Iniciamos hoje um conjunto de entrevistas aos novos e reeleitos presidentes de Câmara da nossa região, começando por Luís Paulo Costa, reeleito para o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Arganil, liderando a Candidatura “Arganil com Futuro”, a grande vencedora das eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de Setembro.

E como referiu o reeleito presidente da Câmara Municipal de Arganil, apesar de “termos alcançado uma clara vitória”, a partir e agora e durante este mandato, mais uma vez “o nosso partido é o concelho de Arganil”, integrando “equipas de mulheres e homens íntegros, competentes e dedicados movidos pelo único propósito de servir a nossa terra”.
Por isso e para isso, como disse na mensagem que dirigiu após as eleições, Luís Paulo Costa e a equipa que lidera na Câmara Municipal, “conto com cada um de vós, com os que já cá estão e com os que virão. Com cada pessoa e com instituições, associações e comissões. Conto com todos os que, diariamente, trabalham em prol do nosso concelho”.
A COMARCA (AC) – Um trabalho que, como referiu, nos últimos quatro anos foi incansável e durante os quais “temos noção do muito que fizemos”, não deixando de considerar também que “muito mais há a fazer” nestes próximos quatro anos do seu novo mandato, o segundo, que agora inicia?
LUÍS PAULO COSTA (LPC) – Aquilo que está nessa mensagem é uma percepção e uma avaliação do momento, ou seja, por um lado e apesar de não gostar de revisitar aquilo que foi negativo nos últimos quatro anos em que todos, colectivamente, passamos por muitas adversidades a começar pelos incêndios, pelas enxurradas, pelas tempestades, mais recentemente pela pandemia, mas que, mesmo assim, tivemos sempre a capacidade de não perder o foco e de manter o rumo e, portanto, isso fez com que tivéssemos conseguido cumprir o mandato com o maior investimento público de sempre, enquanto e por outro lado, não deixamos de ter uma percepção muito clara que estamos numa fase do caminho que não sabemos se é a meio, se é a seguir, se antes do meio, mas que sabemos que não completámos esse caminho. E vou dar-lhe exemplos muito concretos, fizemos um investimento extraordinário a pensar no futuro do nosso concelho na ampliação da área de localização da Zona Industrial da Relvinha, um projecto sem paralelo, um projecto pensado do princípio ao fim, com pés e cabeça e que, não tenho dúvidas nenhumas, vai revolucionar o panorama da nossa terra. Estamos a concluir agora a primeira fase, das infraestruturas, mas o que virá a seguir não é menos importante, ou seja, o processo da captação de empresas, preferencialmente empresas inovadoras, de atracação de recursos para o nosso território, preferencialmente também de recursos qualificados de formação média e superior, porque são aqueles que não temos conseguido fixar e que são muito importantes para garantir o futuro. E isso é um exemplo daquilo que dizemos que ainda não estamos com o nosso trabalho completo, naquilo que tem a ver com o desenvolvimento económico, naquilo que tem a ver com as medidas de combate à desertificação. Esse é o desafio que assumimos, de uma forma determinada, com este projecto da Relvinha que, repito, é apenas um exemplo que ilustra aquilo que acabei de dizer.
AC – Um exemplo que, com certeza, não deixa de passar por outras aéreas, nomeadamente pelo sector imobiliário?
LPC – Temos a previsão, é nossa espectativa, que com a Relvinha e com a procura que vai acontecer (já temos tido algumas manifestações de interesse) vai haver também uma pressão acrescida no sector imobiliário. Tenho dúvidas que precisamos de muitas mais casas, temos muitas casas no concelho, mas precisamos claramente de investir na requalificação e na reabilitação do parque habitacional que existe para que essas casas possam também ser colocadas no mercado imobiliário, desde logo no mercado de arrendamento. Estamos também já a trabalhar nessa matéria, na chamada estratégia local de habitação através de um processo de planeamento que estamos a fazer e que basicamente inventaria, faz um diagnóstico do mercado habitacional do concelho, uma inventariação daquilo que existe e ao mesmo tempo identifica aquilo que pode ser importante do ponto de vista desse mercado habitacional.
AC – Qual é o objectivo desta estratégica local de habitação?
LPC – O objectivo é colocar-nos em condições de podermos aceder aos fundos comunitários, nomeadamente aqueles que estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para fazer a reabilitação de algumas destas casas e cujos proprietários estejam disponíveis para as colocar no mercado de arrendamento e, portanto, o que vai acontecer num horizonte temporal de dois anos ou três anos, é que o Município directa ou indirectamente – provavelmente terá de ser indirectamente através de uma sociedade de reabilitação urbana, um modelo que estamos a estudar ainda também com a Comunidade Intermunicipal – promoverá a reabilitação desses imóveis e coloco-os depois no mercado de arrendamento com rendas relativamente acessíveis, porque uma das vantagens que também temos aqui são rendas relativamente competitivas. É apenas mais um exemplo daquilo que tencionamos fazer no curto ou médio prazo.
AC – Mas a reabilitação urbana não passa só por aqui?
LPC – Muito mais temos ainda para fazer desde logo na reabilitação urbana, mais concretamente naquilo que tem a ver com um processo que é essencial e que temos noção que vai causar algum transtorno, mas que é essencial para repormos as condições de circulação e de segurança na avenidas central da nossa vila, a requalificação da galeria subterrânea da ribeira de Amandos, uma empreitada que está adjudicada, naqueles procedimentos formais de contratação e com o visto do Tribunal de Contas, que avançará em breve e que inclui também a requalificação de todo o espaço público adjacente, passeios, praças. Mas temos também questões que sabemos são críticas para as pessoas, desde logo a ligação da Rua Comendador Cruz Pereira ao Paço Grande, uma empreitada que está também concluída do ponto de vista da contratação e que, portanto, temos condições para iniciar muito em breve. É uma intervenção de requalificação importante não só aqui e que tem a ver com as condições de mobilidade com a criação de passeios, estando ainda incluídas nesta empreitada a reabilitação e requalificação dos passeios na Avenida Irmão Duarte, com toda aquela zona que vai até à Capela do Senhor da Agonia. São apenas dois ou três exemplos de tudo aquilo que ainda temos para fazer.
AC – E o Teatro Alves Coelho não foi esquecido?
LPC – Temos assumido, pelo menos é a nossa opinião, que temos uma atitude responsável no que se refere a este assunto e, neste momento, aquilo que não é de somenos importância, aquilo que é necessário, é termos uma candidatura aprovada para garantirmos o financiamento para a requalificação do Teatro Alves Coelho. E acreditamos que mais dia menos dia, mais semana menos semana e com aquilo que é o cruzamento de vários mecanismos de financiamento à candidatura que apresentámos no mês de Abril para aquela intervenção, estamos já no “jogo” para esse financiamento e acreditamos que vamos ter condições para fazer essa tão falada intervenção num espaço tão querido dos arganilenses. Temos tudo preparado.
AC – Mas ainda falando em requalificação do espaço público da vila, nem tudo correu bem quando essas obras foram iniciadas no mandato de 2013-2017?
LPC – Não correu bem, desde logo por várias questões principalmente relacionada com o empreiteiro. Alguns problemas aconteceram e que gostaríamos que não se tivessem verificado, mas a verdade é que hoje o espaço público da nossa vila está diferente daquilo que estava há meia dúzia de anos. Está diferente para melhor, está muito mais aprazível, está mais convidativo, mas essa intervenção só ficará concluída com o conjunto de intervenções de grande significado a que já me referi, que já não estão perspectivadas, que estamos a pensar em empreitadas com projectos já submetidos ao mercado e que vão acontecer, seguramente, no primeiro trimestre do próximo ano, mesmo com as questões burocráticas que estão associadas.
AC – Estamos a falar da vila, mas as freguesias não foram esquecidas?
LPC – Imodéstia à parte, fizemos um trabalho de relacionamento muito próximo e que assumimos com as freguesias para chegarmos a algum ponto, principalmente quando as dificuldades eram tantas e que foi remarmos todos no mesmo sentido. E felizmente foi possível, com a grande maioria das nossas freguesias a entender e a ter razões para confiar não só naquilo que fizemos, mas também naquilo que tínhamos para fazer. Naturalmente que fico muito feliz e bastante orgulhoso em poder constatar aquilo que é uma manifestação de confiança na nossa candidatura e que dá-nos responsabilidade, e também nos dá o conforto, de saber que aquelas pessoas confiam no projecto que temos para a nossa terra e para o nosso concelho. Mas respondendo concretamente à sua pergunta, quero dizer-lhe que o trabalho que fizemos não aconteceu por acaso e quem pensa que cumprir um mandato como aquele que tivemos que é possível ser obra do acaso, está redondamente enganado. É certo que tivemos muitas adversidades, mas como disse há pouco, tivemos a capacidade de não perder o foco e manter o rumo e fruto desse planeamento com os presidentes de Junta e Uniões de Freguesia. As obras foram acontecendo também por todo o concelho, em todas as freguesias sem excepção, houve um momento em que para visitar todas as intervenções que em simultâneo estavam a decorrer seria preciso uma semana. Investimos muito na sede do concelho, mas investimos muito em todas as freguesias. Não há nenhum presidente de Junta que, nos últimos quatro anos, quer seja alinhado com o PDS, quer seja alinhado com o PS ou independente, tenha razão de queixa, porque todos foram tratados com equidade, com cordialidade. Tenho a felicidade de ter um relacionamento extraordinário com todos, independentemente das suas preferências partidárias. E uma vez cumprido o calendário eleitoral, uma vez concluídas a eleições, temos que trabalhar no menos sentido porque é a única forma de honrarmos aquilo que é a confiança em nós depositada. É isso que nos propomos fazer nos próximos quatro anos, assumindo de uma forma muito clara e como já referi, que o nosso partido é o concelho de Arganil.
AC – Mas um tempo antes das eleições, não deixaram de ser ouvir críticas ao alcatrão espalhado pelo concelho?
LPC – Só quem andar muito distraído ou com muita má fé é que pode dizer uma coisa dessas. E os números não enganam, posso dizer-lhe que apesar do final do ano de 2017 e o ano de 2028 terem sido um sufoco pelo facto de andarmos focados naquilo que tinha a ver com a resolução os problemas mais imediatos das pessoas, das habitações, dos prejuízos agrícolas, de um sem número problemas que foram consequências dos incêndios, mesmo assim não deixámos de acompanhar tudo aquilo que eram outros processos a decorrer em paralelo, nomeadamente no que diz respeito à rede viária. Temos noção que também na rede viária fizemos muito, muito ainda há para fazer e, na questão do alcatrão, o processo é muito claro do ponto de vista matemático e do ponto de vista páatico, porque 2019 foi o ano em que concretizamos mais reabilitação de rede viária, um trabalho que foi fruto de um processo de inventariação que fizemos com as Juntas e Uniões de Freguesia. E também nessa matéria as coisas não acontecerem por acaso. Fizemos um levantamento no terreno daquilo que eram as intervenções prioritárias a fazer em cada uma das freguesias, foram cerca de 80 em estradas e ou arruamentos, fizemos os projetos e à medida que iam chegando eram lançados os procedimentos e assim, de uma forma sistemática, desde 2019 até agora continuamos com os trabalhos de repavimentação, criticado por alguns, houve até quem falasse em festival do alcatrão, mas para aqueles que continuam sem condições não dizem que é excesso de alcatrão, o que perguntam é quando é que o alcatrão chega à sua porta.
AC – Porque falámos em números, uma outra questão é que continuamos a perder população?
LPC – Essa não deixa de ser uma das bandeiras dos partidos quando estão na oposição, mas quero dizer que a questão de demografia é um problema de 256 Municípios de um país que é o nosso e que tem 308. E isto dá uma imagem bem clara daquilo que é um problema que, infelizmente, não é só de Arganil. Hoje, felizmente, a realidade social alterou-se bastante e ainda bem, mas se as famílias tem menos filhos isso traduz-se também na realidade demográfica do concelho. E é um desafio que temos também para os próximos quatro anos. O sucesso é difícil?. É, mas temos de implementar medidas que permitam contrariar esta realidade. E isso faz-se com a criação de emprego claramente, tudo o resto é conversa. As pessoas fixam-se onde tiverem emprego, onde tiverem habitação, onde tiverem condições atractivas, com escolas, com equipamentos de saúde e outros. E isso o nosso concelho tem, uma boa rectaguarda e de qualidade. E depois temos também uma politica fiscal que é competitiva, devolvemos o ISR a que o Município tinha direito, temos os tarifários de água, saneamento e resíduos sólidos dos mais baixos do distrito, temos o IMI na taxa mais reduzida, temos habitação com o preço muito competitivo. Há um conjunto de mecanismos de atracção de que beneficia o nosso concelho. A estratégia está definida, precisamos de captar empresas, de as fixar no nosso território e isso será, certamente, um contributo para combater a desertificação. E também temos os exemplos positivos daqueles que se estão a verificar no nosso concelho, nomeadamente com a comunidade estrangeira que escolheu o concelho para se fixar, para ter aqui a família e que já tem um efeito muito significativo na nossa realidade demográfica e social.
AC – Nessa estratégia não deixam de ser importantes também as redes de comunicação?
LPC – Esse foi um dos registos que mais ouvimos durante a campanha eleitoral, manifestações de desagrado relativamente à qualidade da rede de telefone e internet que não são uma competência do Município, mas da responsabilidade do regulador que é a ANACON, existem os operadores que assumem as suas responsabilidades e existe um Governo que, objectivamente, determina as regras, mas para podermos ter pessoas a trabalhar, os chamados nómadas digitais, aquelas trabalham remotamente, as comunicações são essenciais. E temos uma falha grave no concelho e no interior que o Governo tem de obrigar o regulador a cumprir. E a cumprir as promessas que tem feito para o interior. E tem sido mais do que muitas, embora reconheça que tem havido algumas decisões, embora tímidas, que visam efectivamante concretizar o apoio mais musculado às regiões de baixa densidade.
AC – E no que se refere a comunicações viárias?
LPC – Nós beneficiamos de uma grande centralidade face aquilo que é a realidade do país. Isso é evidente, temos uma relativa boa ligação aos principais itinerários do país, uma boa ligação à fronteira, particularmente a Vilar Formoso com esta proximidade que temos ao IC 12, temos a ligação a Lisboa e ao Porto através do IP 3 e que tornam o nosso concelho competitivo e consequentemente atractivo para as empresas e para as pessoas. Não é uma realidade perfeita e nunca será perfeita.
AC – Mas não deixa de faltar uma boa EN 342?
LPC – Há certos assuntos que tem de ser relembrados como aquilo que não pode acontecer, ou seja os governantes não podem assumir o papel de enganar as pessoas, como aconteceu com o terem-nos vendido um sonho, uma utopia com um novo corredor que faria a ligação desde a Lousã, passando nas proximidades de Góis com passagem por Arganil e ligação a Coja e depois uma derivação ao IC 6. Como aconteceu com o IC 6 que ficou encravado no meio de um pinhal.
AC – Que benefícios poderá trazer o Plano de Recuperação e Resiliência, a chamada basuca, para o nosso concelho?
LPC – Temos, todos, muita expectativa nesse mecanismo de financiamento e, portanto, quero acreditar que as medidas que estão a ser desenhadas também venham beneficiar o nosso concelho. Mas, entretanto, havemos de lá chegar…
AC – Está receptivo às transferências de competência do Governo para os Municípios
LPC – Nós discordamos e achamos que foi uma oportunidade perdida esse processo, porque aquilo que está a ser considerado na transferência e competências é uma espécie da transformação dos Municípios nos faxinheiros do Governo. Sem desprimor nenhum para os faxineiros, mas temos vindo a opor-nos sucessivamente a essas competências embora e do ponto de vista legal, essa nossa oposição não pode ser continuada a partir de Março do próximo ano o que significa que, a partir dessa altura, vamos ter que levar com estas competências entre aspas, porque não são competências de coisa nenhuma E até são desprestigiantes para os Municípios, mas os deputados da Assembleia da República determinam e estamos cá para acatar essas ordens.
AC- Vai continuar a apoiar as associações e instituições do concelho?
LPC – As associações e instituições desenvolvem um papel extraordinário e muito positivo no concelho- Temos uma rede social muito sólida e naquilo que tem a ver mais com o movimento associativo não posso deixar de reconhecer e enaltecer o papel que desempenha, particularmente, na ocupação saudável dos tempos livres dos nossos jovens, na nossa juventude, também uma das nossas preocupações e prioridades. Não os esquecemos, como não esquecemos que essas associações e instituições vão continuar a merecer todo o apoio da Câmara Municipal
AC – Arganil é um concelho com futuro?
LPC –Arganil é um concelho com futuro. É nisso que estamos a trabalhar, é para isso que vamos continuar a trabalhar, para cumprir e garantir o futuro do nosso concelho.