LEGISLATIVAS-2015: Bloco de Esquerda reuniu com a Direção Regional do SEF

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ACOLHER AQUI AS PESSOAS EM FUGA, DEFENDER AQUI OS DIREITOS HUMANOS!

A maior fuga de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial está aí diante dos nossos olhos, na Europa, agora. Uma campanha eleitoral que se entretenha a discutir cartazes, capas de revistas ou diferenças de centésimas nas propostas para a economia e que não proponha respostas concretas para este imenso desafio não vai ao que é essencial e desonra a democracia.

Todos os dias vemos a brutalidade das guerras na Síria, na Líbia, no Afeganistão e no Iraque. Por isso, sabemos bem do que estas pessoas fogem. A vida onde nasceram tornou-se um inferno, mas é-lhes quase impossível encontrar um porto seguro. Só na Síria o conflito já provocou mais de 200 mil mortos. Estima-se que cerca de metade da população síria (10 milhões) tenha sido deslocada pela guerra e que mais de 4 milhões tenha fugido para os países vizinhos. Na Turquia estarão cerca de 2 milhões, e no Líbano, um pequeno país com cerca de 4 milhões de habitantes e com graves fragilidades económicas, estará mais de 1 milhão.

As lideranças europeias – que, a pretexto da democracia e dos direitos humanos, alimentam com dinheiro, armas e tropas essas guerras – respondem com cobardia e egoísmo a este drama imenso. Até há dias, dispunham-se a receber mais 50 mil refugiados/as. Agora Juncker fala de um plano de acolhimento de 120 mil pessoas. Trata-se de um número de vergonha comparado com o esforço feito por países como o Líbano. E, ainda assim, são muitos os governos europeus que continuam a regatear o número de refugiados/as num jogo do empurra em vez de mobilizarem esforços para salvar pessoas. Juntamo-nos, a partir de Coimbra, à denúncia dos que ativamente se empenham agora na construção de todas as barreiras à circulação e fixação dos refugiados, ultrajando a solidariedade que lhes foi prestada quando dela tanto necessitaram.

Foi vergonha que sentiram todos/as os/as que defendem os direitos humanos quando o Governo português, instado a receber 2045 refugiados/as, se vangloriou de ter conseguido reduzir esse número para 1500. É vergonha que sentem quando – segundo as organizações que trabalham no terreno – o país tem capacidade para acolher mais de 7.000 pessoas em fuga da guerra e da fome e o Governo volta a autoelogiar-se por aceitar menos de metade desse contingente. A grave crise económica que nos foi imposta por políticas neoliberais de empobrecimento não pode ser usada como desculpa para nada fazermos. É uma questão de direitos humanos, é uma questão de decência. Por ser assim, o Bloco de Esquerda defende que estas pessoas têm que ser tratadas com solidariedade e respeito pela sua dignidade. Para isso, propõe uma ação política que conjugue os planos internacional/europeu, nacional e local.

No âmbito internacional e europeu o Bloco de Esquerda defende a promoção de uma política de paz que repudie as aventuras imperialistas ocidentais no Médio Oriente – tanto as invasões mascaradas de intervenção humanitária como as guerras por procuração – que apenas agravaram problemas já existentes e desestabilizaram a região. Impõe-se urgentemente uma solução política e diplomática assente num esforço simultâneo de corte das fontes que alimentam a guerra na Síria (embargo à compra de petróleo e à venda de armas).

No âmbito nacional impõe-se uma política de acolhimento que permita às pessoas entrarem e transitarem com dignidade no nosso país, sem terem de arriscar a vida na travessia do Mediterrâneo ou em camiões de traficantes. Para isso, a facilitação da aquisição de vistos nos países vizinhos deve ser uma prioridade. Paralelamente impõe-se um maior esforço de apoio aos países pobres que estão na linha da frente da chegada dos/as refugiados/as, especialmente aqueles numa situação de quase rutura (o Líbano, mas também a Grécia, cuja população, a braços com uma gravíssima crise económica, tem revelado iniciativas notáveis de apoio). É preciso ajudar quem está a ajudar e se vê praticamente sem meios para o fazer.

A um Governo como o da coligação de direita em Portugal, que se bate para que seja mínimo o número de pessoas em busca de refúgio no país enquanto faz dos vistos gold um tentacular instrumento de corrupção e de lavagem de dinheiro, o país responde com a solidariedade e com a lucidez de que os direitos humanos valem sempre mais do que a diplomacia económica. Com este espírito, o Bloco de Esquerda propõe que Coimbra se declare cidade-refúgio e se articule com todas as cidades, como Barcelona e Madrid, que estão a criar uma rede europeia de cidades refúgio para quem foge da guerra. O Bloco de Esquerda insta também todos os concelhos do nosso distrito, através dos respetivos municípios, a tomarem decisões concretas para acolherem e integrarem outros agregados familiares em fuga.

Poderes municipais, Segurança Social, órgãos de coordenação regional de políticas de educação e de saúde deverão trabalhar em colaboração entre si e com organizações que estão no terreno de modo a criarmos condições dignas para receber e integrar pelo menos cerca de 50 agregados familiares na cidade. São várias as instituições da Sociedade Civil que poderão oferecer um valioso contributo. Através do Fundo Europeu dos Refugiados poderemos ampliar a nossa capacidade de acolhimento. Tantas casas desabitadas afetadas à pura especulação, tantos sítios para a cidade acolher e integrar famílias e pessoas à procura de vida segura e digna. É no coração de Coimbra e das outras concentrações urbanas do distrito que as queremos, não atiradas para guetos na periferia.

Para que haja acolhimento sério, o Bloco de Esquerda propõe um sistema expedito de reconhecimento das competências destas pessoas que nos buscam. Uma esquerda digna desse nome não vê nelas mão de obra barata para limpar matas ou para trabalhos desqualificados. Porque muitas são pessoas com competências diferenciadas, gente que acrescenta saber, inteligência, experiência, trabalho ao que o povo deste distrito e do país inteiro quer tornar em bem comum, lutando contra o desemprego e a precariedade. Sabemos que uma grande parte destas pessoas em fuga são crianças e jovens, que tiveram de interromper os seus estudos por causa da guerra. O respeito pelo direito à educação tem de ser uma prioridade numa política de acolhimento digno, e Coimbra tem muito a oferecer neste campo.

Atuando assim, estaremos a pensar no futuro. No de Coimbra, no do nosso país e no dos países de origem dos/as refugiados/as, para onde muitos voltarão quando as armas se calarem, as estratégias estrangeiras derem lugar ao desenvolvimento local e os direitos de cidadania de todos/as puderem enfim prevalecer. Mas, mais que tudo, estaremos a responder à maior das urgências do presente: afirmar a superioridade da solidariedade humana sobre tudo o resto.