NOTA DA REDAÇÃO
Na edição do passado dia 31 de Julho, foi dada nota de que existia uma denúncia relativa ao procedimento referente à empreitada do Novo Centro de Saúde de Arganil e SUB, tendo o jornal A COMARCA DE ARGANIL, com o cuidado que se impõe, mas de igual modo com a responsabilidade que se exige, solicitado esclarecimentos por diversas vezes junto da Sr.ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Arganil, Dr. Paula Dinis, na medida em que foi este o elemento da vereação que presidiu aos trabalhos da reunião de Câmara do passado dia 3 de Junho.
Para além dos telefonemas endereçados por jornalista deste título, nos dias 24 e 25 de Julho, pelas 12h52 e 14h30 respetivamente, e face à ausência de respostas, foi endereçada mensagem de correio eletrónico, no dia 28 de Julho, por via da qual eram elencadas diversas questões essenciais ao adequado esclarecimento do assunto em causa.
Apesar do Diretor deste jornal ter recebido um telefonema no dia 29 de Julho, pelas 16h04, da parte da Sr.ª Vice-presidente, Dr. Paula Dinis, referindo que iria proceder à resposta e aos esclarecimentos, até ao fecho dessa edição, esses não chegaram, com exceção, pelas 17h02 (e já depois da edição do jornal fechado), de uma única resposta e que passamos a divulgar:
• «“Perguntas com origem em órgãos de comunicação social, têm de ser feitas por jornalistas (titulares de carteira profissional, pelo que será até desrespeitoso para com os profissionais, alguém que não é jornalista, fazer perguntas em nome desse órgão de comunicação social.”
Obviamente tal (não) resposta mereceu, pelas 18h22 do dia 29 de Julho, um extenso esclarecimento dos motivos do envio, por parte do Diretor do jornal, e que, basicamente, radicavam no facto da Sr.ª Vice-presidente, Dr.ª Paula Dinis, não responder às tentativas de contacto por parte do jornalista deste título.
Contudo, e face à resposta recebida por parte da Sr.ª Vice-presidente, e em cima exposta, de imediato o jornalista remeteu as questões a esclarecer, novamente, isto no dia 29 de Julho, pelas 18h39, mas sem sucesso até ao fecho da presente edição e que passamos a expor:
“Confirma se na reunião do passado dia 3 de junho esteve, ou não, presente o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Dr. Luís Paulo Costa?
Confirma, ou não, se a reunião de Câmara do passado dia 3 de Junho foi pública?
Confirma, ou não, se na dita reunião de 3 de junho, estiveram presentes representantes da petição referente ao projeto de construção a custos acessíveis?
Confirma, ou não, se a ordem de trabalhos da dita reunião não considerava a existência de um 4º Capitulo referente a empreitadas?
Confirma, ou não, se foi interpelada por vereadora da oposição, Eng.ª Cristina Figueiredo, sobre a existência de trabalhos, há várias semanas anteriores à dita reunião, no local para onde está projetado o novo Centro de Saúde?
Confirma, ou não, se a sua resposta é a de que, face à ausência do Presidente, o assunto deverá ser discutido em outra reunião?
Confirma, ou não, se foi votado, ou discutido, na reunião de 3 de junho o Relatório Final, a minuta do contrato de adjudicação da empreitada de construção do novo Centro de Saúde e SUB de Arganil, e a ratificação do ato praticado pelo Sr. Presidente em 23/05/2025, nos termos do n.º 3 do artigo 35º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro?
Confirma, ou não, se foi gravada a reunião de 3 de Junho com o propósito de elaborar a respetiva ata, à semelhança do que sucede com tantas outras reuniões?
Confirma, ou não, se a ata da reunião de 3 de junho foi já aprovada pelos presentes, e se foi se já está disponibilizada?
Confirma, ou não, se a ata da reunião de 3 de junho, caso tenha sido aprovada, corresponde às deliberações inscritas na minuta de deliberações, para efeitos externos, datada de 4 de Junho, mas publicada após o dia 6 de junho?”
Ao longo destes dias A COMARCA DE ARGANIL, e também face à ausência de respostas e esclarecimentos, foi confirmando tais dúvidas, quer junto de pessoas, quer com base em documentos públicos da autarquia e nas gravações na posse deste título (embora outros as tenham igualmente), aspetos que suportaram a elaboração da Nota da Semana de 31 de Julho último.
Não restou outra alternativa do que o envio para o Ministério Público dos elementos em posse do jornal A COMARCA DE ARGANIL e a disponibilização do seu Diretor para os esclarecimentos que sejam convenientes, se as entidades judiciais competentes assim o entenderem.
Rádio Clube de Arganil não está disponível para o contraditório
No dia 1 de Agosto, aos microfones da Rádio Clube de Arganil (RCA), o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arganil, interpelado por jornalista dessa entidade, referiu que “…o Presidente (da Câmara Municipal) ” pauta o seu comportamento pelo “cumprimento rigoroso dos preceitos legais”, salientando ainda, que “o procedimento da empreitada do Centro de Saúde de Arganil foi imaculado” com o cumprimento “das obrigações legais” – (citação entre aspas).
Por outro lado, e em relação à Nota da Semana, ao seu conteúdo e à manchete do jornal, disse ainda ser “uma tentativa de lançar lama”, não sendo “um caminho correto, nem sério”, anunciando que “iremos ter oportunidade de clarificar todas as pessoas de bem” – (citação entre aspas).
Logo no mesmo dia, 1 de Agosto, pelas 13h26, por mensagem de correio eletrónico, o Diretor do jornal, comunicou junto da RCA“…disponibilidade e interesse, enquanto diretor do jornal A COMARCA DE ARGANIL, em ser escutado em programa de rádio sobre este assunto” – (citação entre aspas), e isto já depois de previamente ter falado com jornalista da RCA, pelas 13h01, sobre essa possibilidade e interesse.
Ainda nesse mesmo dia, pelas 16h31, o Diretor deste jornal fala com o Presidente da Direção da RCA, sendo alvitrado por ambos a possibilidade da realização do contraditório, face às declarações realizadas pelo Sr. Presidente de Câmara Municipal de Arganil, tendo ficado o Vice-presidente da RCA de formalizar resposta à disponibilidade manifestada pela A COMARCA DE ARGANIL.
Contudo, na resposta datada de 4 de Agosto, pelas 09h27, a Direção da RCA, vem dizer “…não se afigura oportuno, correto ou mesmo apropriado a realização de uma entrevista…”, grosso modo alegando que “a denúncia relativa a alegadas irregularidades…foi já divulgada no jornal A COMARCA DE ARGANIL, na edição saída no dia 31/08/2025 (erro de data na resposta da RCA), encontrando-se tal assunto, presentemente, de acordo com a v/informação, entregue às autoridades judiciárias para averiguação dessa mesma denúncia, sujeitas assim às regras que se impõem na fase de inquérito, nomeadamente no que concerne ao segredo de justiça” – (citação entre aspas).
No entanto, e ao mesmo tempo, acrescenta em outro item da resposta (2), que “afigura-se que se tratou de uma denúncia anónima, desconhecendo assim esta Rádio a fidedignidade e credibilidade da fonte de tal informação constante na dita denúncia, tal como se desconhece os concretos factos e documentos constantes na mesma” – (citação entre aspas).
Mas, e logo no ponto seguinte da resposta (3) acrescenta que “A gravação áudio da reunião de câmara…, tem cariz público” – (citação entre aspas).
Com efeito, e logo depois dessa mensagem via correio eletrónico recebida da RCA, o Diretor entendeu remeter nova mensagem de correio eletrónico, datada de 4 de Agosto, pelas 12h03, dirigida não apenas à Direção da RCA, mas de igual modo ao Diretor de Antena, manifestando “perplexidade, estranheza e estupefação relativa ao conteúdo da resposta enviada por V. Exs…” – (citação entre aspas).
Por outro lado, salientou que os esclarecimentos “reportam-se à Nota da Semana, a qual, como bem foi referido por V. Exs., é conhecida e foi publicada”, salientando que “foi a Rádio Clube de Arganil que, no passado dia 1 de Agosto, interpelou sobre este assunto o Sr. Presidente da CM de Arganil, Dr. Luís Paulo Costa, o qual respondeu sobre o mesmo”– (citação entre aspas).
Além de que, os esclarecimentos dizem respeito à “matéria exclusiva da Nota da Semana, a qual não está certamente em segredo de justiça, pois é pública”, já para não falar “que uma das fontes que suporta a dita Nota da Semana, é proveniente da própria Rádio Clube de Arganil – ou não será esta uma entidade fidedigna ou isenta?” – (citação entre aspas).
Já no dia 5 de Agosto, a Direção da RCA, pelas 09h03, respondeu que “vimos por este meio reiterar e manter o teor da n/ comunicação anterior”, (citação da resposta)ou seja, a indisponibilidade para a realização do contraditório, face às declarações proferidas pelo Sr. Presidente de Câmara de Arganil, Dr. Luís Paulo Costa, as quais foram proferidas na sequência de interpelação por jornalista da RCA e em relação à Nota da Semana deste jornal!
Em suma, A COMARCA DE ARGANIL, cujos colaboradores se consideram pessoas de bem, não são, para alguns, merecedores nem dos esclarecimentos da Câmara Municipal de Arganil e muito menos do contraditório, o que nos leva a concluir que, neste último, a RCA fez uma opção – “NÃO INFORMAR COM A ISENÇÃO QUE SE IMPÕE, no caso em concreto.”
