a 7 e 11 a 15 de Dezembro (Necessário efectuar projecto, bem como efectuar a Declaração de Prejuízos*, cuja a data limite é o dia 30 de Novembro de 2017) | HORÁRIO: 09h00m-18h30m

DRAPC – Delegação de Tábua (AGRITÁBUA) | LOCAL: Agritábua | DATAS: 21 a 30 de Novembro | HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 14h00m-17h30m