O Município de Vila Nova de Poiares tem em curso um conjunto de candidaturas a linhas de investimento para combater uma das grandes dificuldades do concelho, a oferta em matéria de habitação.
A informação foi avançada na última sessão da Assembleia Municipal, onde o presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, explicou que “a preocupação com a habitação em geral, e com a habitação social em particular, é uma das grandes apostas e prioridades deste executivo, face às reconhecidas dificuldades existentes no concelho”, e que “o Município tem em curso candidaturas a eixos como a Habitação a Custos Controlados, havendo terrenos municipais com características excelentes para poderem ser usados em matéria de habitação social”.
Recorde-se que para esta medida, os promotores de habitação a custos controlados têm acesso a diversas linhas especiais de crédito, que abrangem as várias vertentes do circuito da promoção habitacional, desde a aquisição e infraestrutura de solos, à construção dos empreendimentos e do equipamento social.
Candidaturas em várias ‘frentes’
João Miguel Henriques sublinhou ainda que “estamos a trabalhar em várias ‘frentes’ e além da habitação a custos controlados, temos já em curso uma candidatura à Bolsa Nacional de Alojamento Temporário e Urgente (BNAUT), mais direcionada à disponibilização de habitações para situações de emergência social resultante de catástrofes, calamidades ou situações sociais urgentes, fazendo uso dos edifícios das antigas escolas primárias que se encontram desativadas e desocupadas”.
Há ainda um terceiro eixo, o “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O presidente da Câmara Municipal explicou que “este programa é fundamentalmente dirigido à reabilitação do edificado e ao arrendamento, pelo que as candidaturas têm de ser apresentadas pelas famílias, sendo que, naturalmente, o Município se constitui como um importante apoio na instrução dos procedimentos, procurando ao máximo ajudar e apoiar as famílias neste tipo de candidaturas”.
