ÚLTIMA HORA: EMPRESÁRIO TENTA REGISTAR PUBLICAÇÕES DE ARGANIL, COIMBRA, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITAL E SEIA

Um empresário da zona de Tábua, mas com ligações a Oliveira do Hospital, tenta desde Junho deste ano (…) «usurpar indevidamente» vários títulos de órgãos de comunicação social regionais, registando-os em seu nome no IPNI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O primeiro caso de que há conhecimento tem a ver com a “contestação” do registo da Rádio Boa Nova, emissora de radiodifusão, propriedade da Cooperativa Rádio Boa Nova, CRL, constituída legalmente em Maio de 1990.

Para Albino José Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração e Director de Programas da Rádio, a tentativa de alienação por parte do conhecido empresário (…) «é uma usurpação do bom nome das instituições», já que algumas delas (…) «são centenárias», dando como exemplo A COMARCA DE ARGANIL que, a par do jornal FOLHA DO CENTRO (Oliveira do Hospital), a RÁDIO CLUBE DE ARGANIL, os jornais digitais NOTÍCIAS DE COIMBRA e CENTRO NEWS (Nelas) e NOTÍCIAS DE SEIA, entre outras marcas, constam da relação de entidades cujo “novo registo” foi tentado no IPNI.

Margarida Prata, proprietária e directora da FOLHA DO CENTRO, não esconde a indignação e questiona mesmo (…) «quais são os objectivos», do que considera ser (…) «um acto muito baixo» por parte do empresário ao tentar registar publicações com várias décadas de edição e publicação e, no caso de A COMARCA (…) «que é um jornal centenário (120 anos) e uma referência regional».

Disso mesmo deu nota Nuno Gomes, director de A COMARCA, ao afirmar (…) «não posso crer que em pleno século XXI, através de processos administrativos, haja alguém que possa pensar em registar meios de comunicação social existentes e reconhecidamente conhecidos por todos».

Para o Director de A COMARCA (…) «estamos perante uma utilização indevida do nome destas entidades, desconhecendo-se o seu propósito, mas suspeitando-se que, face ao número de registos tentados, esteja em curso o desenho de um projecto comunicacional regional, onde alguns órgãos foram já adquiridos, e, alegadamente, servem apenas como instrumento promocional de projectos pessoais políticos e empresariais».

Nuno Gomes conclui dizendo que (…) «A Comarca não está à venda, nem se sujeita a interesses que não sejam o de informar, bem como outros órgãos de comunicação da mesma categoria e prestigio».

Recorde-se que o empresário em causa tem ainda responsabilidades associativas, estando envolvido em várias polémicas, nomeadamente na questão dos incêndios de 2017, tendo beneficiado de larga cobertura mediática a nível nacional, sendo um “habitué” na criação de conflitos, como é o caso.

Saliente-se que qualquer das publicações visadas se encontram devidamente registadas nas entidades reguladoras, seja na ERC (entidade reguladora para a comunicação social), e, no caso dos jornais, também na API (associação portuguesa de imprensa) e APIR (associação portuguesa de imprensa regional).