
Depois de um mandato que terá sido dos mais desafiantes de sempre, nomeadamente devido às dificuldades adicionais criadas pelos incêndios de 2017, tempestades, pandemia, a candidatura às últimas eleições autárquicas do Partido Socialista “Todos pela Lousã”, liderada por Luís Antunes, apresentou-se, segundo o seu manifesto eleitoral, “novamente aos lousanenses com motivação e determinação para continuar a trabalhar para valorizar o concelho”.
E como disse ao nosso jornal o reeleito presidente da Câmara Municipal, “Todos pela Lousã” é “mais do que um slogan, é mesmo isso que pretendemos, continuar a mobilizar todos os lousanenses para esta luta, para este trabalho de desenvolvimento do concelho. E não escamoteando aquelas que são as nossas responsabilidades e aquele que é o papel do executivo municipal, entendemos que o desenvolvimento do concelho deve ser feito e participado por todos os lousanenses. É essa a perspectiva que temos e é com esse espírito que encaramos o próximo ciclo de gestão autárquica”.
A COMARCA (AC) – Um ciclo que, com certeza, não deixará de ser exigente no cumprimento dos objectivos propostos para este novo mandato?
LUÍS ANTUNES (LA) – Os grandes objectivos para este novo mandato estão devidamente fixados. Em primeira instância contribuir para o reforço da qualidade de vida e atractividade do concelho e, para esse desígnio, temos vários objectivos concretos e claramente definidos. Para além daquilo que é a gestão mais directa e corrente do Município, vamos continuar a apostar e empenhados em sectores tão importantes como a educação, a saúde, a acção social, naquele que é o ambiente urbano, os espaços de socialização que tem de continuar a posicionar o Município naquilo que é a captação de fundos comunitários, naquela que é a agenda nacional e europeia em eixos estratégicos como a transição climática, transição digital, coesão social e territorial e resiliência, sem esquecer, de entre muitas outras, a mobilidade e as vias de comunicação. E por isso, o próximo mandato continuará a ser, por variadas razões, muito exigente, designadamente devido à transferência do Estado Central para as autarquias de competências em áreas muito importantes como a Educação e a Saúde e, ao mesmo tempo que temos que dar a resposta adequada a estas novas competências, teremos que posicionar projectos e investimentos estratégicos em instrumentos que serão essenciais para o desenvolvimento do concelho, tais como o Plano de Recuperação e Resiliência, a chamada bazuca, e o novo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2030). Não há tempo a perder. As oportunidades estão a acontecer agora e estamos preparados para o trabalho a realizar. E por isso apresentámos aos lousanenses um programa que conjuga ambição e realismo e incorpora objectivos importantes para afirmar a Lousã, nomeadamente na área da mobilidade com a entrada em funcionamento do Sistema de Mobilidade entre Serpins e Coimbra, a implementação de uma alternativa à Estrada da Beira (EN17) e uma nova ligação ao IP3.
AC – Sistema de Mobilidade do Mondego e ligação ao IP 3 que sendo importantes para o concelho não deixam de ser também para a região?
LA – A concretização do Sistema de Mobilidade do Mondego é, claramente, um factor importante para alavancar o desenvolvimento do concelho, bem como melhoria das acessibilidades rodoviárias que estão devidamente identificadas como a alternativa à Estrada da Beira e a ligação ao IP 3, que continuarão muito presentes na nossa acção diária. A Lousã e a região são ainda deficitárias relativamente aquilo que são as vias de comunicação e se o Sistema de Mobilidade do Mondego é muito importante e que o trabalho já desenvolvido permite perspectivar como âncora de um sistema de transporte colectivo de passageiros integrado e metropolitano no âmbito da região de Coimbra, já as vias de acesso rodoviárias ainda são um desígnio e, no que diz mais directamente respeito ao concelho, é urgente uma alternativa à Estrada da Beira e a ligação ao IP3, com todo o impacto positivo que isto teria na mobilidade, na qualidade de vida das pessoas, naquilo que também respeito ao incremento da atractividade empresarial do concelhio e da região. Por isso, não tendo sido possível a ligação a sul entre Coimbra e Viseu, aquilo que nós pretendemos é que, pelo menos, sejam concretizadas estas duas vias que têm ligação entre Poiares e Penacova ao IP3 e a própria ligação alternativa à Estrada Nacional 17 e que permitirá, aqui, uma outra capacidade, uma outra perspectiva de mobilidade rodoviária. Esse não deixa de ser também um dos nossos objectivos mais próximos.
AC – Não está sozinho nesta luta?
LA – Aquilo que me apraz registar é que há uma evolução muito considerável nestes desígnios regionais e neste trabalho supramunicipal, neste trabalho intermunicipal, nestas questões da mobilidade, das vias da comunicação de entre outros, que são hoje desígnios assumidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e, portanto, consideradas prioritários para a região. E isso é muito importante, porque dá força, dá maior dimensão e maior capacidade de reivindicação relativamente a situações concretas e também importantes para cada um dos concelhos e para a região no seu todo.
AC – Mas além da mobilidade e das vias de comunicação que outros projectos para este mandato?
LA – Entre os muitos projectos apresentados no nosso manifesto eleitoral, refiro apenas alguns, como a concretização da requalificação da Escola Secundária, a continuidade da aposta na preservação e valorização do rio Ceira, a criação de condições mais favoráveis ao uso fruto pleno da ribeira de S. João, a conclusão do Cine Teatro e a sua entrada em funcionamento que é, para nós, um objectivo importante e que vai consolidar e potenciar a dinâmica cultural existente, assim como a continuidade da aposta na cultura nas suas diferentes dimensões material e imaterial, não esquecendo a floresta, o património ambiental e natural da Serra da Lousã, mas também tudo aquilo que diz respeito à identidade cultural e à oferta turística que a Serra da Lousã e o conjunto do território têm para continuar a oferecer a quem nos visita.
AC – Com certeza que, para tudo isto, não deixarão de ser aproveitados e importantes os apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, dos fundos comunitários?
LA – Estamos já a desenvolver trabalho no sentido de posicionar adequadamente o Município para o melhor aproveitamento desses apoios comunitários. Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência temos objectivos traçados muito claros, nomeadamente na área da saúde e na área da coesão territorial com projectos que estão já em desenvolvimento, como a mobilidade rodoviária a que já me referi e com a criação de um segundo edifício da saúde que permita robustecer os cuidados de saúde primários no concelho. Mas ainda e como já referi também, nas áreas da transição climática e ambiental, no que diz respeito à floresta, linhas de água, na área da transição digital e naquilo que são as condições de acessibilidade digital hoje tão importante para a qualidade de vida e atracção de pessoas para os territórios. Estamos alinhados com essas agendas e a trabalhar já para captar da melhor forma os fundos comunitários que o Município, directamente ou em parceria com as forças vivas do concelho e da região, possa ter acesso.
AC – No que se refere à transferência de competências do Estado Central para os Municípios, qual tem sido a posição do Município da Lousã?
LC – Esse será um dos assuntos que marcará este mandato, especialmente nesta fase inicial. A Câmara da Lousã não aceitou, irá ter de aceitar de acordo com a lei a partir do final deste ano e início do próximo, mas não deixamos de ter bem presente, a exigência, o desafio que será essa descentralização de competências. Temos bem presente que aumentará a exigência da população, mas também temos bem presente que, de acordo com as negociações e as informações obtidas até ao momento, os meios financeiros a transferir pelo Estado Central para os Municípios não serão correspondentes àquilo que serão as necessidades que terão de ser respondidas. Portanto, não deixamos de ter bem presente também que vai ser um processo exigente a vários níveis e desde logo do ponto de vista financeiro em termos de recursos que os Municípios, e em particular o Município da Lousã, terá que dispor para corresponder às diferentes situações.
AC – São mais responsabilidades sem o correspondente pacote financeiro?
LA – Foi por isso que, nos vários momentos, o Município da Lousã recusou sempre, porque entendemos que os meios que estão identificados não são suficientes para dar resposta às competências que vão ser assumidas. Mas até ao lavar dos cestos é vindima e nós temos como base uma postura de boa fé e de conhecimento daqueles que são os meios adequados para fazer face às competências que vierem a ser assumidas.
AC – Uma das bandeiras do actual Governo tem sido defesa do interior. Tem sentido isso?
LA – Há uma evolução positiva que tem acontecido, como já aconteceu no anterior Governo, com a Unidade de Missão e com todo o trabalho desenvolvido, depois com a Secretaria de Estado, agora temos um Ministério e aquilo que se sente é que há, claramente, um foco e uma acção concreta relativamente aquilo que são territórios diferentes que tem de ter tratamentos diferentes. Para além disso, registo a consumação recente do Plano de Revitalização do Pinhal Interior que já está aprovado em Conselho de Ministros e que, com a operacionalização de tudo que está no âmbito desse Plano, eu penso que irão haver medidas e acções concretas que irão permitir discriminar positivamente estes territórios do interior. Desde logo no acesso a fundos comunitários, nas taxas de financiamento e na criação de algumas medidas específicas para este tipo de território que tem de ser tratados de forma diferente. A bem da coesão territorial e social o país também tem de tratar de forma diferente e, declaradamente naquilo que é o nosso desígnio enquanto nação, eu acredito, estou convicto, que vai ser uma realidade uma descriminação positiva para estes territórios. É uma necessidade até para o aproveitamento do potencial dos territórios de baixa densidade.
AC – Territórios onde a desertificação continua a ser uma realidade?
LA – É um facto, segundo os últimos censos, perdemos habitantes no concelho, mas aquilo que perspectivamos com a concretização de projectos que já enunciei e também com a concretização do Sistema de Mobilidade do Mondego, com aquilo que é a qualidade de vida que o concelho da Lousã já hoje oferece e que nós pretendemos melhorar, com a conclusão e concretização dos objectivos que já enunciei na área da educação, da saúde, da cultura e em muitos outros domínios, aquilo que pensamos é que irá haver condições de recuperação de população. No entanto e penso que já diz bem da nossa qualidade, somos o concelho que menos diminuiu em população (bastante abaixo da média) no Pinhal Interior, e mesmo no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra somos um dos três concelhos que menos população perdeu. Esse é um sinal de confiança que temos de ter para o futuro.
AC – Futuro que passa necessariamente pelos jovens. Que atractivos, que condições lhes são dadas para a sua fixação, para aqui continuarem e construir esse futuro?
LA – Os jovens hoje já tem condições de ensino que queremos reforçar com a concretização da beneficiação e modernização da Escola Secundária, temos dado ainda um apoio muito substantivo ao ensino profissional, nomeadamente com o apoio à Escola Profissional Status e, portanto, no âmbito do seu processo de ensino/ aprendizagem, no seu processo formativo os mais novos têm todas as condições para se desenvolverem aqui, para puderem crescer, enquanto no tecido empresarial tem existido a criação de emprego e queremos continuar a trabalhar para, se possível, captar novos investimentos, criar melhores condições de empregabilidade para que se possam fixar e dar sequência ao seu projecto de vida, criar família e contribuir para essa dinâmica que queremos projectar e consolidar para o futuro.
AC – O apoio às famílias vai continuar a ser também uma das preocupações da Câmara a que preside?
LA – Desde há anos que temos programas que fomos adaptando e robustecendo em função até dos acontecimentos e da crise pandémica e que continuaremos com essa disponibilidade, com esse interesse e com essa proximidade no sentido de criar as melhores condições de coesão social, porque isso não deixa de ser também um elemento essencial para uma comunidade saudável.
AC – E no que se refere ao apoio às instituições sociais?
LA – A Câmara tem tido um papel importante, e quer continuar a ter, fazendo este caminho em parceria com as nossas instituições do terceiro sector, nomeadamente com as IPSS. É um trabalho em rede, colaborativo, temos alguns desafios para futuro e, para além daquilo que são as respostas tradicionais, pensamos que o envelhecimento autónomo é um desafio para toda a sociedade, onde os Municípios e parceiros sociais tem um papel a desempenhar e, portanto, o tratamento da comunidade, especialmente dos mais vulneráveis, continuará a ser uma prioridade. O nosso foco e objectivo continuarão a ser as pessoas e a intervenção social directa em parceria com as instituições sociais, cujo papel não posso deixar de reconhecer e enaltecer pelas respostas que dão aos mais vulneráveis, aqueles que mais precisam. Sem esquecer todas as outras instituições e associações co concelho.
AC – Qual o balanço que faz do mandato que agora terminou?
LA – Não conseguimos fazer tudo aquilo que nos propusemos, especialmente se falarmos no timing, no prazo que desejávamos e que os lousanenses ansiavam, mas aquilo que posso dizer, que me apraz registar e nos confere satisfação e estímulo, é que no mandato que agora terminou e que foi tão difícil, tão desafiante, com várias acontecimentos imprevistos, desde logo os incêndios, as várias tempestades e depois a pandemia, mesmo assim conseguimos uma concretização superior a oitenta e três por cento relativamente aos compromissos que apresentamos aos lousanenses em 2017. Penso que esta concretização é muito considerável, bastante satisfatória, mas nós nunca estamos satisfeitos e, ao propormo-nos para um novo mandato, temos subjacente essa vontade de fazer mais, de fazer melhor e continuar a contribuir para o desenvolvimento do concelho. É essa, repito, a nossa determinação, a nossa ambição, mesmo a nossa insatisfação permanente e o nosso desassossego. Porque queremos sempre melhor para Lousã e para os lousanenses.
AC – No imediato, qual é a prioridade para este mandato?
LA – É dar continuidade a tudo o que está em desenvolvimento, a prestação de melhor qualidade de serviço no âmbito dos serviços de saúde, é consolidar o valor da Lousã no seu todo, por tudo aquilo que oferecemos, como todo o potencial de natureza que temos, com a qualidade de serviços existentes, eu penso que o concelho irá continuar a afirmar-se e a ser um dos elementos distintivos e diferenciadores de atracção para a região.
AC – Nunca pensou na elevação da Lousã a cidade?
LA – Como disse, o nosso principal objectivo é criar as melhores condições de qualidade de vida, atratividade e competitividade para o concelho. A classificação a cidade, em si, não é uma questão importante e aquilo que queremos e temos presente para este mandato, é continuar a trabalhar para que a Lousã seja considerada um Centro Urbano de Primeira Ordem, isso sim, consideramos muito relevante até em termos daquilo que é a maior amplitude e de maior expressão, nomeadamente naquilo que tem a ver com a captação de fundos comunitários. Esse será um objectivo no qual já temos vindo a trabalhar e que, infelizmente, não foi possível concretizar no último mandato.
AC – O que espera do papel da oposição?
LA – A oposição tem sempre um papel a desempenhar, mas aquilo que se impõe, a todos nós, é que exista responsabilidade e havendo lugar aos diferentes papéis, aquilo que nestes próximos quatro anos se impõe também, é que consigamos sempre colocar acima de tudo os interesses do concelho. Eu penso que existem essas condições, essa perspectiva. O executivo em maioria vai exercer o seu poder, mas com respeito pela oposição, com respeito acima de tudo pela comunidade lousanense.
AC – Qual a mensagem que deixa para os lousanenses?
LA – Uma mensagem de confiança que decorre daquilo que é, já hoje, o valor do concelho e que decorre daquela que é também a nossa ambição, a nossa vontade e a nossa determinação em continuar a trabalhar para que o concelho da Lousã seja cada vez melhor.