NOTA DA SEMANA: A razão dos ausentes e a incompetência dos presentes

Por vezes, em política, o silêncio é de tal forma ensurdecedor que parece ser escutado no mais distante corredor de qualquer sede partidária, e muito mais estridente se torna quando, esse mesmo silêncio, vai sendo gerido e intercalado com cuidadas intervenções em certas e determinadas ocasiões.

Assim tem sucedido com o ex-Presidente da República e Ex-Primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva, que, a par, do também ex-Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fazem mais em surdina e no recato das suas vidas do que toda a oposição junta, seja ela de direita ou de esquerda, a vociferar na casa da democracia portuguesa.

E não será caso para menos, não apenas porque ambos representam formas distintas de encararem o papel das Instituições nacionais, mas acima de tudo, porque entendem a politica como devendo estar ao serviço do País e não ao serviço dos interesses do momento, dos lobbys de ocasião ou das sondagens mais ou menos encomendadas.

Na realidade, estes dois políticos, em bom rigor, nunca foram talhados para se darem bem entre si, mas o facto de se assumirem ambos como estadistas o que, por força dessa interpretação do que deverá ser o político e a politica, obrigou-os, e obriga-os, a conviver, partilhando uma ideia comum – a necessidade de serem elencados desígnios nacionais para que o País possa vir a aspirar a atingir um outro patamar de desenvolvimento económico e social.

Ora, não foi pois por acaso que as recentes palavras proferidas por Aníbal Cavaco Silva, por ocasião dos trinta anos do Programa Especial de Realojamento (PER), aprovado em 1993 enquanto Primeiro-ministro, suscitaram tanta reação e oposição de uma certa esquerda.

Na realidade fizeram mais mossa as palavras de Cavaco Silva na conferência comemorativa do PER, que realojou mais de trinta mil portugueses, erradicando as barracas em Lisboa e construindo nove mil habitações, do que as propostas dos diversos partidos políticos ao pacote legislativo sobre a habitação que o atual Governo lançou.

Com efeito, até o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, leitor atento da realidade politica, lá se viu obrigado a dar umas “bicadas” às propostas sobre habitação do Governo de António Costa, que, nalguns casos, mais parece um roteiro para a “venezualização” da sociedade portuguesa, através da penalização e da responsabilização dos privados e do seu direito à propriedade, pela crise anunciada neste setor.

Podemos, e devemos, referir o papel de Mário Soares, nesse contexto do PER que, através das suas presidências abertas, alertou para a situação degradante de vários bairros em Lisboa, podemos, e devemos, reconhecer o papel de alguns autarcas como Kruz Abecassis, Jorge Sampaio e João Soares para a implementação das medidas destinadas à construção e realojamento de inúmeros cidadãos lisboetas, mas não podemos esquecer o papel de Aníbal Cavaco Silva, e do seu Governo, na assunção de uma politica onde o Estado atuava, de forma concreta diga-se, na resolução de um problema habitacional.

Ao contrário desse tempo, hoje, culpabiliza-se o pequeno proprietário pelas dificuldades no setor da habitação, esquecendo-se que esse mesmo pequeno proprietário tem sido penalizado, ao longo de décadas, com as sucessivas políticas de arrendamento e, mais importante, coloca-se em causa o direito à propriedade privada.

Mascara-se e resume-se tudo à especulação do ramo imobiliário, como sendo esta a causa da ausência de casas a preços acessíveis nas duas grandes cidades, Lisboa e Porto, quando no resto do País existem milhares de casas votadas ao abandono, por força da desocupação e esquecimento do interior.

Por outro lado, o maior proprietário, o Estado entenda-se (Central e Local), tem ao abandono milhões de imóveis, geralmente localizados em zonas privilegiadas dos centros urbanos e que podiam, e deviam, ser canalizados para recuperação, com posterior arrendamento ou alienação para habitação.

Ao invés disso, a prioridade passou a ser a perseguição ao já referido pequeno proprietário e ao direito à propriedade privada, visto que os grandes fundos imobiliários, ou os grandes investidores, acabarão por mudar o destino dos seus investimentos para paragens mais acolhedoras!

O Estado, personificado no Governo, seja este, seja outro qualquer, terá que encarar o problema da habitação em toda a sua dimensão nacional, e não apenas localizado nos grandes centros urbanos, sendo para isso essencial o desenvolvimento de todo o País, combatendo a desertificação, mas de igual modo, promovendo o reequilíbrio demográfico, algo que não é feito em quatro ou cinco anos, mas que representa um desafio de décadas, e nós, infelizmente, já perdemos muito tempo, demasiado tempo.

Talvez seja por isso que os atuais políticos, de todos os partidos políticos, não percebam, ou não alcancem, a visão de líderes como Mário Soares, Aníbal Cavaco Silva ou Pedro Passos Coelho, cujo tempo lhes tem vindo a dar razão.

Desiludam-se todos aqueles que pensam que os milhões dos dinheiros comunitários irão resolver os problemas nacionais, no final, estaremos na mesma, “tesos e falidos”, e tudo porque não somos capazes de definir o que queremos para o nosso País.

É por isso que o silêncio de alguns é ensurdecedor, e quando falam, nas poucas vezes que falam, as suas vozes ficam a ecoar no fundo das nossas mentes, com o receio de que tenham razão, uma razão que a incompetência nos impede de ver!

Chamarei a isso a razão dos ausentes e a incompetência dos presentes…