ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMPILHOSA DA SERRA: “Parece que para alguns governantes este interior do país é um fardo”

«Lidera um concelho de montanha, bonito por natureza e em que não faltam recursos. Com o céu por limite, a mais recente aposta é a vinha, que a seu tempo trará o enoturismo para se juntar às Ciências Espaciais. No balanço do mandato, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, aponta o investimento nas infra-estruturas rodoviárias e na criação de condições para a fixação da população como prioridades. Mas o “jackpot” para pelo Turismo.

COMARCA DE ARGANIL: Estamos a meio ano das próximas Eleições Autárquicas, e por isso é imperativo fazermos o balanço destes três primeiros anos…

JORGE CUSTÓDIO (JC): Relativamente a este balanço de três anos e pouco, tentámos durante este mandato fazer duas abordagens distintas. Uma, muito focada nas grandes obras que podem ser mobilizadoras para o concelho, nomeadamente a questão das infra-estruturas rodoviárias, que continuamos a batalhar, e, finalmente, temos a requalificação da Estrada Nacional (EN) 344 concluída (que liga ao I-C-8, principal ligação a Coimbra). Ou seja, é uma obra que não sendo da Câmara, teve total empenho da Câmara e financiamento, porque, ainda assim, sendo uma EN, ainda comparticipámos, ou pelo menos temos cabimentado esse valor, em cerca de um milhão de euros, que indexámos a essa estrada. Não é uma estrada municipal, mas ainda acaba por ter aqui também muita envolvência da Câmara, para além da parte logística, técnica, entre outras.

Portanto, neste resumo, temos estas duas partes. Uma, a parte das infra-estruturas e das grandes obras – que fazem a diferença no concelho – sem descurar a pequena obra que faz a diferença à porta das pessoas. Ou seja, temos consciência que, às vezes, fazer estas grandes obras podem ser significativas para o desenvolvimento estrutural do concelho, mas não prescindimos de arranjar aqueles pequenos problemas, que são pequenos, mas que para as pessoas acabam por ser grandes.

CA: Refere grandes obras, quais?

JC: São muitas… temos esta questão da requalificação da EN 344, que finalmente está terminada. Terminámos também a primeira parte da requalificação da estrada de Portela de Unhais a Dornelas do Zêzere (primeira fase, que foi completamente feita por nós).

Outra obra significativa, que é a criação do espaço do “coworking” – Incubadora de Empresas, aqui na vila, que é o edifício principal para acolher empresas ligadas às Ciências Espaciais e da Terra; criámos a rede de miradouros inovadores…

CA: Em relação às Ciências Espaciais…

JC: Para já estamos na fase de requalificação da Casa do Dr. Afonso para ser convertido em incubadora e espaço de “coworking” para tentar captar pequenas empresas, mas sobretudo empresas tecnológicas e empresas digitais, criando as melhores condições para todas estas empresas que estão ligadas às ciências do espaço, possam ter na Pampilhosa um edifício totalmente equipado com tudo que é tecnologicamente mais avançado, porque conseguem ter o dois em um. Ou seja, podem estar sediados nesta nossa incubadora de empresas, porque têm durante o dia as suas condições de trabalho, e à noite estarem a dois passos de poderem fazer os seus trabalhos científicos, os seus estudos académicos, etc.

Este espaço da incubadora de empresas é, obviamente, para a generalidade de empresas que se queiram fixar, mas confesso que é muito focado e muito direccionado para estas empresas tecnológicas e empresas que estejam ligadas às ciências do espaço.

Entretanto construímos um novo pavilhão na zona industrial da Portela de Unhais, para fixar empresas, sobretudo ligadas à confecção têxtil. Fizemos a requalificação de diversos espaços na zona da vila da Pampilhosa, nomeadamente a requalificação do Cabecinho, que é uma obra aqui no centro, junto ao Rio Unhais, no centro da Vila, e também a entrada Oeste, onde também estamos a fazer a requalificação.

Ainda em termos de obra, temos o que é mais diferenciador, que é a nossa estratégia local de habitação. Neste momento estamos a terminar a requalificação da Escola Primária de Dornelas do Zêzere (com transformação para quatro apartamentos no âmbito da BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

Já concluída, a requalificação da Escola das Malhadas da Serra, também no mesmo âmbito, e mais quatro apartamentos na Escola da Amoreira, que também vai ficar no âmbito do Primeiro Direito. Portanto, só nestas requalificações de escolas temos aqui muita habitação. E, além disso, temos também já candidatados mais oito apartamentos em Dornelas do Zêzere, no âmbito do Programa de Habitação a Custos Acessíveis, mais oito na Amoreira, mais sete habitações aqui na vila, mais quatro no Casal da Lapa. Ou seja, aqui a estratégia foi que ninguém deixe de vir para a Pampilhosa da Serra por falta de habitação. Que essa não seja desculpa. E, portanto, estamos também a fazer esta aposta na transformação destas habitações e criar mais condições para fixar pessoas.

CA: Estas condições são atractivas para que as pessoas se fixarem na Pampilhosa da Serra a nível empresarial?

JC: A Pampilhosa, tendo consciência que é um território que está longe dos grandes centros urbanos, porventura é mais difícil conseguir fixar grandes fábricas ou grandes empresas com centenas de postos de trabalho.

A estratégia foi tentar apostar em trazer e fixar pequenas empresas que se calhar no somatório podem fazer o modo das grandes empresas dessas. Fizemos, por isso, um regulamento de apoio ao empreendedorismo, que mais não é do que apoio às empresas que já estão fixadas ou empresas que se venham a fixar no concelho, com apoio significativo. Pode ir até aos 70% do investimento dessas empresas e ainda ao pagamento de um apoio mensal para a constituição do seu próprio posto de trabalho.

Ou seja, estamos a falar de micro, nano-empresas, não são grandes empresas de centenas de pessoas, são de micro-empresas. Neste regulamento, a Câmara Municipal coloca por ano 250 mil euros, o que à nossa dimensão é significativo… renovado todos os anos. Significa que uma empresa que se possa candidatar este ano e se para o ano tiver outro projecto de investimento, modernização dos serviços, captação de novos clientes, a Câmara Municipal está ao lado dela também. E volto outra vez a dizer, porventura, esses 250 mil euros, eu seria um presidente mais eficaz se fizessem umas fontes com uns patinhos a deitar água, etc.

Não foi essa a nossa ideia. A nossa ideia foi estar ao lado das empresas, porque, reconheço, que quem traz riqueza e quem traz inovação e empreendedorismo ao concelho são as empresas. Portanto, a Câmara Municipal, tendo noção que ter uma empresa neste território é muito mais difícil do que estando noutros locais, a nossa estratégia foi, pelo menos, no que diz respeito à parte pública, estarmos ao lado dessas empresas e ajudarmos. Essa é claramente uma das apostas que nós tivemos e que eu acho que foi bem-sucedida.

Do mesmo modo, só para fechar os dois regulamentos, no início do mandato fizemos um outro regulamento de apoio ao edificado, que também acaba por impactar nestas empresas de construção civil locais. O que é que nós fazemos? Apoiamos todos os proprietários com casa na Pampilhosa da Serra – seja residência permanente ou não permanente, leia-se, casas de férias – em que apoiamos com um montante que pode ir até aos 5 mil euros por habitação, para a renovação dos telhados, pinturas e reboco das fachadas das casas e substituição das janelas e portas por melhor comportamento térmico.

Qual é que foi a ideia? Foi tentarmos incentivar estes nossos proprietários para fazerem estas obras de requalificação das casas, porque se o fizerem vão, obviamente, criar melhores condições na sua casa, mas ao fazê-lo vão colocar a aldeia mais bonita, mais limpa e se isso acontecer o concelho também fica mais bonito. Esta foi, claramente, outra aposta, onde, na verdade, a Câmara também aqui coloca 250 mil euros por ano, ou seja, no total, nestes dois regulamentos, por isso é que eu o juntei, é meio milhão de euros que a Câmara Municipal coloca todos os anos.

CA: Ainda estamos no balanço, mas em relação a um projeto para exploração ou prospecção de lítio?

JC: Deixe-me só fazer um enquadramento. Uma das coisas que me revolta sempre mais, relativamente a alguns governantes, que durante décadas, não estou a falar só de agora, que durante décadas passam por Lisboa, é que muitas vezes, para alguns governantes, parece que este interior do país é um fardo, é um problema para o país. Mas eu recordo que é deste interior do país, nomeadamente da Pampilhosa da Serra, que continuam a ir à água no seu estado puro e pleno para alimentar a capital e as grandes cidades. É deste interior do país, nomeadamente da Pampilhosa, que continuamos a ter das principais fontes de energia eléctrica – seja a hídrica, através das barragens, seja das eólicas, e agora até das fotovoltaicas, porque também nos vão instalar 40 hectares, contra a nossa vontade, mas vão instalar 40 hectares de painéis solares flutuantes na Barragem do Cabril. É também deste interior do país que continua a ir tudo o que é massa florestal, tudo o que é matéria-prima da floresta para alimentar as grandes fábricas, mas depois, quando chega na altura do retorno, parece que é um problema. Fui buscar este exemplo a propósito do lítio, porque para este interior, que é um problema tão grande, afinal de contas percebeu-se que este interior continua a dar cartas no que diz respeito à reserva de matérias-primas que nós temos, nomeadamente na questão do lítio, porque percebemos que o nosso território tem um potencial muito grande na exploração do lítio.

Agora, a Câmara Municipal e a própria Assembleia Municipal, quando votaram contra a possibilidade de prospecção do lítio, sabíamos do impacto negativo que esta poderia vir a ter. Porquê? Num território como o nosso, não posso estar a vender Turismo, que tem sido um grande pulmão económico do concelho, que é obviamente toda a vertente de turismo da natureza que nós vamos tendo, e portanto, não posso estar a vender turismo paredes meias com uma pedreira a céu aberto, porque era do que se tratava. Uma exploração de lítio era uma pedreira a céu aberto. E, portanto, por isso é que sempre fomos contra, por isso é que nunca concordámos. Quer na Assembleia Municipal, quer na Câmara Municipal, sempre votámos contra, mas tínhamos também consciência de uma coisa, que é este voto era condicionado, porque foram-nos dando de retorno que o interesse nacional se sobrepõe ao interesse local.

Sabíamos que esta nossa decisão era uma decisão ténue e fraca, porque o que o Governo decidisse seria a decisão. Felizmente, recebemos agora, há cerca de 15 dias, comunicação da Direcção-Geral de Energia e Geologia, dando conta da desistência por desinteresse da empresa, dizendo que o processo foi arquivado. Confesso que é uma alegria muito grande, porque bem sei que também temos esta obrigação de tentar fazer o melhor pelo país e, obviamente, o interior também cá está para contribuir, mas não pode ser a troco de qualquer coisa.

Portanto, espero que seja uma pasta fechada, pelo menos para já.

CA: Falando em Turismo, podemos aqui englobar a vinha?

JC: Sim, mas para falar da vinha tenho que falar da floresta, porque sem vinha e sem floresta não tenho turismo.

O maior problema que estes territórios do interior têm é o desinteresse que a maior parte das pessoas passaram a ter com a floresta. Ou seja, fruto, obviamente, de alguns incêndios que, infelizmente, nos vão assolando. Mas, sobretudo, não é tanto pelos incêndios, é sobretudo pelo abandono dos territórios, que os filhos e os netos já não sabem onde estão os terrenos. Isso faz com que a nossa floresta vá ficando cada vez mais abandonada. E eu não posso ter Turismo se não tiver uma floresta estável, bonita, viçosa, porque é isso que eu tenho para vender no meu território. É esta paisagem, estes rios, estas águas e estas serras. Eu não tenho castelos, não tenho mosteiros, tenho a natureza no seu estado puro e é isso que eu tenho que saber segurar e saber vender.

Esta questão da floresta, quando entrou com a questão da vinha, eu quero lhe dizer que para muitas das pessoas continuam a achar que é um erro estratégico que a Câmara Municipal está a fazer, que é esta aposta na vinha.

Eu sei que há algumas pessoas que têm essa opinião. Como se percebe, nós temos uma opinião precisamente contrária. Porquê? Vou dar o exemplo do que aconteceu com o medronho. Há 20 anos atrás, ninguém acreditava, ou praticamente ninguém fazia aposta no medronho porque achavam que era uma planta de menor importância, porque fazia mais sentido plantar eucaliptos. Felizmente, fruto desta aposta que a Câmara Municipal tem feito sempre na sensibilização das potencialidades que os medronheiros têm, hoje já começa a ver no meu concelho, pessoas a tirarem eucaliptos para plantarem medronheiros.

E este é sinal da vivência e, pelo menos, das alternativas que a nossa floresta vai tendo. E é aqui que entra a vinha. O projecto inicial da vinha foi, sobretudo, transformar a paisagem. Foi não termos um mosaico único com a mesma espécie e fazer aqui mosaicos diferenciadores. Este espaço onde nós estamos a fazer a vinha, que são cerca de 100 hectares, historicamente é um dos locais onde normalmente o fogo entra no concelho da Pampilhosa da Serra.

CA: Ou seja, também serve de tampão…

JC: Eu não posso garantir que com isto que vão acabar os problemas, acho que todos percebem isso. Mas o que eu estou a dizer é que foi olhado não só em termos históricos do que é que nós lá podíamos fazer, mas, sobretudo, fazer diferente. E fazer uma vinha, por isso é que eu estava a dizer que algumas pessoas, quando refiro que estamos a fazer vinha, me dizem: “Não é nada de especial, não é nada de novo”. Na Pampilhosa e nestas serras é. É muito diferenciador e muito difícil.

Quero lhe dizer que, para nós conseguirmos estes 100 hectares, comprámos terrenos, se não me falha a memória, a cerca de 238 pessoas. O que é significativo, tal é o minifúndio que nós aqui temos. E, portanto, para conseguir juntar 100 hectares foi um trabalho gigantesco.

Estou muito em querer que, se conseguirmos e se formos bem-sucedidos nesta vinha, aliás, que já estamos a começar, os cálculos já estão praticamente feitos, já vamos começar as plantações agora no mês de Março e de Abril…

CA: A Câmara vai tornar-se produtora?

JC: Não. Não é a intenção da Câmara Municipal explorar vinho… porque há alguns que são tão rudimentares que pensam isso. Obviamente que a Câmara tem tanta preocupação que não quer explorar vinho.

O que a Câmara Municipal está a fazer é a parte mais difícil. Porque, na verdade, com esta questão da compra dos terrenos, com todo o músculo que é preciso ter, também financeiro, para fazer candidaturas, para ir buscar algum dinheiro de fundos europeus, para fazer os cálculos, plantações, etc., essa é a parte mais difícil do processo e que é a Câmara Municipal que está a fazer. E, na verdade, o que nós agora queremos fazer é, com este primeiro passo que é o mais difícil, agora sim, estruturar uma empresa com fundos mistos, públicos e privados, para verdadeiramente poder ir buscar privados que saibam da matéria, para poder explorar o que é uma exploração vitivinícola, porque não será essa a intenção da Câmara Municipal.

CA: Pode dizer que é um projecto bem-sucedido?

JC: Acho que sim. Aliás, se este projecto for bem-sucedido, acredito que possa ter réplica também para outros locais, que é esse o meu desejo, do mesmo modo como foi feito com o Medronho.

Mas o projecto onde está a ser desenvolvida a vinha é praticamente idêntico ao Douro, porque tem os meandros do rio, tem ali uma encosta virada ao sol e, obviamente, que a ideia deste projecto da vinha é também ser um projecto agroturístico, para podermos, e já temos a trabalhar nisso também, fazer a adega, que seja uma adega com uma vista brutal, porque vai estar ali junto ao Zêzere. E isto vem em conta com toda a estratégia turística que nós temos estado, que eu já lhe dei conta, que é a aposta que a Câmara Municipal continua a fazer é, nós não precisamos de inventar nada, porque temos tudo o que de melhor Deus Nosso Senhor nos deu. Temos estes rios com qualidade de água excelente, temos estas serras magníficas e percebo e nota-se, que cada vez temos mais pessoas à procura destes destinos. Não é por acaso que, independentemente de ainda o hotel permanecer fechado, neste momento nós já temos alojamentos licenciados para mais de 200 camas no concelho. Não será por falta de alojamento que as pessoas não vêm ao concelho.

E a experiência que tenho é que todos os anos estão a aparecer mais alojamentos locais e isso é sinal que está a haver mais procura e, portanto, daí também haver mais esta oferta. Isto para dizer que continuamos a fazer esta aposta enorme não só nas nossas praias fluviais, porque são maioritariamente praias de Bandeira Azul ou Bandeira de Qualidade de Ouro.

Deixe-me, só para terminar a questão da floresta, dizer-lhe que, ainda assim, na floresta estamos a fazer um trabalho enorme com a “Florestgal”, que é uma empresa pública na área da floresta, em que estamos, não só a fazer a requalificação dos baldios, sobretudo dois baldios, daqui da Pampilhosa da Serra e de Pessegueiro, com transformação da paisagem, com novas plantações, com mobilização de solos, precisamente para tentarmos, nestes terrenos baldios, fazer quase que um motor de arranque para dar o exemplo para outros. E, além disso, também com a “Florestgal”, temos assinado a OIGP (Operação Integrada de Gestão da Paisagem) da Travessa, que no fundo são cerca de 10 milhões de euros que estão aprovados para a transformação da paisagem naquela área toda, que vai desde os Lobatos, que passa pela vinha e vai até aos Padrões. Portanto, temos aprovado 10 milhões de euros para a transformação da paisagem e cerca de outros 10 milhões de euros para a manutenção desses locais durante os próximos anos.

Estou em crer que se conseguirmos fazer isso, vamos ter aqui uma faixa significativa e muito diferenciadora.

CA: Em relação à Saúde no Concelho?

JC: A esse nível estamos quase como o resto do país. Relativamente bem, mas preocupados. A Pampilhosa da Serra, apesar de geograficamente estar onde está, eu julgo que temos conseguido, paulatinamente, encontrar as melhores soluções para os residentes.

Primeiro, temos o Centro de Saúde, que foi recentemente inaugurado, com todas as condições em termos de recepção, em termos físicos. Neste momento, temos o corpo médico estabilizado, porque temos o quadro ocupado com quatro médicos.

Além disso, continuamos a ter um factor que é diferenciador dos restantes concelhos, porque, como sabe, temos as urgências a funcionar, e a funcionar 24 horas, todos os dias do ano, sem pausas. Este é um serviço que é diferenciador de muitos outros locais do território. Além disso, temos mais duas extensões de saúde, uma em Dornelas do Zêzere e outra em Unhais da Serra, com espaços totalmente requalificados, e que temos uma médica a fazer o apoio também nessas fichas de doentes nestes locais.

E, permita-me lhe dar este exemplo. Quando muitas pessoas dizem que, afinal de contas, e este é um dado significativo, quando eu vejo muitas pessoas a dizerem que o problema que não vem para o interior é por causa da saúde, pois eu quero lhe dar conta que, falando com o corpo médico do Centro de Saúde, já me chegou a informação que são muitas as pessoas que estão em Lisboa que não têm médico de família e que aproveitam os fins-de-semana e aproveitam as férias e outros períodos quando vêm à Pampilhosa, que vêm ao Centro de Saúde pedir consulta. Essa é que é a diferença. É que, afinal de contas, Lisboa que tem tanta vantagem e, afinal de contas, vamos descobrir que muitas destas pessoas aproveitam esses momentos para virem aqui, para virem à consulta.

Não posso deixar de agradecer ao nosso presidente da ULS de Coimbra (Unidade Local de Saúde de Coimbra), que tem este mega agrupamento destes territórios todos, que nesta recente reorganização das comunidades locais de saúde foi possibilitado que a Pampilhosa da Serra ficasse com uma comunidade local de saúde só. Ou seja, por exemplo, Arganil tem uma comunidade local de saúde, mas engloba Tábua, Oliveira do Hospital e Góis.

O presidente da ULS teve essa noção de sermos um território difícil e distante dos demais e, portanto, deixou ficar uma comunidade local só para a Pampilhosa da Serra.

CA: Presidente, resumindo, o balanço que faz destes três primeiros anos de mandato é positivo?

JC: É positivo, mas pelo meu caráter e pela minha maneira de estar na vida, acho que é sempre pouco, porque que queria fazer sempre mais.

CA: Exatamente isso que eu ia para perguntar. O que é que falta fazer?

JC: Em territórios como o da Pampilhosa da Serra, confesso que nós temos de trabalhar 10 vezes mais do que outros, porque, na verdade, tudo aqui é mais difícil. Pela distância, pela geografia que nós temos, tudo é mais difícil. Faço muito esta comparação com alguns colegas de outras cidades, em que os presidentes e os vereadores fazem verdadeiramente o trabalho político, digamos assim, e nestes territórios nós temos de trabalhar, nós, executivo, nós, técnicos da Câmara Municipal, temos de trabalhar 10 vezes mais para conseguir, às vezes, o que outros conseguem com muito mais facilidade. Portanto, o balanço é sim, tenho consciência que fizemos muita coisa, queria ter feito muito mais, porque é preciso muito mais para conseguir dotar este concelho ainda de mais vitalidade.

CA: Essa resposta leva-me a perguntar se vai recandidatar-se para poder concluir o que falta fazer?

JC: Ainda não sei e vou lhe dizer porquê…

CA: Mas gostava de ter este projecto concluído…

JC: Obviamente. Para quem tem tantas ideias e que quer fazer mais, obviamente, que eles não se esgotam em quatro anos, e se me perguntar se tenho na minha mente mais de três ou quatro dezenas de projectos que gostava de realizar, claro que sim. Mas há uma coisa que eu sei, que é só serei candidato se sentir verdadeiramente, e acho que ainda não é o momento, que as pessoas assim o desejam e que, eventualmente, eu possa sentir dos pampilhosenses esta força de me voltar outra vez a recandidatar, porque não me recandidatarei à força. Isso nunca o farei.