VILA PRAIA DE ÂNCORA (Caminha): ORDEM DE ASSISTENTES SOCIAIS – “A nossa classe foi deveras prejudicada”

Dando continuidade à iniciativa realizada em Maio na vila de Tábua, o jornal A COMARCA DE ARGANIL, em estreita colaboração com a Comissão Instaladora da Ordem de Assistentes Sociais (OAS), levou a cabo no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, uma nova conferência/mesa redonda de esclarecimento onde foram analisadas e esclarecidas as vantagens da sua constituição.

Em representação do Município de Caminha, coube à vereadora com o pelouro da Acção Social abrir a sessão, começando por salientar que o sector social (…) «dispõe de uma panóplia de estratégias de intervenções», dando nota que o sector (…) «tem sofrido mutações».

Sandra Fernandes – que é enfermeira de profissão – considerou que a sessão era (é), por isso, importante para os agentes do sector social reflectirem sobre (…) «o caminho percorrido e de que forma podemos melhorar e aperfeiçoar o caminho a percorrer», sublinhou.

Quanto à sessão, Nuno Gomes começou por explicar que a Ordem tem por missão autorregular a profissão (…) «e o acesso à mesma», mas que neste momento (…) «nesta encruzilhada em que nos encontramos, é necessário fazer algumas reflexões: a Ordem tem que ter esta capacidade de reflectir as diferentes dimensões do Assistente Social», sublinhando a existência do AS de intervenção comunitária (AS de terreno, seja no público seja no social, seja no privado); o AS director técnico e gestor do dia-a-dia das instituições, nomeadamente as instituições do sector social, que tem um papel crucial e fundamental na nossa profissão; o AS dirigente; e o AS que não desempenhando essas funções, ocupa determinados lugares que o colocam num patamar de ser indutor e ao mesmo tempo regulador da definição de políticas públicas de intervenção (…) «e não deixa de ter importância nenhum destes patamares nem nenhuma destas dimensões», esclarecendo que (…) «nós somos todos Assistentes Sociais, mas nem todos fazemos a mesma coisa… e é bom que se perceba isto».

Ainda no decorrer da intervenção, Nuno Gomes, enfatizou que, por os Assistentes Sociais estarem presentes nos três sectores – privado, social e público – por si só revela a (…) «transversalidade da nossa actuação» na sociedade, e por isso a Ordem (…) «tem que ser abrangente e inclusiva, activa e inovadora» e (…) «capaz de acolher as diferentes dimensões do AS, porque todas elas contribuem para a valorização da carreira e da profissão», mas também tem que perceber as dificuldades dos sectores em que os profissionais desenvolvem a sua actividade. «Não podemos ter uma estrutura da Ordem desligada dos problemas que existem no nosso campo de acção», lembrando que o Sector Social tem “problemas concretos” que se reflectem na acção do profissional/Assistente Social.

Tal como havia feito em Tábua, a terminar a intervenção, Nuno Gomes questionou a localização da sede da Ordem (Lisboa).
Paulo Santos Silva (advogado), centrou-se na realidade jurídica para todos os profissionais, alertando que, todos devem estar inscritos na Ordem, logo que a mesma esta formalmente instituída, já que, por enquanto, se encontra dependente da aprovação e publicação do Regulamento de Acesso à Profissão.

Começando por reconhecer que o Estado Social em Portugal (…) «é um Estado atípico» porque, esclareceu (…) é feito da beneficência», reconheceu ainda que esse efeito o contagia (…) «para o bem e para o mal», e por isso a presidente da comissão instaladora da Ordem de Assistentes Sociais (OAS) lançou o desafio à organização para a realização de um debate sobre o tema da descentralização do sector social.

A reforçar a ideia, Fernanda Rodrigues lembrou que os assistentes sociais (…) «sempre pugnaram por políticas de proximidade», daí, acrescentou (…) «ou aproveitamos a oportunidade ou enjeitamos por mais uma data de tempo». «É um assunto complexo, mas não há outra coisa entre o sim e o não, a complexidade é muito maior do que isso», considerando o actual modelo (…) «insipiente, insuficientemente negociado, mas que tem que fazer o seu caminho».

«Está na nossa mão fazer da descentralização outra coisa que ela não tem sido», vincou.

Em relação à Ordem, Fernanda Rodrigues reconheceu a “delonga” na sua constituição, sendo assim (…) «o motivo da nossa preocupação e também a razão de alguma estratégia que nós temos usado», deixando claro que (…) «não podemos actuar como um sindicato», pelo contrário (…) «temos que actuar na figura que seremos, que é de parceiro social».

Sossegando os cerca de uma centena de assistentes sociais que assistiram e participaram na sessão, a presidente da comissão instaladora da OAS garantiu que a “batalha” não será deixada a meio (…) «aliás, recentemente, a comissão instaladora fez saber que mesmo que o mandato não fosse renovado, nós iriamos continuar». «Repito, não iremos nunca largar a questão da implementação da Ordem», assegurou.

Fernanda Rodrigues disse ainda que o “Estatuto” da profissão (…) «é a primeira razão que nos tem motivado… até pela forma como habitualmente a sociedade olha a profissão», explicou.

A presidente da comissão instaladora relatou ainda que inicialmente uma das dificuldades para a constituição da OAS passou pela “divergência” de opiniões, havendo quem defendesse que em vez da Ordem de Assistentes Sociais deveria ser criada a ordem da intervenção social. «não há ordem de intervenção social… isso não é uma profissão, é um campo de acção».

Continua a haver uma grande hesitação no caminho para a Ordem (…) «vinda exactamente das posições destacadas e de influência que essas pessoas têm, designadamente a Reitora do ISCTE. Digo isto com toda a clareza»
Fernanda Rodrigues

Contudo, explicou, a partir de determinado momento (…) «começaram a desenhar-se interesses corporativos muito fortes e muito apoiados por uma parte da Academia e por membros dos diversos Governos», lembrando que quem teve uma posição de charneira foi (…) «o grupo do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) que tem dentro das suas portas formação de serviço social nos três ciclos: licenciatura, mestrado e doutoramento». «É dos cursos que mais procura tem e que financeiramente mais apoia a área onde está inserido, mas mesmo assim começou a ser entendido que o reconhecimento da Ordem iria tirar a possibilidade de emprego a pessoas que eram formadas pelo ISCTE».

«Todo o mundo estava contra a Ordem de Assistentes Sociais», disse, para acrescentar que continua a haver uma grande hesitação no caminho para a Ordem (…) «vinda exactamente das posições destacadas e de influência que essas pessoas têm, designadamente a Reitora do ISCTE. Digo isto com toda a clareza».

A presidente da comissão instaladora revelou também que aquele grupo se reforçou ultimamente quanto à sua influência (…) «e isso causa-nos maior preocupação». «Continuamos a ter que ter muita presença, muito tacto na argumentação», sustentando que (…) «somos uma Ordem inclusiva», concluiu.

(com vídeo na página do Facebook de A COMARCA DE ARGANIL)