Teve lugar na tarde da passada quarta-feira, dia 10, no Salão Nobre dos Paços do Município, a celebração das escrituras de doação de património municipal para a Freguesia de Tábua e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, num processo que visa dotar estas autarquias das condições adequadas ao desenvolvimento da sua acção.
O acto processou-se na presença de Ricardo Santos, Notário do Cartório Notarial de Tábua, enquadrando-se (…) «numa das principais marcas do actual Executivo Municipal, a de reforçar o apoio às Juntas de Freguesia com recursos e competências que lhes permitam desenvolver a sua missão junto das populações, na medida em que são os Órgãos do Estado que se encontram mais próximos dos cidadãos e melhor conhecem os seus problemas e expectativas».
A passagem da titularidade de imóveis de interesse público para aquelas freguesias (…) «vem possibilitar que as mesmas se possam capacitar e responder com mais eficácia às suas atribuições, permitindo o desenvolvimento de projectos e iniciativas e a obtenção de novos recursos, a que não poderiam aceder por não terem disponível património próprio».
A doação do edifício–sede da Junta de Freguesia de Tábua – um imóvel com história e com profunda identidade e ligação à comunidade tabuense, pois aí funcionou a Escola Primária e o Quartel da GNR de Tábua – configura-se num (…) «acto da maior justiça porquanto, após muitos anos em que a Junta de Freguesia aí está instalada, abrem-se agora novas oportunidades para que a autarquia possa reforçar a sua acção com um trabalho de maior proximidade e em melhores condições para os cidadãos».
Já a União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha fica com a posse do seu edifício-sede, bem como de um imóvel, que lhe permitirá criar melhores condições para o desenvolvimento da sua actividade.
Ainda no decorrer da sessão foi efectuada a regularização de património municipal, designadamente a antiga Escola de Balocas, na União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha; e um terreno rústico junto à Rotunda dos Combatentes em Tábua, que terá como propósito efectuar uma candidatura, por parte do Município de Tábua ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
Para Ricardo Cruz, presidente da Câmara Municipal, o acto (…) «vem resolver situações há muito reclamadas pelas Freguesias», dando-lhes meios para o exercício da sua actividade (…) «o que é ilustrativo do empenho do actual Executivo em valorizar o papel destas autarquias e a sua importância no quadro da estratégia que está a ser implementada no concelho, ao nível da disponibilização e optimização dos recursos para melhor servir as populações».
Recorde-se que a iniciativa se enquadrou no âmbito das comemorações do Dia Municipal da Coesão, sendo mais um exemplo da concretização de acções que contribuem para a redução das assimetrias e promovem uma maior igualdade nas condições que as freguesias dispõem.
